DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100282
282
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo nº 1219001/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de abril de
2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 04/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e
eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que
determina 
a 
legislação 
vigente. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição de Agulhas, Cateteres, Dispositivos, Lâminas e Seringas, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. Adjudico
e Homologo o objeto da presente licitação em favor das empresas: DATA MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 29.032.826/0001-14, item arremata do: 11,
totalizando R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item arremata do: 26,
totalizando R$ 88.710,00 (oitenta e oito mil, setecentos e dez reais); EXCLUSIVA MEDIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 37.630.133/0001-51, item arremata do: 41,
totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33, item arremata
do: 12, totalizando R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99, itens arrematados: 46 e 47,
totalizando R$ 269.040,00 (duzentos e sessenta e nove mil, e quarenta reais); JM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.690.173/0001-72, itens arrematados: 05, 20,
21, 22, 23, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 48, totalizando R$ 443.484,00 (quatrocentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); NOEM MEDICAL IMP O R T AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87,
item arremata do: 24 totalizando R$ 4.306,00 (quatro mil, trezentos e seis reais);
CIRUFARMA
COMERCIAL LTDA,
CNPJ:
40.787.152/0001-09,
item arremata
do:
15,
totalizando R$ 74.616,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais); PROMED
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 26.715.034/0001-56, item
arrematado: 14, totalizando R$ 3.750,80 (Três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta
centavos); 
SUPRIMED
COMÉRCIO 
EIRELI-ME,
CNPJ: 
010.293.279/0001-00,
itens
arrematados: 01, 02, 03, 09, 18, 19, 31, 32, 44 e 45, totalizando R$ 145.630,00 (cento e
quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais); e WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, itens arrematados: 04, 29, 30,
33 e 42, totalizando R$ 76.788,00 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais).
Obs: Os itens 06, 07, 08, 10, 13, 16, 17, 27, 28 e 43 restaram FRACASSADOS.
Parnamirim, RN 17 de março de 2025
ROGÉRIO RODRIGUES GURGEL
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que a licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Insumos de
Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino
Amor - HMDM foi reaberta. A sessão de disputa será no dia 16 de abril de 2025, às 10:00
horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site:
https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com..
Parnamirim/RN, 26 de março de 2025.
CICERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025
ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0016; Contratante: Prefeitura Municipal de
Pau dos Ferros; Contratado: AB Construções E Serviços Ltda ME; CNPJ: 07.161.661/0001-
48; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra do Ginásio
Poliesportivo - etapa 2 no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Alexandre
Pinto, Bairro Princesinha, Pau dos Ferros/RN, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 992.990,00(novecentos e noventa
e dois mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária
15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 1278 - Construção de Ginásio Poliesportivo,
Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, e Fonte 15000000 e 17000000, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal e outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do
artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Espedita Dias Da Costa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0014.
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/04/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0014, tipo menor preço por Item, para Registro
de Preço, que tem como objeto Processo administrativo mediante Ata de Registro de
Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar,
através de Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN , de acordo com o que
determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro
Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 26 de março de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; CONTRATO N° 088/2024; ORIGEM: Concorrência
Eletrônica Nº 1/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: J & P Materiais de Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n° 088/2024 em
decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens: 3.2.3; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3; 4.3.2; 4.6.1;
5.2.3; 5.2.4; 5.3.2; 5.4.1; 5.6.1; 6.2.1; 6.2.2; 6.2.3; 6.3.1; 6.3.2; 6.6.1; 6.6.2; 6.6.3; 8.1.1; 8.2.1;
8.2.2; 8.2.3; 8.2.4; 8.3.1; 8.3.2; 8.3.3; 8.3.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.6.1, conforme Planilha de
Readequação Nº 01 do projeto básico e a alteração qualitativa, em decorrência da
modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 11,13% (onze inteiros e treze
décimo por cento), com valor a ser aditivado na readequação de R$ 38.364,63 (trinta e oito
mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total
do Contrato em R$ 382.861,60 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria
de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas -Classificação Econômica
449051 - Obras e instalações, Fonte 1500000, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado
no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; Contrato N° 088/2024; Origem: Concorrência Eletrônica
Nº 1/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: J & P
Materiais De Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequação do Contrato n° 088/2024 em decorrência do acréscimo dos
quantitativos dos itens: 3.2.3; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3; 4.3.2; 4.6.1; 5.2.3; 5.2.4; 5.3.2; 5.4.1; 5.6.1;
6.2.1; 6.2.2; 6.2.3; 6.3.1; 6.3.2; 6.6.1; 6.6.2; 6.6.3; 8.1.1; 8.2.1; 8.2.2; 8.2.3; 8.2.4; 8.3.1; 8.3.2;
8.3.3; 8.3.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.6.1, conforme Planilha de Readequação Nº 01 do projeto básico e
a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o
acréscimo de 11,13% (onze inteiros e treze décimo por cento), com valor a ser aditivado na
readequação de R$ 38.364,63 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e três centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 382.861,60 (trezentos e oitenta
e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024,
Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de
Vias Públicas -Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 1500000, e
correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei
14.133/2021. Contratante - Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada - Jorio Cezar Chaves Damiao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 10/04/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 006/2025 - Objetivo: Registro de preços para aquisição
de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da
prefeitura
municipal
de
Pedra 
Grande/RN.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), ou na Sala de Licitações na Rua Severino Ferreira, 203, Centro,
Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 28 de março de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ID
PROCESSO: 364793
A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, após a finalização do referido processo pela
Agente de Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa a citada concorrência,
cujo objeto é Serviços de Reforma da Biblioteca Pública Municipal Eulália de Paiva
Andrade, em favor da empresa: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDÍFICIOS E OBRAS
URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26, vencedora do item: 2693, com valor total
de R$ 214.025,31 (duzentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e trinta e um centavos).
Maiores
informações
e
documentos 
deste
processo
estão
disponíveis
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam a
empresa convocada para
assinatura da ata e instrumentos contratuais.
Rafael Godeiro/RN, 28 de março de 2025
LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um
veículo tipo Van 16 lugares destinada à Secretarias Municipais de Saúde deste Município
de
Riacho 
de
Santana-RN. 
A
Sessão
Pública 
será
realizada 
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 14h59min do dia
11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h00min do dia 11/04/2025. TIPO:
Menor 
Preço. 
Informações:
cplriacho2021@gmail.com. 
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 28 de Março de 2025
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023 - IPR
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
RIACHUELO - IPR Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo
ao contrato administrativo sob o nº 003/2023, objeto: prorrogação de prazo, que
vigorará a partir do dia 22/03/2024 à 22/03/2025 bem como acréscimo de valor em
18%. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo:
21/03/2025. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela
Contratante) ANDREWS ANSELMO DE VASCONCELOS LIMA (Pela Contratada)

                            

Fechar