DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para a locação de estruturas para eventos, visando atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 01/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O
DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 15/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
EDITAL: 
Portal
de 
Compras
Públicas
(http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
e (www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº
495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 28 de março de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/25
Objeto: consultoria e assessoria em gestão patrimonial, com acompanhamento
no levantamento físicos dos bens imóveis e bens moveis adquiridos até o exercício de 2024
pela Prefeitura Municipal de Regeneração, através de sistema de gestão patrimonial, com
app móvel (online offline) para leitura de placas patrimoniais e sincronização em nuvem
para acompanhamento em tempo real. afim de cumprir as exigências da IN n° 05/2023-
TCE/PI e suas alterações. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da
data da publicação.
As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 28 de março de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na
modalidade de Credenciamento em sua forma presencial sob o Nº 003/2025. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem os serviços de
médicos, conforme edital.
Período para apresentação de requerimento de credenciamento /fica
prorrogado a data de abertura para o envio da documentação de habilitação: 04/04/2025
às 08h30min até 06/04/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). A integra do Edital de
Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 24 de março de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº XII ao Contrato nº 034/2015. Tomada de Preços nº 016/2015.
Objeto: Aditivo de prazo, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, os termos do contrato,
cujo objeto é a execução dos serviços de construção de escola do Programa Proinfancia
tipo 2, no bairro Liberdade. Contratante: Município de São João do Arraial - PI. Contratado:
Construtora J. Coelho Ltda, CNPJ nº 02.989098/0001-87. Fundamentação legal: § 1º, do
artigo 57 da lei nº 8.666/93. Data: 10/03/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
municipal e representante da contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PA 36/2025 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Serviços
de Manutenção e Aquisição de Peças Para Ar Condicionado e Similares Para Atender As
Demandas das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania; Educação; Saude e
Administração 
do
Municipio 
de 
São 
Joao
do 
Piaui-PI. 
Sistema:
LicitaNet 
-
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 16/04/2025. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor
estimado: R$ 1.051.486,43 (um
milhão e
cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de
São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela
internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 27 de março de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo nº 021/2025; Abertura da Sessão:
10h, do dia 10.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município
de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI,
28 de março de 2025. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 022/2025; Abertura da Sessão:
11h, do dia 10.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa
para fornecimento de material de
informática para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio:
No 
site 
do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março
de 2025.Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo nº 023/2025; Abertura da Sessão:
14h, do dia 10.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de esportivo para o município
de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI,
28 de março de 2025.Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 032/2025; Abertura da Sessão:
09h, do dia 15.04.2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e limpeza de caixa
d´água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
do 
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 023/2025; Abertura da sessão: 09:01h do dia
15/04/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura, eventual
e de forma parcelada locação de veículos em atendimento às demandas do município de
São Miguel do Tapuio-PI.
Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio-PI, 28 de março de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2493/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para
o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da
Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação
por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.04/2025. Horário: 08h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/04/2025 às 08h:30min. Data
acolhimento das propostas: 31/03/2025 a 11/04/2025 até às 07h:59min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 489.650,00
(Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). Pregoeiro e Equipe,
conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida
Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000.
E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 28 de março de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de Contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte, Tratamento,
destinação final de resíduos de Serviços dos Grupos A, B e E Conforme RDC 222/2018 -
ANVISA, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal
no 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Data da sessão: 07/04/2025. Início do acolhimento: 01.04.2025 às 08h até
07/04/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os
360 
minutos, 
ou 
seja, 
06h 
(seis
horas) 
a 
partir 
da 
liberação. 
Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 61.230,24 (sessenta e um mil
duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do Tel: (89) 3456-1434.
Simões/PI, 28 de março de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº 022/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada
para
executar serviços
de
manutenção
de centrais
de
ar
e bebedouros
com
fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI".
Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral
do Município. Valor estimado: R$ 189.522,11. Data da abertura: 14/04/2025 às 08:00H
no sítio: www.novobbmnet.com.br
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis
no 
endereço
acima
ou
pelos 
sites:
www.novobbmnet.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/.Informações 
adicionais,
dúvidas 
e
pedidos 
de
esclarecimentos 
deverão
ser 
dirigidos
ao 
Pregoeiro
no 
endereço
eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 28 de março de 2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro