DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de
dezembro de 2024.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, § 1 inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração,
relativa à contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada
global para construção e urbanização do terminal rodoviário, no município de Dom Eliseu,
nos moldes do convênio n°94/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24 m² de área construída/área coberta,
além de estacionamentos para carros, motos e ponto de táxi, acesso diferenciado para
embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi, 23 mototáxi. Conforme
projetos, memorias descritivos e planilhas orçamentárias, de acordo com o presente edital
e seus anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ
17.881.358/0001-73
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; 1.023 Construção do Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama
Prefeito Municipal de Dom Eliseu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato
superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA
ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO, que seria realizada no dia 10 de Abril
de 2025 as 09:30h. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da
administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições
legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº
003/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Adequação e
Reforma da Escola de Educação infantil as Formiguinhas, para a empresa Lúmen Elétrica &
Serviços de Engenharia e Arquitetura LTDA (39.249.754/0001-15). Valor global R$
658.461,21. Homologado em 27/03/2025.
JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025- SEMSA. Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 006/2024-SEMSA-SRP. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor. Considerando tratar-se
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos
público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu
valor registrado da seguinte forma: JC Transporte E Comercio Ltda, CNPJ.: 17.074.088/0001-
99 - Valor: R$ 1.800.656,00. Data da assinatura da Ata 26 de março de 2025, vigência da
Ata é de 12 (doze) meses. Francisco Santana Dias - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250109; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): M J G DA SILVA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL:
R$ 17.341,16 (dezessete mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos);
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de
Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 202503210001; ORIGEM: Pregão Nº 013/2024-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL. Visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR
TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta
centavos); VALOR TOTAL: R$ 89.383,50 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais
e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de março à 30 de setembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 21 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025-
0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: A&E
NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 157.320,00 (cento e
cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à
25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250002; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025-
0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: DAKAR
COMERCIO E SERVICO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 102.449,30 (cento e dois
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 25 de
março de 2025 à 25 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025-
0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA:
POLYMEDH. LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 45.787,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à 25 de março de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250004; ORIGEM: Pregão Eletrônico N.º 9/2025-
0008 - SR; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ATA: F
CARDOSO E CIA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE FÓRMULAS LACTEAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.995,80 (catorze mil, novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 25 de março de 2025 à 25 de
março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025.
Ipixuna do Pará, 25 de março de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SECRETÁRIO DE
S AÚ D E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250051 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O):
BRAGANTINA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE
FARMÁCIA
BÁSICA,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.678,40 (oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e
oito reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de
R$ 44.839,20, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa
Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 44.839,20 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250052 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): POLYMEDH. EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
DE
FARMÁCIA BÁSICA,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA,
POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 510.989,20
(quinhentos e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) PROGRAMA
DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097
Manutenção do
Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60, Exercício 2025
Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa Farmacia Básica ESTADO ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48,
no valor de R$ 255.494,60 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250053 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
021/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°
90011/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR
TOTAL: R$ 236.866,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais)
PROGRAMA DE
TRABALHO.......: Exercício
2025 Atividade
0501.103010005.2.097
Manutenção
do
Programa
Farmacia
Básica
UNIÃO
,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento 3.3
PROGRAMA DE
TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia
Básica
UNIÃO
,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 255.494,60, Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.098
Manutenção
do
Programa
Farmacia
Básica
ESTADO
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48,
no valor de R$ 255.494,60 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250054 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00003 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): R S LOBATO NETO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA,
POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.084,80
(setenta mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALH O. . . . . . . :
Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia
Básica
UNIÃO
,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0501.103010005.2.097 Manutenção do Programa Farmacia Básica UNIÃO , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de
R$ 35.042,40, Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.098 Manutenção do Programa
Farmacia Básica ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 35.042,40 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250121 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS
01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS
TIPO
MARMITEX,
OBJETIVINDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.982,00 (vinte e três mil, novecentos e
oitenta
e
dois
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41,
no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250122
ORIGEM:
CARONA
Nº
A.2025-00018
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS
SANTOS
01150997273
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÃO
PRONTAS,
ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 47.964,00 (quarenta e
sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00, Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040
Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28
de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro
de 2025.
CONTRATO Nº: 20250123 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS
01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS, ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS
TIPO
MARMITEX,
OBJETIVINDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.961,00 (vinte e três mil, novecentos e
sessenta
e
um
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor
de R$ 23.961,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA
DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
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