DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua: Durval da
Costa Lira, 343 - Centro
- Casserengue - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas,
ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde Para o
período de 12 meses. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 28 de Março de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO DE 12
MESES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 28 de Março de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias
deste
Município. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico nº
14/2025.
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;
04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 -
Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal
de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013
- Manut. do Ensino Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental
- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 -
Manut. da
Educ. Infantil
- Creche
- Fundeb
30% -
VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção
dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 -
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut.
de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 -
Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236
- Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do
FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREA S ;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da
Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS -
IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB;
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 -
Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de
Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das
Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo;
339030.99
-
Outros
Materiais
de Consumo.
Vigência
até
31/12/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 68/2025 - 28/03/2025 -
Auto Peças São Francisco LTDA - R$ 2.510.575,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 6/2025, que objetiva: Contratação de empresa para produção, aplicação e
disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade
com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 495.875,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 28 de março de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado
Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
7/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de
coffee-break e buffet, que venham a ser realizados em eventos e comemorações organizados
pela Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: OPERA RESTAURANTE LTDA - ME - R$ 492.000,00. Para assinar
o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 28 de março de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL do Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do
Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: alteração
dos descritivos dos itens do termo de referência para melhor compreensão e formulação de
propostas. Data da nova sessão pública: 14/04/2025 às 09:00. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos
dias
úteis,
no endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com. Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 28 de março de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DA
REDE
PUBLICA
DE
ENSINO,
DESTINADO
À
COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS
PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇ ÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E AEE FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRÉESCOLA FNDE 12 368 1010 2019
PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO
QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO
FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 -
FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; CT Nº 00045/2025 - 21.03.25 - ODENIVAL ANIZIO
DA SILVA - R$ 39.995,00; CT Nº 00046/2025 - 21.03.25 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$
39.988,50; CT Nº 00047/2025 - 21.03.25 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 28 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00016/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA
DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES
NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO
VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.988,50; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; MANOEL
ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 39.995,00.
Ibiara - PB, 21 de março de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 0002/2023
Processo Licitatório nº230120TP00002. Contrato nº 00058/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E
DRENAGEM NA COMUNIDADE RIACHO DOS COCHOS DE BAIXO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADAS NAS LOCALIDADES VÁRZEA DO SACO E LAGOA SECA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
DE IGARACY PB . ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911881/2021/MDR/CAIXA.
OPERAÇÃO Nº 1076605-18/2021 TP 0002/2023, CONTRATO 0058/2023- CPL. Contratado:
JOSE ROMERSON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n
36.158.514/0001-17. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Prorrogação (UM) MÊS.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO
do PREGAO PRESENCIAL Nº 00018/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO
DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Sendo INABILITADA a empresa; DIAMED SAÚDE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES QUE DEIXOU ATENDER O SEGUINTE ITENS DO EDITAL = (NÃO
APRESENTOU CNPJ CONFORME O ITEN 12.3.1 DO EDITAL) EMPRE HABILITADA; K C L COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, classificada a proposta da empresa:
K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$
462.454,59(QUATRCOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CIQUENTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Pedido de esclarecimento, duvidas, por
favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da
desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy Pb, 19 de Março de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
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