DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOL A R ES ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO
DE
MELGAÇO/PA.
CONTRATADA:
R.B.
DA
CONCEIÇÃO
LTDA,
CNPJ
29.176.214/0001-03. VALOR: R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta
reais), CONTRATO Nº 20250041. Vigência: 06/03/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 06 de março de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025-DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: 21.671.262 MARCOS GEOVANE MARTINS
GUEDES, CNPJ: 21.671.262/0001-58. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil), CONTRATO Nº
20250060. Vigência: 11/03/2025 à 11/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB-MELGAÇO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2025-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E
PEDAGÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO (FUNDEB)
NO MUNICÍPIO
DE MELGAÇO/PA.
CONTRATADA: POINT
DA
INFORMATICA COMERCIONE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57. VALOR: R$ 64.194,90
(sessenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), CONTRATO Nº
20250062. Vigência: 06/03/2025 à 06/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO
DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA.
CONTRATADA: M N B AMORA LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05. VALOR TOTAL: R$
115.500,00
(cento
e
quinze
mil e
quinhentos
reais).
CONTRATO
Nº
20250061.
Vigência:11/02/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025-INEX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO
PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: HELENA PEIXOTO ROCHA, CPF Nº
XXX.173.XXX-77. R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais).
CONTRATO Nº 20250063. Vigência:15/02/2025 à 15/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de
fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
FLAVIO RODRIGUES VIEGAS, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da
Dispensa 013/2025 - DL, Contratada: R.B. DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ 29.176.214/0001-03,
para AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global
de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DANIEL DIAS BALBI, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa
014/2025 - DL, Contratada: 21.671.262 MARCOS GEOVANE MARTINS GUEDES, CNPJ:
21.671.262/0001-58, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil), com fundamento no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB-
M E LG AÇO )
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
FLAVIO RODRIGUES VIEGAS, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da
Dispensa 015/2025 - DL, Contratada: POINT DA INFORMATICA COMERCIONE SERVIÇO S
LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAG Ó G I CO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, pelo valor global de R$ 60.194,90 (sessenta mil, cento e
noventa e quatro reais e noventa centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0013/2025- INEX
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. CONTRATADA: M N B AMORA LTDA, CNPJ:
13.464.954/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c da Lei 14.133/2021. Data da Autorização:
11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0014/2025- INEX
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.
CONTRATADA: HELENA PEIXOTO ROCHA, CPF Nº XXX.173.XXX-77. VALOR TOTAL: R$
64.890,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74, inciso III, alínea b da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 14 de fevereiro de
2025. DANIEL DIAS BALBI. SECRETÁRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e
Materiais Médico-Hospitalares, Por Meio da Aplicação do Maior Desconto Percentual
Sobre o Preço de Referência Estabelecido na Tabela CMED e na Revista Simpro,
Visando Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo
Progresso/Pa. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da Abertura: 10/04/2025 às
08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do
BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico
acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-
mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 28 de março de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-004/2025-SRP-PMO
No dia 28/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de
vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de
Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB,
com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de
quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.
Empresas vencedoras: CBAA- ASFALTOS LTDA, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e
quinhentos mil) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 3.874.500,00
(três milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 28 de março de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas,
iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e estruturas
complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de eventos de
acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT e os
eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas do ano de 2025
e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br,
PNCP
e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 28 de março de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025
à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025
à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024-SEMED
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de
2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de março de 2025
à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO Nº 079/2025 ao CONTRATO Nº 1744/2020, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2019-00052-SRP PMP/ J.W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à Prorrogação de
Prazo Contratual. Vigência: 14/03/2025 a 19/10/2025. Ordenador de Despesa; Fundo
Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 169/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00017 /PMP, MI R T ES
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contábeis junto aos 73 (setenta e três) conselhos escolares - unidades executoras
próprias - uex, das escolas da rede pública de ensino do município de Paragominas/pa".
Valor global: R$ 32.000,04. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Recurso: FME. Ordenador
de Despesa: Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Educação: Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 270, Nº60, Seção 3,
Edição do dia 28/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00005
SRP, a DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 10/04/2025. Leia - se: 11/04/2025,
Paragominas, 28 de março de 2025.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
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