DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO N° 022/2025. Comissão: CC. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº
003/2025.
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS - Construção do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS do Município de Sairé/PE, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº
1.086.560-67 e Operação nº 640570, celebrado entre o município e a Caixa Econômica
Federal. VALOR MAXIMO: R$ 638.841,82. Recebimento de Propostas até o dia: 15/04/2025
às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 15/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a
Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com
Sairé - PE, 28 de março de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 7/2025 -
Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Mochilas para confecção de Kits Escolares
destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Município de Santa Cruz da Baixa
Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 53.352,80 (cinquenta e três mil trezentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.04.2025,
às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 28 de março de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 3/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos odontológicos, para
atender o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, do Município de São José do
Belmonte-PE. no valor de R$ 318.539,01 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e
nove reais e um centavo). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo
endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 10
de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São José do Belmonte - PE, 25 de Março de 2025.
ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
03/2025;
A Gestora
do Fundo
Municipal de Educação
de São
Vicente Férrer,
considerando que o Departamento de Engenharia ao analisar as planilhas da proposta
vencedora do Pregão Eletrônico n° 03/2025 identificou que houve uma falha no orçamento
estimativo, onde o percurso total correto da rota 08 é de 9,24 km e não 8,04 km, sendo
necessário revisar todas as demais rotas e posteriormente modificar o orçamento e termo
de referência do edital, resolve REVOGAR o Processo Licitatório n.º 06/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede
pública de ensino do município de São Vicente Ferrer-Pe a fim de suprir as necessidades da
secretaria de educação, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.
São Vicente Férrer, 27 de março de 2025.
MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06019/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 06019/2025.
CHAMADA PUBLICA Nº SEDUC 06002/2025. Descrição Objeto: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Valor estimado: R$ 186.225,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e vinte
e cinco reais).
Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro,
Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e
www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br
Terra Nova - PE, 31 de Março de 2025.
VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO: 017/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2025.NATUREZA DO OBJETO: Compra.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças,
acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de
veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga., conforme termo em anexo. valor Máximo R$
892.459,50 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10:00. O edital está disponível: site
https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 28 de março de 2025.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
02.0720/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde São José,
localizada na Comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme
especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONT R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: TEXOR
ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 37.207.934/0001-09. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. Concorrência nº 01/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 335.000,00 (Trezentos e
Trinta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recuso: FPM, ICMS, FMS - NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012.
Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a
25/07/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
28/03/2025.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia
da Silva. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Teixeira de Sousa Amarante-
PI, 28 de março de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de camas infantis empilháveis e jogos
pedagógicos para salas de atendimento educacional especializado (AEE) da Secretaria
Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data de abertura: 10 de abril de 2025, a partir das
09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb 30%, Fpm, Qse, Icms e Outros. Formulação de
consultas 
e
obtenção 
do
Edital: 
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Endereço 
de 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bombas para Prefeitura Municipal de
Brasileira- Pi e suas Secretarias. Data de abertura: 10 de abril de 2025, a partir das
10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências especiais, Fus, Custeio,
Fmas 
e 
Outros. 
Formulação 
de 
consultas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para
rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI. Data de abertura: 14 de abril de 2025, a partir
das 09h00min. Fonte de Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, Fnde, Fpm, Icms e Outros.
Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Endereço 
de 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de
Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 14 de abril de 2025, a partir das
10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio, Fmas e Outros. Formulação
de 
consultas
e 
obtenção 
do 
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido
Mendes, 
nº 
85, 
Centro, 
Brasileira-PI. 
Endereço 
de 
Correio 
Eletrônico:
cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira-PI, 28 de março de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, do tipo menor preço, por registro de preços tendo por objeto a contratação
de empresa para fornecimento de urnas funerárias e para prestação de serviços funerários
afim de atender as demandas do burti dos lopes-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do
estado do piauí -licitações web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/,
licitação prefeitura municipal de buriti dos lopes - pi. e-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação