DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NOVO PAC, NOS BAIRROS
ALEGRE E MIGUEL PEREIRA MAIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS:
Às 11h00min
do dia
31/03/2025. LIMITE
PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 14/04/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 11h10min do dia 14/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 11h30min do dia 14/04/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 31/03/2025, no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada
à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da
Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU
IMPUGNAÇÕES: Pedidos de esclarecimento e/ou impugnações deverão ser dirigidos
diretamente
ao
Agente
de
Contratação,
através
do
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico até o dia
09/04/2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Maria Dagmar Almeida da Cunha.
Santa Cruz RN, 28 de março de 2025.
MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a suspensão do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2025 que tem como
objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais
esportivos, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. A suspensão se dá para revisão e retificação do Edital e
demais peças instrutórias. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Santana do Seridó, 28 de março de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível
Aquisição de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria
e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O
sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 26/03/2025. A
sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/04/2025. O edital e anexos
se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando/RN 24 de março de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
10/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de kits de natalidade para distribuição
a gestantes e recém-nascidos no município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 27 de março de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura:
10/04/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº
01/2024.
Lei
Complementar
n°
123/06. Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.
Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serrinha/RN, 28 de março de 2025.
SAMUEL DUARTE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Taboleiro Grande/RN, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025 para o Sistema de Registro de
Preços, destinado a
contratação de empresa especializada
no fornecimento de
medicamentos de "A" a "Z", (Éticos, Genéricos e Similares, Leite e Suplementos e
Perfumaria), através do maior desconto global na tabela CMED/ANVISA - (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o
mesmo em favor de: L B HOLANDA ME (33.775.858/0001-87) foi vencedor total do lote I,
perfazendo o valor total de desconto de 33,00%, lote II, perfazendo o valor total de desconto
de 22,00%, lote III, perfazendo o valor total de desconto de 22,00% e lote IV, perfazendo o
valor total de desconto de 80,00%, compreendendo o montante final de R$ 124.800,00.
São Francisco do Oeste/RN, 28 de março de 2025.
KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ/RN. Contrato Administrativo Nº 9/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tenente
Laurentino
Cruz/RN
-
CNPJ:
01.612.382/0001-77.
Contratado:
JOADLEY
ESTERFFESON PEREIRA CASSIANO CNPJ: 26.271.162/0001-58. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras pavimentação com drenagem superficial
de trechos das Ruas: MANOEL SEVERO, NAZIOZENA PIRES DE SOUSA E ANTONIO MIGUEL
BARROS, todas localizadas na zona urbana do MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ/RN. VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 18/08/2025. 28 de março de 2025. FRANCISCO
MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CP
Processo: 26030001/2025. Objeto: Realização de Procedimento Auxiliar de
Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde,
através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025 e demais
legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas especializadas na prestação
de serviços de saúde, na área de confecção de próteses dentárias. O TERMO DE AD ES ÃO
AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 31 de março de 2025 às 08h00min.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 26 de março de 2025
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 20/2025
Modalidade: Pregão Eletrónico nº 05/2025 - Tipo: Menor Preço por Item.
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de instalação de
luz de LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito da
Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética na Parte de Iluminação
Pública do município. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I.
Retificação: Disponível a partir do dia 24/03/2025. Sessão de Abertura: dia 10/04/2025, às
08:30hs.
Local:
no
site
www.comprasnet.gov.br
Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 22/2025
Modalidade: Pregão Eletrónico nº 06/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação,
retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento
ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito da Procel Reluz para implementação
de ações de eficiência energética na Parte de Iluminação Pública do município. conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia
24/03/2025. Sessão
de Abertura: dia 11/04/2025,
às 08:30hs. Local:
no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N°87/2024
A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia
04/11/2024 o PE n° 87/2024, referente a aquisição de Veículo Tipo Furgão de Carga,
Convênio MDA 901468/2020. Com a empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, no valor total de R$ 235.000,00, conforme contrato n°
235/2024, assinado em 03/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
EDITAL 147/2025
Aquisicao de empilhadeira para a movimentacao de cargas e afins, junto ao
aterro municipal e usina de triagem para destinação dos residuos reciclaveis produzidos e
descartados no
municipio de
Capao da
Canoa. LIMITE
PARA RECEBIMENTO
DE
HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 10.04.2025. Demais informacoes e copias dos
documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio
www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 08001151551.
Capao da Canoa, 26 de março de 2025.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Cerro Branco -RS, no uso de suas atribuições, torna público,
que fica alterada a data de abertura do processo licitatório para o dia 15/04/2025, às 8:00 hrs,
para execução do reestabelecimento do trânsito nas pontes pênseis destruídas pelo desastre
climático em Alto Cerro Branco e Botucaraizinho (Processo Nº 59052.029852/2024-00, Portaria
Nº4142/2024-MIDR/SEDEC).
Informações
fone:
0800
000
3904,
e-mail:
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 27 de março de 2025
BRUNO LUCIANO RADTKE