DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00005/2021. CT n° 00046/2021.
Contratante: PMSB. Contratado: Alexandre Fernandes Amandio. Obj: Contratação De
Serviços De Coleta E Transporte, Em Veículo Próprio E Adaptado, De Animais De Grande E
Pequeno Porte Nas Vias Públicas Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O
Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal
8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para
08 de Março de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00028/2022. CT n°
10225/2022.
Contratante:
PMSB.
Contratado:
Imunizadora
Jardim
Ltda.
CNPJ:
38.146.499/0001-12. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada
Com Equipamentos Apropriados Para A Execução De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica,
Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato
é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art.
64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO
SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE
REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº
00077/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4
meses. ASSINATURA: 27.02.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da
sessão pública: 11h do dia 10/04/2025. Início da fase de lances: 11:01h do dia 10/04/2025.
Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 27 de Março de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
REF.PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2025 - Dispensa nº 003/2025.
A Agente de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB,
considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio
de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão
apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 a 23 de abril de
2025, das 07:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av. Fundador
Saraiva Leão, 192, Centro. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será
realizada no dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão
disponíveis
nos
sites:
www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-
mail: licitacao@saojosedobrejodocruz.pb.gov.br.
São José do Brejo do Cruz/ PB, 28 de março de 2025.
GENILDA SARAIVA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para Aquisição de Material
Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de
São
José
de Espinharas-PB.
As
empresas:
ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 24.159,48; CIRURGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60 - VALOR: R$ 840,00;
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15 - VALOR: R$ 5.050,00; ENDOMED COM E
REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - VALOR: R$ 96.361,48;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
CNPJ N° 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 751,80; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 40.618.304/0001-31 - VALOR: R$ 4.658,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ N° 23.829.339/0001-09 - VALOR: R$ 1.317,00; TECNOCENTER MATERIAIS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 06.948.769/0002-01 - VALOR: R$ 490,00.
São José de Espinharas, 27 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para Aquisição de
Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do
município de São José de Espinharas-PB. As empresa: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 24.159,48; CIRURGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60 - VALOR: R$ 840,00;
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15 - VALOR: R$ 5.050,00; ENDOMED COM E
REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - VALOR: R$ 96.361,48;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
CNPJ N° 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 751,80; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 40.618.304/0001-31 - VALOR: R$ 4.658,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ N° 23.829.339/0001-09 - VALOR: R$ 1.317,00; TECNOCENTER MATERIAIS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 06.948.769/0002-01 - VALOR: R$ 490,00.
São José de Espinharas, 28 de Março de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, que objetiva a
aquisição de equipamentos escolares (Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ: 47.700.282/0001-01 - R$ 483.026,00. CONVOCAMOS o representante da
empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 27 de março de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de abril de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos
www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 27 de Março de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Sessão:
16 de
abril de 2025,
às 10:00 horas (horário
de Brasília), através
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão
obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
nos
endereços
eletrônicos
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
e
www.sousa.pb.gov.br
(1.Transparência, 2.Sousa
Transparente,
3.Licitações, Editais
e
Documentos de Licitação). Sousa, 28 de mar. de 25.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretor interno de processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais e não Vinculados de Impostos:
02050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 02050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Tacima e: CT Nº 00037/2025 - 28.03.25 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 507.749,11.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 00013/2025, para o dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 -
Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 28 de março de 2025
SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 507.749,11.
Tacima - PB, 26 de março de 2025
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Contratação comunica que no Edital - Credenciamento nº
00001/2025, onde se lê: "PIMENTÃO, boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades -
Unidade KG; COENTRO, boa qualidade, coloração uniforme, fornecido em maço com no
mínimo 100g - Unidade KG."; leia-se: "PIMENTÃO, boa qualidade, tamanho uniforme, sem
sujidades - Unidade UND; COENTRO, boa qualidade, coloração uniforme, fornecido em maço
com no mínimo 100g - Unidade MAÇO/MÓI.". Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão de Contratação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no
horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.
Tacima - PB, 27 de março de 2025.
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira Oficial comunica que no Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025,
onde se lê: "ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: CÓDIGO 14; DISCRIMINAÇÃO -
ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40;
PREÇO UNIT. - 150,00; PREÇO TOTAL - 6.000,00; TOTAL - 203.000,00 ANEXO VI - ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR - ETP: CÓDIGO ETP 14; DISCRIMINAÇÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11,
balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 150,00; PREÇO
TOTAL - 6.000,00; TOTAL - 203.000,00"; leia-se: "ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL:
CÓDIGO 14; DISCRIMINAÇÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE
- BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 800,00; PREÇO TOTAL - 32.000,00; TOTAL -
229.000,00 ANEXO VI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP: CÓDIGO ETP 14; DISCRIM I N AÇ ÃO
- ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40;
PREÇO UNIT. - 800,00; PREÇO TOTAL - 32.000,00; TOTAL - 229.000,00". Informações: das
07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB.
E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.
Tacima - PB, 28 de março de 2025
SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA
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