DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100291
291
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
R EA B E R T U R A
2º EDITAL.
Acha-se reaberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
006/2025, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de uma
Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Antônio Bortoluzzi, s/nº, Vila Paulista, Álvares
Machado/SP; nos termos da Proposta nº 11109.7430001/24-002, firmado com o Ministério
da Saúde, mais contrapartida do Município; com credenciamento às 9h do dia 14 de abril
de 2025 e continuidade da sessão às 9h do dia 16 de abril de 2025. O Edital completo e
seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo
site:
https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/16 
ou
no
site:
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/4890.Telefone:
(18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Álvares Machado, 28 de março de 2025.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 Processo n.º 2.209/2025. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PORTE II - UBS JARDIM DA
BALSA II E UBS JARDIM JACYRA), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2025,
a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Abril de 2025, a
partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de
Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos
sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas) a partir de 31 de Março de 2025.
Americana/SP, 27 de Março de 2024.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES
Secretário Adjunto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 08 de 13/03/2025 partícipe 1: SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO; partícipe 2: PMA; Objeto: Concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do
Município de Arujá. Vigência de 10 (dez) anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/25
Ref.: Processo 016/25 - Pregão Eletrônico 90016/25 - Registro de preços para
Aquisição de Materiais Elétricos. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/04/2025. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/25
Ref.: Processo 017/25 - Pregão Eletrônico 90017/25 - Registro de preços para
Aquisição de Gabiões. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2025. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de março de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição
de Concreto Bombeável, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
Bálsamo, 28 de março de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas,
para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E
HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim. 
LINK: 
SCPI
Portal 
de 
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Caminhão
Equipado com Coletor Compactador de Lixo, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2025
às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 03
(três) Veículos da Frota do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE
DISPUTA:
Aberto.
LINK: 
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )
Bálsamo, 28 de março de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins-
ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja até 22/06/2025. Data:
21/03/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo n.º 0714/2025 Biritiba
Mirim/SP, 28 de março de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 004/2025. OBJETO: Contratação de
Empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica, drenagem e execução de
calçadas, guias e sarjetas, para executar na Est. Lindolfo Soares de Campos (23º23'05.68"S -
46º42'10.98"O), R. Amâncio Soares de Campos (23°23'02.40"S - 46°42'12.37"0), (Morro
Grande) e R. Maria Benilde Gomes da Silva (23°23'09.16"S - 46°43'54.18"0), (Vila Rosina),
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às
14h00min do dia 31/03/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do
dia 15/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/04/2025 às 08h05min. No Portal
de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na
íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no
ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-
mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com.
Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 005/2025. OBJETO: Contratação de
Empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica, drenagem e execução de
calçadas, guias e sarjetas, para executar nas ruas Francisco Gomes dos Santos (23º22'28.08"S -
46º42'01.53"O), Clovis Marasco (23°22'18.08"S - 46°41'58.86"0), Maria José da Cunha Santos
(23°22'16.11"S -46°41'58.42"0), Pedro Gomes dos Santos (23°22'15.41"S - 46°41'59.49"O), rua
Roberto Teixeira Leal (23°22'17.86"S) - 46°41'59.91"O), (Morro Grande), Rua Jorgina Rodrigues
Marra, continuação da rua Jorgina Rodrigues Marra (23°22'36.63"S -46°43'09.59"0), (Portal das
Laranjeiras) e rua Francisco Morato, (23°21'05.76"S -46°45'02.66"0, (Vila Miraval II), Caieiras/SP,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às
14h00min do dia 31/03/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h00min do
dia 15/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/04/2025 às 14h05min. No Portal
de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas
interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na
íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no
ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-
mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com.
Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 28 de março de 2025.
VINICIUS SILVEIRA SILVA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 25/2025. Inexigibilidade 04/2024
Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS AVH. Contratada: N. M. Pereira Ar Condicionado.
CNPJ: 28.381.997/0001-96. Objeto: Prestação de serviços para manutenção de ar-
condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$40.598,00. Dotação
Orçamentária:
06.01.00
10.301.1001.2026 
3.3.90.39.17-05.
Assinatura:
28/2/2025.
Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 27/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025
Contratada: Comércio de Doces I L Ltda. CNPJ: 05.239.572/0001-41. Objeto: Aquisição de
chocolate ao leite em formato oval. Valor Global: R$ 52.362,50. Dotação Orçamentária:
02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01. Assinatura: 19/3/2025. Gabinete do Prefeito.
CONTRATO Nº 42/2025. Concorrência nº 01/2025
Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda. CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Construção de ponte
em concreto armado. Valor Global: R$ 114.989,99. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045
3.3.90.30.23-01. Assinatura: 20/3/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025
CONTRATO Nº 35/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo
contratual. Valor do Aditivo: R$ 52.504,00. Assinatura: 21/3/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 031/2025 - EDITAL 035/2025. Objeto: Registro de Preços de medicamentos.
Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 03/04/2025, às
13:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 21 de março de 2025.
MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal da Saúde