DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor 
preço 
MODO 
DE 
DISPUTA: 
Aberto 
AMOSTRA: 
Não 
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 28 de março de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 56/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de
bancos, reparos nas passarelas e guias, e iluminação nas áreas escuras, no Parque
Governador Mário Covas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da
sessão pública ocorrerá em 15/4/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de
Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O
Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na
Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de
segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço
eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 28 de março de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aquidabã, em atendimento às
disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível tipo (gasolina e oleo diesel S10), a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Aquidabã, conforme especificações
contidas neste Termo de Referência .INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: 31/03/2025 a partir das 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 14/04/2025 até às 08:00h (oito horas) -
Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2025 será 14/04/2025 às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília
TIPO: 
Menor
Preço 
por
item 
.CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
UO:
C L A S S I F I C AÇ ÃO : O R Ç A M E N T Á R I A : U O : 1 7 0 0 2 , 1 7 1 1 , 1 7 0 2 4 , 1 7 0 2 4 , 1 3 0 2 1 , 1 3 0 2 1 ,1202,13021,
1 7 2 0 , F U N Ç AO : 0 4 , 1 5 , 1 2 , 0 8 , 1 0 , 1 2 S U B F U N Ç ÃO : 1 2 2 , 2 4 4 , 2 4 5 , 3 6 1 , 3 0 1 P R O G R A MA0031,0033,
0 0 3 5 , 0 0 3 6 , 0 1 0 0 , 0 0 3 7 , 0 0 3 6 , 0 0 3 6 AÇ ÃO : 2 0 0 2 , 2 0 3 3 , 2 0 2 1 , 2 0 2 3 , 6 3 1 7 , 6 3 4 9 , 2065,2037,6316,
2038,6402,2028-NATUREZA 
DA 
DESPESA:
339030000,FONTE 
DE 
RECURSO:
150000,15001001,1661000,1660000,15001002,1540001 BASE LEGAL: A presente licitação
será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei
Municipal n° 110/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.
LOCAL:
licitanet
licitações 
on-line
(https://licitanet.com.br/).VALOR 
ESTIMADO:R$
6.305.360,00 (seis milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais) O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Marcelo Deda Chagas, nº 1632,
Centro, Aquidabã/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, pelos sites www.aquidaba.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/).
Aquidabã/SE 28 de março de 2025
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Creche Em
Itabi/Se -
Fnde -
Creche Tipo
2, Vinculada
Ao Termo
De Compromisso
Nº
960965/2024/Fnde/Caixa - Operação Nº 1094524-05, No Âmbito Do Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade E Equidade, Do Fundo Nacional De Desenvolvimento
Da Educação (FNDE). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. LIMITE PARA
ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: - 11/04/2025, às 08h59min - limite
para envio da documentação; - 11/04/2025, às 09h00min - abertura da sessão.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 12.365.0005.1019 - Construção, Ampliação e
Reforma de
Creches Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 - Obras
e Instalações
FontedeRecursos:15000000/15001001/15400000/15420000/157000 00; BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos
endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/.
Itabi/SE, 28 de março de 2025.
WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 - SRP
Edital nº08 Processo nº038/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e
sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n°
02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025, tendo como objeto a Registro De Preço
Para Eventual E Futura Aquisição De Combustível Do Tipo (Gasolina Comum E Óleo Diesel
S10 E
Óleo Diesel
S500) Para
Atender As
Necessidades Da
Frota De
Veiculos
Pertencentes E A Serviços Das Secretarias Vinculadas A Prefeitura Do Município De
Neópolis, Fundo Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social De
Neópolis/Sergipe. Por Um Período De 12 (Doze) Meses. O presente procedimento
licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos
Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no
presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ Valor Total estimado é de
R$ 9.587.500,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) Data
e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública
será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O
Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no
endereço acima mencionado.
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 - SRP
PROCESSO Nº067/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e
sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n°
02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios fracassados da Merenda escolar para composição da alimentação
escolar da rede de ensino do Município de NEÓPOLIS, por um período de 12 meses. O
presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas
condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da
sessão:13/03/2025, às 10:00 (dez horas). Local da sessão pública será conduzida de
forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá
ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado.
Neópolis/SE, 26 de fevereiro de 2025.
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025
CONCORRÊNCIA N. 01/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n. 001/2025 OBJETO: execução da obra de
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no
Conjunto Albano Franco, município de Nossa Senhora do Socorro/SE. CONTRATADO:
PAISARTT CONSTRUTORA LTDA, VALOR: R$ 237.653,43 (duzentos e trinta e sete mil
seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 40000 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do
Socorro Gestão/Unidade: 40047 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; Fonte
de Recursos: 15000000 - Recurso não vinculados de impostos; Programa de Trabalho: 1019
- Construção, Ampliação e Reforma de Quadra de Esporte; SubElemento: 44905100 - Obras
e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PARECER
JURÍDICO: Nº 252/2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 303/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025.
OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender a demanda do
Fundo Municipal
de Saúde
de Abreulândia-TO. No
Sistema registro
de Preços
CONTRATADA: A empresa LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123:
Não - CNPJ Nº 13.843.556/0001-91 - Endereço: AVENIDA BELÉM BRASILIA, C/6 - CEP:
76550000 - UF: GO -Município: Porangatu - Telefone: (62) 98102-4519 item 01 totalizando
R$ 143.100,00 (Cento e quarenta e três mil e cem reais ), a empresa ZUCATELLI VE I C U LO S
LTDA. Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 - Endereço: Rodovia Pa
150km 03 - CEP: 68501535 - UF: PA - Município: Marabá - Telefone: (94) 2101-1266. Foi
vencedora do item 02 totalizando R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).DATA DE
ASSINATURA 28/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
1/2025/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS, PROCESSO Nº 3/2025/FMAS
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de
expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança
do Tocantins. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da
formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as
empresas: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149)
vencedora dos itens no valor total de R$: 101.055,31 (cento e um mil e cinquenta e cinco
reais e trinta e um centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos
itens no valor total de R$: 44.119,47 (quarenta e quatro mil e cento e dezenove reais e
quarenta e sete centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108)
vencedora dos itens no valor total de R$: 2.706,40 (dois mil e setecentos e seis reais e
quarenta centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço.
Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025.
ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇO Nº 1/2025/FMAS,
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
1/2025/FMAS, PROCESSO Nº 3/2025/FMAS
OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PROMITENTES: CONTRATO Nº 003/2025-FMAS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA
E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$:
101.055,31 (cento e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).
CONTRATO
Nº 
004/2025-FMAS
- 
PAPELARIA
COMETA 
LTDA
(08940428000126)
vencedora dos itens no valor total de R$: 44.119,47 (quarenta e quatro mil e cento
e dezenove reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 005/2025-FMAS - J A
SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor
total de R$: 2.706,40 (dois mil e setecentos e seis reais e quarenta centavos).