DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
vinte
e um
reais);
NORTE MASTER
SERVICOS E
PRODUTOS
LTDA, CNPJ
n°
30.520.834/0001-99, com valor total de R$ 140.849,75 (cento e quarenta mil e
oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); BENACOM LTDA, CNPJ
n° 43.825.796/0001-24, com valor total de R$ 74.624,00 (setenta e quatro mil e
seiscentos e vinte e quatro reais); GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICO S
LTDA, CNPJ n° 48.929.508/0001-03, com valor total de R$ 14.577,50 (quatorze mil e
quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), cujo objeto é o Registro de
preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento
das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio/PA .
Senador José Porfírio-PA, 21 de março de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal
de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item
Data: 10/04/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal
Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio,
CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio-PA, 28 de março de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 003/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador
José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do
Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025, conforme abaixo:
Empresa: M P MENDES LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 34.580.386/0001-70, com sede na
Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato
pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 2.673.305,25.
Empresa: M DE J DA SILVA MOTA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 53.027.764/0001-37, com
sede na Travessa Olívio Bahia, nº 426, Bairro Linhares, na cidade de Senador José Porfírio
/PA, representada neste ato pela Sra. Mone De Jesus Da Silva Mota. Valor: R$ 462.805,40.
Empresa: BENACOM LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 43.825.796/0001-24, com sede na
Avenida São Benedito, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Gurupá/PA, representada neste
ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 74.624,00.
Empresa: W R PINHEIRO VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 18.956.711/0001-08, com
sede na Rua São Francisco, s/n, Bairro Bela Vista, na cidade de Senador José Porfírio /PA,
representada neste ato pelo Sr. Wesle Railan Pinheiro Vieira. Valor: R$ 687.321,00.
Empresa: NORTE MASTER SERVICOS E PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º
30.520.834/0001-99, com sede na Rua Pedro Henrique Mauad, nº 3922, Bairro Jardim
Independente II, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pelo Sr. Alberto
Gutembergh Monteiro de Paula. Valor: R$ 140.849,75.
Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º
48.929.508/0001-03, com sede na Rua Joaquim Acácio - Ate 823/824, nº 1331, Bairro
Brasília, na cidade de Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Taciara Cristina
Dalfovo. Valor: R$ 14.577,50.
ASSINATURA: 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
20250158, ORIGEM:
PREGÃO Nº
006-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL,
CONTRATADA(O): M.E.
CAVALCANTE SILVA-ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERARIO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 100.860,00 (cem mil, oitocentos e sessenta reais),
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção
da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
55.010,00, Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria
Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 45.850,00, VIGÊNCIA:
19 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de Março
de 2025
CONTRATO Nº:
20250214, ORIGEM: PREGÃO Nº
007-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO
03711426280, 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA
ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS
QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 184.346,25 (cento e oitenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de
Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 184.346,25, VIGÊNCIA:
25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março
de 2025 .
CONTRATO Nº
20250215, ORIGEM:
PREGÃO Nº
008-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
CARGA SECA PAR A
ATEDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 37.612,50 (trinta e sete mil,
seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e
Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 37.612,50, VIGÊNCIA: 25 de Março
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025
CONTRATO Nº
20250216, ORIGEM:
PREGÃO Nº
008-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA PAR A ATEDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA
MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 60.975,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e cinco
reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037
Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor
de R$ 60.975,00,
VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA:
25 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250223, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MELISSA CORREA CASSIANO, OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS REQUISITOS
TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA, VALOR TOTAL R$
22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação
econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15,
no valor de R$ 22.500,00, VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025,
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2022038703, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2022-001-CH, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado (a) CONTRATANTE,
e RÁDIO DIFUSORA SOL NASCENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 22.911.432/0001-97, com sede
na 3a rua, 1140, CENTRO, Soure-PA, representada por ANTONIO BIANOR DE SOUZA, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado de julgamento da Licitação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as Secretarias que compõem a esfera
municipal, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa
Vencedora: BARROS E PENA LTDA, CNPJ: 05.768.261/0001-70, Itens Vencedores: 0001:
Gasolina Comum - Valor Unitário: R$ 6,89 - Quantidade: 100.050 L - Valor Total: R$
689.344,50 e 0002: Diesel S-10 - Valor Unitário: R$ 7,13 - Quantidade: 270.000 L - Valor
Total: R$ 1.925.100,00. Valor Total Homologado: R$ 2.614.444,50 (dois milhões, seiscentos
e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da
Homologação: 26/03/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2703/2025
Processo Administrativo n° 27032025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a)
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA., realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Prestação
de Serviço de Plotagem de Veículos. Visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure/PA.
Data da sessão: 04/04/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
011/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 11/04/2025 as 08:00 horário de
Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
012/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 14/04/2025 as
08:00
horário 
de
Brasília.
O 
Edital
e 
seus
anexos
estão 
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.2025-001
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna público que se encontra aberta a Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar- PNAE, visando atender as necessidades dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Soure-Pa. Para o ano
letivo de 2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de
licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura
Municipal
de Soure/PA,
Bairro:
Centro, CEP:
68.87000,
Soure/PA,
e no
sitio:
https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os
envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 31/03/2025
ao 24/04/2025, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do
edital onde será a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 25/04/2025 ás 08:30
horário de Brasília
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250146 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-010FUNDEB. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
FOSSA SÉPTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ
nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº:
13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 163.100,00 (cento e sessenta e três mil, cem
reais). Vigência: 28 de março de 2025 até 28 de março de 2026. Data de assinatura: 28 de
março de 2025. Tucumã - PA, 28 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor
do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

                            

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