DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº
069/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA FORNECEDORA DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS DE EPI
(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PRETENSA AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO), POLICLÍNICAS E
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA APRESENTADA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 909.559,93 (novecentos e nove mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Informações no site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/04/2025, às 13h00min.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº
067/2025. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros em Hortifruti, a fim de
atender e suprir as demandas das Secretarias de Assistência e Saúde de Arcoverde/PE. Valor
estimado de R$ 928.993,94 (novecentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais
e noventa e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou
e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis,
das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro -
ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/04/2025, às 09h00min.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório N° 02/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que
objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação
em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do Município de
Barreiros/PE, Contrato de Repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação: 1.090.903-
06. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Rodrigues
Engenharia LTDA, CNPJ: 40.671.280/0001-84. Valor Global: R$ 833.642,14.
Barreiros - PE, 27 de março de 2025.
ELIEL LOPES DA SILVA
Secretário de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025/FME
DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025/FME; Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: contratação de empresa especializada para locação de software de gestão
educacional para os níveis educacionais infantil, anos iniciais, finais e EJA, dispondo da
implantação, prestação serviço de capacitação, monitoramento e administrativo, projeção
de índices educacionais, customização do controle e escrituração escolar (diário
eletrônico), em plataforma online contemplando atualização, manutenção e suporte
técnico necessário a Secretaria Municipal de Educação. Valor estimando: R$ 60.996,48. O
prazo limite para acolhimento das propostas será até às 08h do dia 03/04/2025. A abertura
da sessão e início da fase de lances ocorrerá no dia seguinte, 04/04/2025, das 08h10 às
14h10. Sistema Eletrônico Utilizado: https://bnccompras.com/Home/Login. Edital e seus
anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3742-1156, e-mail cachoeirinhacpl@gmail.com, das 8h ás 13h, nos dias úteis.
Cachoeirinha-PE, 28 de março de 2025.
DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Educação e por intermédio
do Agente de Contratação, torna público que fará licitação, na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO n.º 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor
Máximo Aceitável R$ 1.099.275,67. Data: 10/04/2025 às 11:00 horas. Licitação
Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE.
Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites:
www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO
Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a
execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no
município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses, tendo como termo inicial a data de 19 de março de 2025 e termo final a data de
18 de junho de 2025. Data: 18/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretario.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 022/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 UC/O.
CONTRATADA:
B&Q
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
26.725.233/0001-45. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato
nº 033/2024, que tem por objeto a execução da pavimentação em intertravado de ruas e
construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro de Santa Rosa, Caruaru/PE.
Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como
termo inicial a data de 29 de março de 2025 e termo final a data de 28 de maio de 2025,
e do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a
data de 08 de maio de 2025 e termo final a data de 07 de julho de 2025. Data:
26/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva
- Secretario.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 003/2025). OBJETO: Construção do Centro Esportivo Comunitário no Bairro
São José, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.445.632,43 (dois milhões e
quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três
centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de abril de 2025, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações:
Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do
link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no
CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º
Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das
08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail:
cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 28 de março de 2025.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS
Processo licitatório
Nº: 001/2025-PMC. Pregão Eletrônico
Nº 001/2025.
Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$
2.681.383,64. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de abril de 2025. Início da
fase
de
lances:
08:30
horas
do
dia
10
de
abril
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: cpl.custodiape@gmail.com
ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 27 de março 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/04/2025, às09:00 horas, o
julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2025, PR EG ÃO
ELETRÔNICO N° 008/2025, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DEOXIGÊNIO MEDICINAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉPINTO SARAIVA JUNTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor
Máximo Estimado R$ 189.550,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Exu-PE, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 28 de março de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 006/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento, em regime de comodato, de 01 (um) equipamento de
hematologia, destinado à realização de exames de hemograma no laboratório municipal do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. o equipamento incluirá reagentes específicos para
execução dos exames, bem como um analisador de hemograma com capacidade para
análise de 28 parâmetros e 8 parâmetros de pesquisa, atendendo às exigências técnicas
necessárias para a qualidade e eficiência no processamento das amostras, com o objetivo
de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a secretaria de
saúde de gravatá, durante um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
do termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 08.282.077/0001-03, localizada
na Rua Maria Rufino dos Santos Medeiros, número 330, Zona: ZL1 Lote 492 Quadra 183,
Distrito Industrial, João Pessoa/PB. Lote Único. Valor Global: R$169.950,00 (cento e
sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do
objeto em favor da empresa vencedora em 28 de março de 2025.
Em 28 de março de 2025.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo nº 137/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 052/2024. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Juventude e suas unidades por registro de preço: Centro De Referência
De Assistência Social (CRAS I, CRAS II, CRAS III E CRAS IV), Centro De Referência Especial De
Assistência Social (CREAS), Unidade De Acolhimento Institucional (UAI), Cadúnico, Casa Do
Idoso / Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Casa Da Juventude,
Cozinha Comunitária, Programa Criança Feliz (PCF). com entrega efetuada de acordo com
a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude, para
atender as demandas dos equipamentos, de acordo com as especificações dos materiais e
condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: MANGAIO
ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, Localizada na Rua
Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 1, 2, 3, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 55,
57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 94, 96, 97,
98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 131,
132, 134, 137, 138, 139, 140, 141 e 142, Valor Global: R$971.488,50 (novecentos e setenta
e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: J P S
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 48.303.725/0001-85, localizada na R.
Geronimo de Sousa Projetada 2, 32, Cond. Bom Tempo II, Bairro Novo, Carpina/PE. Lotes:
7, 19, 21, 22, 23, 26, 62, 69, 75, 88, 93, 95, 111, 116, 120, 122, 123, 125 e 135, Valor
Global: R$ 270.382,50. Empresa: ART LIMP LTDA, CNPJ Nº 39.862.043/0001-11, localizada
na Rua Joaquim Domingos de Freitas, 62, Anexo A, Bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 56 e
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