DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 111/2025, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias
vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Auto Suture do Brasil Ltda,
item 15, R$ 3.614,00; item 16, R$ 3.614,00; item 31, R$ 1.940,00; item 32, R$ 1.940,00;
item 33, R$ 1.235,00; item 34, R$ 1.235,00; item 35, R$ 1.650,00; item 37, R$ 2.009,00;
item 46, R$ 1.617,00. Balt Brasil Produtos Medicos Ltda, item 27, R$ 3.300,00; item 30, R$
4.200,00; item 42, R$ 1.290,00; item 43, R$ 1.350,00; item 45, R$ 10.900,00; item 49, R$
10.800,00. Boston Scientific do Brasil Ltda, item 48, R$ 1.850,00. Central Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, item 38, R$ 1.670,00. Endotec Produtos Medicos S/A, item 3,
R$ 4.100,00; item 20, R$ 1.090,00; item 40, R$ 829,00; item 41, R$ 829,00. Jusimed
Importacao e Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 4, R$ 3.400,00; item 5, R$
3.400,00; item 19, R$ 39.900,00; item 50, R$ 6.550,00; item 51, R$ 16.390,00. Medicalplus
Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 8, R$ 109,00; item 9, R$ 108,00;
item 11, R$ 122,00. SMT Importadora e Distribuidora de Produtos Hospitares Ltda, item 18,
R$ 25,50; item 21, R$ 74,00; item 22, R$ 108,99; item 24, R$ 25,00; item 25, R$ 25,00;
item 28, R$ 25,00; item 29, R$ 86,00; item 47, R$ 32,70. Restaram FRACASSADOS o Lote
1 e os Itens 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 23, 26, 36, 39 e 44.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 129/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90129/2025, destinado à prestação de serviços de
confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade
Básica de Saúde da Família da Ilha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais
sejam: Belniaki & Belniaki Ltda, R$ 49.987,00.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 547/2024, para Aquisição de insumos de enfermagem da
linha têxtil, UASG 453230, que os itens 1, 2, 3, 4 e 5 restaram fracassados.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
P L A N E JA M E N T O
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que
decide ANULAR os itens 155 e 156 (27127 - SMART TV 86' Conforme Padrão de
Especificação Técnica - PET.) do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - UASG 453230, destinado
ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos,
eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, conforme solicitado pela Área de
Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do
Memorando SEI nº 0024957191/2025 - SAP.ARC.AUN.
Joinville/SC, 27 de março de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - RP
Processo Licitatório 036/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 028/2025 - RP
Código registro TCE: BE14D2EF119690171DA0367965B230D4AB245D8D
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para executar o
transporte
de passageiros
da
Secretaria de
Saúde
em
viagens interestaduais
e
intermunicipais. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia
11 de abril, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos
encontram-se
disponíveis
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Porto
União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 28 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-
Sfinge):15339CD9279B34E374FCCFB7DE5BB87D4F6988CF.
Contrato
n°
015/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal
de Sangão. Contratada: Cooperativa
Mista dos
Agricultores e Pescadores Familiares de Jaguaruna e Regiao - PRODUCOOPER. Valor: R$
173.485,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência:
Início: 27/03/2025 Término: 27/03/2026. Licitação: Inexigibilidade nº.:003/2025. Recursos:
Dotação:06.01.2.006.3.3.90.30.00.00.00.00.0781
-
(56);
06.01.2.007.3.3.90.30.00.00.00.00.0781 - (58);06.01.2.014.3.3.90.30.00.00.00.00.0781 -
(98).Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação da
Cooperativa Mista dos Agricultores e Pescadores Familiares de Jaguaruna e Região -
PRODUCOOPER para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação
escolar da rede municipal de ensino de Sangão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme
a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas
condições descritas e especificadas no termo de referência da chamada pública n°
001/2025/PMS. Sangão, 28 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Adm.: Nº 26/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de
cercas em gradil em creche e escola para atender demandas da secretaria de educação do
Municipio de São João do Itaperiú/SC, conforme Emenda Impositiva Estadual nº
1118/2024, edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.800,00 (cento e
quatorze mil e oitocentos reais): Multitelas Arames e Telas Ltda (39513624000148) com o
lote: 2 no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). APC Estruturas
Metalicas e Construtora de Obra Eireli (36290750000192) com o lote: 1 no valor total de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
São João do Itaperiú - SC, 28 de março de 2025.
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório n. 41/2025
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE
AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO E AQUISIÇÃO DE DISCOS E BOBINAS PARA AS
SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. As documentações e propostas de preços serão
recebidas até às 14h00min do dia 15/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos
na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 28 de março de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025
Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025. Processo de Licitação:
110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE
URUSSANGA. CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado:
SERRA CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Acréscimo ao contrato cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo
Antônio do Fogo, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024.
S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil -
MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e projetos básicos anexos ao Edital. Valor: R$ 15.586,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo n° 0148/2025, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Construção da nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será
localizado no Bairro Flor do município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de
acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que
considerou vencedor para a empresa ZELAR CONSTRUTORA LTDA, pelo valor Total de R$
1.774.462,33 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais com trinta e três centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 28 de março de 2025.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 0059/2025. Contratante: Município de Xaxim - CNPJ:
82.854.670/0001-30.
Contratada:
Juliano
Jose
Casanova
06945306976
-
CNPJ:
33.778.271/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para
desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação
de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir
a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de
Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Valor do Contrato: R$ 59.220,00
(cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 28/03/2025 à 28/03/2026.
Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025.
Xaxim-SC, 28 de março de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal.
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