DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100287
287
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
CONTRATO: 01/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BANANA DE ENTRE
RIOS SUL CNPJ: 03.199.848/0001-80 e CAF/PRONAF NºRR082023. 03.000002033CAF,para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas municipais de
Caroebe - RR. Valor: 211.991,85 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e um reais e
oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei
14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
CONTRATO: 02/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
VICINAL
06
CNPJ:
05.162.165/0001-83
e
DAP
Jurídica
Nº
SDW0516216500013103220204,
para
o
fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas municipais de
Caroebe - RR. Valor: 121.138,20 (cento e vinte e um mil cento e trinta e oito reais e vinte
centavos).
Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/21 e alterações
posteriores.
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
CONTRATO: 03/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80.
CONTRATADOS: Fornecedores do grupo informal AGRICULTORES FAMILIAR DE CAROEBE:
Ageu Quintino da Costa, Antonio Carneiro da Silva, Antonio Carvalho Feio, Aparecido
Berlamino da Silva, Carlos Roberto Pereira da Silva, Carmo O. Araújo da Silva, Claudio
Pereira Vieira, Creidimar Freitas e Silva, Cristiana Paiva Gomes, Diones Pereira Uchôa,
Francisca Aldenir da Silva, Geane Silva Teixeira, Glautemir Sampaio Peixoto, Ivanilde
Martins de Oliveira, Jackson da Silva Savero, José Humberto Almeida Costa, Lucilene Paiva
Gomes, Marcelo Aparecido Botam, Maria das Graças da Silva Souza, Matheus Paiva Gomes,
Nasciso Ferreira Siqueira, Oswaldo Santos e Silva, Paulo Moreira da Silva, Raiane Silva
Teixeira, Rosaria Maria Dias Silva, Vanilda Cordeiro da Silva, para o fornecimento de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para atender as necessidades das escolas municipais de Caroebe - RR. Valor:
cada um dos 26 (vinte e seis) CONTRATADOS receberá o valor igual de $ 10.483,11 (dez mil
quatrocentos e oitenta e três reais e onze centavos) totalizando o valor total do projeto de
venda em: R$ 272.560,95 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta reais
noventa e cinco centavos).
Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/21 e alterações
posteriores.
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025 processo nº 002/2025,ORGÃO: A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR,
CONTRATADA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95,
LOTES I,II e III VALOR TOTAL R$ 3.102.942,00(três milhões cento e dois mil novecentos e
quarenta e dois reais)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS
AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 27 de
MARÇO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
AVISO DE CANCELAMENTO
A prefeitura Municipal de Iracema-RR,
através da CPL comunica aos
interessados
o CANCELAMENTO
do
PREGÃO
PRESENCIAL No
012/2025
PROCESSO
026/2025, com abertura das propostas prevista para o dia 02/04/2025, que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS
VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema-RR, 28 de MARÇO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
P R EG O E I R A
AVISO DE CANCELAMENTO
A prefeitura Municipal de Iracema-RR,
através da CPL comunica aos
interessados
o CANCELAMENTO
do
PREGÃO
PRESENCIAL No
010/2025
PROCESSO
016/2025, com abertura das propostas prevista para o dia 01/04/2025, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO (GAS DE
COZINHA) DE 8 KG PARA ATENDER O PROGRAMA "GÁS PRA VOCÊ" DO MUNICIPIO DE
I R AC E M A - R R .
Iracema-RR, 28 de MARÇO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
P R EG O E I R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JLB ROD R I G U ES
LTDA CNPJ:27.518.912/0001-06, foi a vencedora da CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025
processo nº 018/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 28 de março de 2025
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 007/2025, cujo
Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
E LAZER". EMPRESA VENCEDORA:
JAUAPERI EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 18.998.119/0001-60. VALOR DOS ITENS: Item
001: R$ 5,95 - Item 002: R$ 15,98 - Item 003: R$ 18,47 - Item 004: R$ 28,48 - Item 005:
R$ 7,96 - Item 006: R$ 4,50 - Item 007: R$ 17,95 - Item 008: R$ 77,95 - Item 009: R$ 5,95
- Item 010: R$ 12,75 - Item 011: R$ 3,60 - Item 012: R$ 37,45 - Item 013: R$ 37,45 - Item
014: R$ 37,45 - Item 015: R$ 19,50 - Item 016: R$ 20,95 - Item 017: R$ 44,45 - Item 018:
R$ 18,00 - Item 019: R$ 22,45 - Item 020: R$ 3,95 - Item 021: R$ 12,70 - Item 022: R$
