DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a para futura aquisição de materiais elétricos para a
manutenção da rede de iluminação pública municipal, publicado no DOU, no dia
18/03/2025, seção 3 nº 52, página 322, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h
do dia 31/03/2025 até às 08h29min do dia 10/04/2025. Data/horário de abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 10/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
nº
327D5054AA87E0E6F8B1CE9FE312834CF77E101C
Balneário Piçarras -SC, 28 de março de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 17/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para
abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, para
atender as necessidades da população do município, de acordo com as especificações e
condições previstas neste edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2025, às 14h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 14/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de forma continuada dos serviços gerais de limpeza nas Unidades de Saúde pertencente ao
Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos
anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 27 de março de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório n° 024/2025
Código TCE: 784F404DCECCDB6145D8075B7DEA0AE47E93975C
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA) para o Munícipio de Erval Velho/SC nos
termos e condições descritos e especificados no anexo II - termo de referência deste edital.
Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 15/04/2025.
Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 15/04/2025.
O
Edital
na
integra
está
disponível
no
site
do
Município:
www.ervalvelho.sc.gov.br
e
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei
nº
14.133.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
no
email:
licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.
LENITA DADALT FONTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 26/2025
O Município de Garopaba torna público que realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por execução indireta sob regime de empreitada por preço
global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa aberto/fechado, consoante as
disposições contidas na Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006, bem como demais legislações pertinentes, objetivando a Contratação de
empresa para execução de obra de pavimentação da Rua João Lino da Silva Neto - etapa
02. Convênio federal 953020/2023, com fornecimento de material e mão de obra,
conforme especificações constantes no projeto básico e memorial descritivo. As propostas
deverão ser
entregues por meio
do sistema
de compras eletrônicas
no site
http://bllcompras.com até as 14h00min do dia 10/04/2025. A sessão pública realizar-se-á a
partir das 14h10min do dia 10/04/2025, no endereço eletrônico http://bllcompras.com.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço acima descrito,
ou no site https://garopaba.atende.net, onde poderá ser lido e/ou obtido cópia, inclusive
dos seus anexos.
Garopaba - SC, 24 de março de 2025.
JUNIOR DE ABREU BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024
OBJETO: Execução de obra de infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida Brasil x
Caçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR 470 (segmento entre KM 73+ 810,00
e 74+ 123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda
VALOR
TOTAL:
R$
1.000.000,00
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
96F08E626D7AD271D2A8447BA212ECD273F2A7D7 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao,
Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100,
15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA. Ata Registro de Preco n.
11/2025. Contratado: LIMA E MARTINASSO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CNPJ sob o n. 11.924.244/0001-87. Valor Total: R$
80.960,00. Vigencia: ate 27/03/2026. Data de Assinatura 25/03/2025.
Ata Registro de Preco n. 13/2025. Contratado: VTR COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n.
16.858.182/0001-76. Valor Total: R$ 34.080,00. Vigencia: ate 27/03/2026. Data de Assinatura
25/03/2025.26 de março de 2025 ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao,
Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100,
155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata
Registro de Preco n. 14/2025. Contratado: SHIGEMOTO e CIA LTDA EPP, CNPJ sob o n.
28.787.127/0001-11. Valor Total: R$ 57.338,20. Vigencia: ate 25/03/2026. Data de Assinatura
24/03/2025.24 de março de 2025. ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao,
Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme
especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100,
15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE
ITAPOA .
Ata Registro de Preco n. 09/2025. Contratado: FABIO EDINGER- ME, CNPJ sob o n.
18.915.947/0001-98. Valor Total: R$ 3.174,40. Vigencia: ate 26/03/2026. Data de
Assinatura 24/03/2025.
Ata Registro de Preco n. 10/2025. Contratado: ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME,
CNPJ sob o n. 37.421.415/0001-49. Valor Total: R$ 2.320,00. Vigencia: ate 26/03/2026.
Data de Assinatura 24/03/2025.
Ata Registro de Preco n. 12/2025. Contratado: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA ME, CNPJ sob o n.
48.947.862/0001-52. Valor Total: R$ 7.280,00. Vigencia: ate 26/03/2026. Data de Assinatura
24/03/2025. 25 de março de 2025.ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 158/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90158/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas e persianas, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
37D7DEB60F08F0A40A5B80ED748C71B4E5A3D744.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 169/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90169/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de água mineral, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
3 9 4 B 3 F 4 7 D 0 2 3 1 3 8 1 9 7 1 7 B B 3 F 5 9 1 D 0 BA 8 D 8 2 1 D B B E .
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 045/2025, destinada à aquisição de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos
pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal
São José, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 437/2024, por meio de
Dispensa de Licitação. Fornecedor: MEDICALPLUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 32.200,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea
"a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024514813, de 13 de fevereiro de
2025.
Joinville, 25 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva