DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250001
ORIGEM: CONTRATO nº 20250001
DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2023-008SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com
entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção
Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento
(VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial
Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.849.454,29 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 2.308.010,63 (Dois milhões, trezentos e oito mil,
dez reais e sessenta e três centavos).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: Inalterada.
Valor aditado no 1º TAC: R$ 458.556,34 (Quatrocentos cinquenta e oito mil, quinhentos
cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) permanecendo a vigência 02 de abril de
2025. DATA DO ADITIVO: 26/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMAS
O Fundo municipal de Assistência Social de Pau D´arco- PA, por intermédio da
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Materiais E Serviços Funerários Com
Translado Para Atender as Necessidades da Assistencia Social do Municipio de Pau D´Arco
- Pa, conforme termo de referência anexo I do edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir das 16h00m do dia 31/03/2025 até as 08h00m do dia 14/04/2025, por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 14/04/2025 (horário de Brasília).
Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto
à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou
pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como
as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço
Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda
Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através da Secretéria
Municipal de Educação de Pau D´Arco - PA, conforme termo de referência anexo I do edital,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 31/03/2025 até as 08h00m do
dia 10/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 10/04/2025
(horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas
de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: licitacao@paudarco.pa.gov.br.
Pau D´ Arco- PA, 28 de março de 2025.
SUSANA SILVA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
CREDENCIAMENTO Nº 012/2025.
A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55,
torna Público
Para Conhecimento
dos Interessados que
se encontra
aberto o
Credenciamento nº 012/2025, modo aberto. Data de Abertura: a partir de 02/04/2025 no
horário das 08h às 12h. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos
interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresa Especializada no Fornecimento de
Peças Para Caminhões, Máquinas Pesadas e Trator Agricola da Frota da Secretaria
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Secretaria 
Municipal 
de 
Atividade 
Produtiva
e
Desenvolvimento de Placas/Pa.
O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município
https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas-PA, 28 de março de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7001-4/2025-FMAS
A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal de
Assistência de PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, torna Público aos
interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7001-4/2025-
FMAS. PROCESSO Nº 007/2025-FMAS. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL 
DE 
CONSUMO
(GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAL 
DE
LIMPEZA 
E
DESCARTÁVEIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 10/04/2025, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 28 de março de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2/2025-FME
Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-
2/2025-FME, referente ao PROCESSO Nº 014/2025-FME. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E
URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM
ATENDIMENTO
AS ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Rivaldo Salviano Campos - Gesto do Fundo Municipal de
Educação de Porto de Moz/PÁ.
Porto de Moz, 26 de março de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de
Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 25/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250190 Valor
total R$ 1.650,20
Pregão Eletrônico nº 018/2024 FME Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerante para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do
município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250173 Valor
total R$ 14.130,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J K FERREIRA LTDA
Contrato nº 20250180 Valor total R$ 3.736,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90004-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº
14.133/21, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA PARA OS
VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 10/04/2025
às
09:00h. 
Local
do 
certame:
www.comprasnet.gov.br,
dúvidas 
pelo
e-mail:
cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP) 
nos 
endereços 
eletrônicos 
www.tcm.pa.gov.br 
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.17.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica de natureza administrativa e judicial, relativas às demandas da prefeitura municipal
de Santa Izabel do Pará, junto aos Tribunais de Contas, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde; Contratada: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ,
inscrito no CNPJ nº 35.145.506/0001-73; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja,
17/02/2025 a 702/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos
e oitenta e oito mil reais); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. WANESSA THAIS
CARDOSO KATO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.12.01- PMSIP.
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica administrativa
para a celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de
repasse e termos de cooperação técnica, bem como assessoria em contratações públicas,
e analise de receitas municipais, visando a eficiência, transparência e conformidade dos
processos administrativos; Contratada: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GES T ÃO
PUBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 19.074.338/0001-16; com vigência de 12
(doze) meses, ou seja, 12/02/2025 a 12/02/2026; o valor global do presente contrato é de
R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); Data de assinatura: 12 de fevereiro de
2025.
CLAUDINE YUKARI
WATANABE SASAKA-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADM,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.14.01 - PMSIP.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica
em
direito
público,
que
tem como
objetivo
prevenir
danos
no
âmbito
administrativo e jurisdicional em atendimento a secretaria municipal de educação;
Contratada: PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ
Nº 53.847.536/0001-03; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 14/02/2025 a
14/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta
mil reais); Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. OSMALIA BORGES DA SILVA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.16.01- PMSIP.
contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando
manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de iluminação pública do
município de Santa Izabel do Pará; Contratada: B S DOS SANTOS ENGENHARIA -ME, CNPJ
n.º25.072.936/0001-59; com vigência de 06 (seis) meses, ou seja, 06/02/2025 a
06/08/2025; o valor global do presente contrato é de R$ 2.765.953,94 (dois milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro
centavos); Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. MÁRCIO SANTOS REIS -
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS,
URBANISMO E
SERVIÇOS
P Ú B L I CO S
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.26.01- PMSIP. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assessoria especializada na gestão do Imposto Territorial Rural (ITR);
CONTRATADA: GABRIEL GIBRAN KOTESKI, inscrita no CNPJ/MF nº 17.968.915/0001-98;
Contrato nº 2025.02.26.01; Valor do Contrato: R$ 19.464,00 (dezenove mil e quatrocentos e
sessenta e quatro reais); Data de assinatura do contrato: 26 de fevereiro de 2025. Claudine
Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

                            

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