DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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269
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para:
SISTEMA DE
REGISTRO
DE
PREÇO
VISANDO FUTURO
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ
E DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: 
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 0258/2025, 0259/2025 E 0260/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL-PB.
CONTRATO Nº 0258/2025. CONTRATADO: CASSIO LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF:
***.***.794-**. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: R$ 59.940,00.
CONTRATO Nº 0259/2025. CONTRATADO: MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF:
***.***.178-**. PRAZO: 31/12/2025.VALOR: R$ 68.820,00.
CONTRATO Nº 0260/2025. CONTRATADO: WILSON DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF:
***.***.514-**. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: R$ 241.780,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 2108
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1050 2109
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 1050 2110
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do
FUNDEB - 1553 - Transferências de Recursos do FNDE.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, publicado
na edição do DOU Nº 56, de 24/03/2025, seção 3, página 307, onde lê-se: CONSTRU Ç ÃO
DE CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. Pombal/PB, 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2025, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Presencial
nº 00005/2024, realizado pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção
da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122
2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde
10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria
de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12
361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da
Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil-
Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002
2024 Manutenção
das Atividades da Secretaria
de Trânsito 2070
Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades
da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das
atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301
1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção
Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de
Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e
Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392
1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer
27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140
Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540,
542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00072/2025 - 27.03.25 -
ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - CNPJ 29.314.271/0001-01 - R$ 707.026,25.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA EDILIDADE;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO -
R$ 707.026,25.
Remígio - PB, 27 de Março de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº.
911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 6º Aditivo - acréscimo de R$
55.985,88. ASSINATURA: 27.03.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos
sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do
município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da
página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e
através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da
Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 03/04/2025. Informações: no horário das 07:00
às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 28 de Março de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Convocação de Segundo Colocadas
O Prefeito do município de Santa Luzia/PB com base na Lei nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 61 de 15 de Abril de 2024 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
00035/2024, para Registro de preços para aquisição de computadores para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB", informa que a
empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 04.602.789/0001-01, que foi contratada no item:
01 teve o contrato nº 00024/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por
inexecução contratual. Tendo em vista que trata-se de fornecimento continuo e essencial para
o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas no item 01 e demais licitantes
participantes interessados na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às
09:00hs do dia 01/04/2025 para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na
Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça
Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB.
Santa Luzia-PB, 28 de Março de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
DECISÃO DE RECURSO
A Pregoeira do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00007/2025,
que tem como objeto contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte
elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de
bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos,
destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, que
os recursos impetrados pelas empresas JB PECAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº
13.266.536/0001-03 e SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
02.620.622/0001-48,
foi
NEGADO
PROVIMENTO, decidindo
pela
manutenção
da
classificação das propostas das empresas GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA; AGROSERV LTDA e RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL
LTDA, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e
Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000, no
horário
de
07:00
às
13:00hs dos
dias
úteis.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 28 de março de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO

                            

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