15,95 - Item 023: R$ 15,95 - Item 024: R$ 27,95 - Item 025: R$ 14,00 - Item 026: R$
17,95.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 008/2025, cujo
Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA
DE GÁS EM APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇ ÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS". EMPRESA VENCEDORA: R. DO NASCIMENTO FOO - CNPJ:
46.442.499/0001-98. VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 49,00 - Item 002: R$ 52,00 -
Item 003: R35,00 - Item 004: R$ 228,00 - Item 005: R$ 81,00 - Item 006: R$ 35,00 - Item
007: R$ 22,00 - Item 008: R$ 39,00 - Item 009: R$ 144,00 - Item 010: R$ 216,00 - Item 011:
R$ 270,00 - Item 012: R$ 400,00 - Item 013: R$ 31,00 - Item 014: R$ 54,00 - Item 015: R$
65,00 - Item 016: R$ 44,00 - Item 017: R$ 78,00 - Item 018: R$ 36,00 - Item 019: R$ 40,00
- Item 020: R$ 44,00 - Item 021: R$ 30,00 - Item 022: R$ 56,00 - Item 023: R$ 60,00 - Item
024: R$ 1.056,00 - Item 025: R$ 1.162,00 - Item 026: R$ 1.745,00 - Item 027: R$ 2.170,00
- Item 028: R$ 2.965,00 - Item 029: R$ 1.068,00 - Item 030: R$ 1.275,00 - Item 031: R$
41,00 - Item 032: R$ 62,00 - Item 033: R$ 75,00 - Item 034: R$ 105,00 - Item 035: R$
126,00 - Item 036: R$ 178,00 - Item 037: R$ 83,00 - Item 038: R$ 105,00 - Item 039: R$
94,00 - Item 040: R$ 4,50 - Item 041: R$ 5,50 - Item 042: R$ 7,80 - Item 043: R$ 16,00 -
Item 044: R$ 19,50 - Item 045: R$ 40,00 - Item 046: R$ 18,00 - Item 047: R$ 348,00 - Item
048: R$ 160,00. LOTE II: Item 001: R$ 3.168,00 - Item 002: R$ 4.205,00 - Item 003: R$
5.817,00 - Item 004: R$ 10.385,00 - Item 005: R$ 14.300,00 - Item 006: R$ 7.905,00 - Item
007: R$ 6.805,00 - Item 008: R$ 4.827,00 - Item 009: R$ 9.005,00 - Item 010: R$ 4.705,00
- Item 011: R$ 6.055,00 - Item 012: R$ 2.285,00 - Item 013: R$ 295,00 - Item 014: R$
122,00 - Item 015: R$ 4.715,00. LOTE III: Item 001: R$ 289,00 - Item 002: R$ 290,00 - Item
003: R$ 320,00 - Item 004: R$ 390,00 - Item 005: R$ 565,00 - Item 006: R$ 365,00 - Item
007: R$ 429,00 - Item 008: R$ 395,00 - Item 009: R$ 495,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 009/2025, cujo
Objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". EMPRESA VENCEDORA: MEDISUL
COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 513.625,00 LOTEII: Item 001: R$ 274.770,00 Item
002: R$ 104.842,00 LOTE III: Item 001: R$ 21.586,00 Item 002: R$ 228.414,00 LOTE IV: Item
001: R$ 21.586,00 Item 002: R$ 891,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2025 - CCL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 006/2025 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 011/2025, cujo objeto "EVENTUAL
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS (HORA MÁQUINA) - INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SMISP", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em
epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 006/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada,
vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. E M P R ES A
VENCEDORA: E. DA S. CASTOLDI LTDA - CNPJ: 17.759.716/0001-70. VALOR DOS ITENS: Item
001: R$ 533,00 - Item 002: R$ 523,00 - Item 003: R$ 483,00 - Item 004: R$ 600,00 -Item
005: R$ 416,00 - Item 006: R$ 383,00 - Item 007: R$ 426,00 - Item 008: R$ 416,00 - Item
009: R$ 366,00 - Item 010: R$ 491,00 - Item 011: R$ 473,00 - Item 012: R$ 510,00.
Normandia - RR, 20 de março de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2025 - CCL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 007/2025 - CCL
Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da
prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos
interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 010/2025, cujo objeto "EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ,
ESPORTE E LAZER", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo
do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 007/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora
deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA:
JAUAPERI EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 18.998.119/0001-60. VALOR DOS ITENS: Item 001:
R$ 5,95 - Item 002: R$ 15,98 - Item 003: R$ 18,47 - Item 004: R$ 28,48 - Item 005: R$ 7,96 - Item
006: R$ 4,50 - Item 007: R$ 17,95 - Item 008: R$ 77,95 - Item 009: R$ 5,95 - Item 010: R$ 12,75
- Item 011: R$ 3,60 - Item 012: R$ 37,45 - Item 013: R$ 37,45 - Item 014: R$ 37,45 - Item 015:
R$ 19,50 - Item 016: R$ 20,95 - Item 017: R$ 44,45 - Item 018: R$ 18,00 - Item 019: R$ 22,45 -
Item 020: R$ 3,95 - Item 021: R$ 12,70 - Item 022: R$ 15,95 - Item 023: R$ 15,95 - Item 024: R$
27,95 - Item 025: R$ 14,00 - Item 026: R$ 17,95.
Normandia - RR, 18 de março de 2025.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
Fechar