DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para a aquisição de materiais
de construção e artefatos de concreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de abril
de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
RETIFICADO I - Edital nº 20 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a
distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas,
que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes - Secretaria Municipal
de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 15/04/2025
às 09:00 horas
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 26 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Republicação Edital nº 14/25 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em
conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano
Consoline,
n.º
600
-
Jd
de
Lucca
-
Itatiba/SP
e
endereço
eletrônico:
www.itatiba.sp.gov.br.
As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 01/04/25 até às 16h do dia
24/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio
Ferraz Costa, s/n - Pq Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917 - Samantha G.
Massaretti - Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo - Portaria n.º 8.875 de 14 de
janeiro de 2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Republicação Edital nº 15/25 - Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o
edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 -
Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.
As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 01/04/25 até às 16h do dia
24/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio
Ferraz Costa, s/n - Pq Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917 - Samantha G.
Massaretti - Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo - Portaria n.º 8.875 de 14 de
janeiro de 2025.
SAMANTHA G. MASSARETTI
Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.434-1/2024
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2024 - que tratará da premiação de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva,
publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios,
edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024,
edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do
Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que
fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser
realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma
eletrônica
disponibilizada
no
site
da
Prefeitura
de
Jaboticabal
em
www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.432-4/2024
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 03/2024 - que tratará da premiação de agentes culturais que tenham
prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município
de Jaboticabal, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, publicado
originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição
do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024,
edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário
Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos
interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as
23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de
Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos
interessados
no
endereço
supracitado,
e
também
no
portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.428-6/2024
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 04/2024 - que tratará da seleção de espaços, ambientes e iniciativas artísticos
culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município
de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno
Municípios, edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia
19/11/2024, edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no
Diário Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos
interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão
gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59,
através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em
www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.433-2/2024
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 05/2024 - que tratará da seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do município de Jaboticabal, publicado originalmente no
Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 21/11/2024,
página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024, edição n° 1.221, página 4;
SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno
Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do Município, no dia
27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que fica reaberto o
prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no
período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica
disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital
na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também
no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 15931/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis para alimentação escolar, bem como para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a Secretaria de
Ed u c a ç ã o .
A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas
agendada para o dia 01/04/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances
agendada para o dia 11/04/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em
www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8512.
FERNANDA APARECIDA DOMINGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 02/25 - CONTRATO Nº. 36/24 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 12/24.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio firmado com
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Prorrogação da
Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 11/03/25. Data da assinatura: 26/03/25.
Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº
010/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de hortifrútis processados
refrigerados, no dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br
e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 26 de março de 2025.
PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO Nº 39/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2025, objeto do Processo nº 039/2025. Tipo: menor valor unitário. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para os Diversos Setores da Prefeitura do Município de Meridiano/Sp.
Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 31/03/2025, às 17h00min do dia 03/04/2025, mediante
cadastro
no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 04/04/2025, às 09h00min. O Edital Completo poderá ser
retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações
serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano-SP, 27 de março de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
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