DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMAS-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público,
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 16/04/2025,
às08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALÍMENTÍCIOS. Recebimento Das
Propostas:
até
às
08h29min
do
dia
16/04/2025.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 28 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da
Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, torna Público que fará realizar
a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380,
Centro,
Araguacema-TO. Processo
Administrativo
nº
316/2025. Credenciamento nº
001/2025 objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de
TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos sem motorista por linhas e rotas específicas)
com a utilização de veículo de capacidade 10 a 40 passageiros, para a condução dos alunos
matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Araguace m a - T O.
Período das inscrições para Credenciamento: a partir 01/04/2025 e vigorará pelo prazo de
12 (doze) meses, contados da sua respectiva publicação, devendo os interessados, neste
período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os
quais deverão ser protocolizados na sede do Município, no setor de protocolos na Praça
gentil Veras, nº 380, CEP: 77690-000, Araguacema-TO. Telefone: 63 3472-1315,
licitação.araguacemato@gmail.com de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00h às 13:00
hs. O Edital e seus anexos estarão DISPONÍVEIS NO SITE: www.araguacema.to.gov.br/ ou
junto a CPL, das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sext a - Fe i r a ,
Tel. (63) 3472-1315.
LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de
Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de
janeiro de 2024, realizará no dia 16 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local,
através
do
site:
https://
https://bnc.org.br/ a
abertura
do
Pregão
Eletrônico Nº
009/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a Registro de preços para futura eventual e parcelada
para a prestação de serviços de recapagem de pneus da frota da secretaria de Infraestrutura
e Obras do município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze)
meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tipo:
Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/)
ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 27 de março de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, torna público a Adjudicação e Homologação, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS-SÃO CRISTÓVÃO,LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANTÔNIO,
CONFORME PROPOSTA Nº 11359.9040001-24-0001 E ESPECIFICAÇÕES, DOS MEMORIAIS
DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS, data de assinatura 27/03/2025,
fornecedora MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita
no CPF/CNPJ sob nº 04.716.843/0001- 40, estabelecida na AV. TOCANTINS, CENT R O,
PRESIDENTE KENNEDY, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NÉWITHOM MEDRADO
RIBEIRO, valor de R$: 1.753.813,28 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos. Signatários: Jair Pereira Lima e Néwithom
Medrado Ribeiro.
Colinas do Tocantins/TO, 27 de março 2025.
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Combinado - TO, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o
Concorrência Eletrônico 001/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime
de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com
vistas a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), de Combinado - TO,
conforme especificações
constantes no
edital e
anexos; Início
da disputa:
dia
09/05/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O
certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos
anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site
https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
992641232 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado - TO, 28 de março de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal
130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 006/2025, visando o
Credenciamento de pessoa jurídica para contratações frequentes de Mão de Obra, de
serviços de lava jato e borracharia, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal
(órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na
conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento
dos documentos de habilitação a partir do dia 03/04/2025. Edital e Anexos poderão ser
retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 28 de março de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal
130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 008/2025, para o
Credenciamento de empresas especializadas, visando o FORNECIMENTO DE REFE I ÇÕ ES
TIPO MARMITEX, POR KILO, PRATO FEITO E JANTINHA, LANCHES/SALGADOS, DOCES E
BOLOS, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (Secretárias vinculadas) e
Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do
especificado no Termo de Referência- Anexo I, com início e recebimento dos documentos
de habilitação a partir do dia 02/04/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados
presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025
(Processo Administrativo nº 185/2025)
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO
DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO com critério de julgamento menor
preço no item, na hipótese do art 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOP
COMPLETO) conforme descritivo presente no termo de referência no Anexo I, para atender
as necessidades deste Fundo Municipal de Educação com recebimento das propostas e
habilitação até no dia 04 - 04 - 2025 DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00 HORAS, que
deverão ser entregues exclusivamente na Sala da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO no endereço, Avenida Sebastião Borba Santos, nº
606, Centro Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000 preferencialmente fazendo
referência ao número do procedimento de dispensa. Edital e anexos disponíveis no
endereço eletrônico https://www.divinopolis.to.gov.br/. Maiores informações no e-mail
comissaolicitacaodiv@outlook.com ou pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de março de 2025.
ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 51/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS -
TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de
janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 14/04/2025 às 08:00 horas na
sede da Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à praça José Nestor, 287, Centro, CEP:
77.613-000, republicação através do processo de Concorrência 0051/2025, Concorrência
Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil
(engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao
processo.
O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de
segunda
às
sextas
feiras
das
07:30
às
12:30
horas,
ou
pelo
e-mail:
licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212.
Lagoa do Tocantins, 25 de março de 2025
NAYANE BASTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M.L DO PRADO ENGENHARIA ,
Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 07 de setembro 2025.
Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller
Lima do Prado. Data Assinatura: 07/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMN
Proc. nº 044/2025. PE Nº 002/2025/PMN.
Aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades desta
municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. Vencedores:
DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 16.868.674/0001-42, no valor total de R$ 311,40, a
empresa FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ nº 01.504.670/0001-08, no valor total R$
5.240,00 e a Empresa GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001-59, no
valor total de R$ 4.639,45, a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
49.686.829/0001-89, no valor total de R$ 987,50, a empresa S BILIO DA SILVA - CNPJ
nº 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 481.477,51 , a empresa Sentinela do Vale
Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 33.277,60. O
Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas,
resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2025.
Nazaré-TO, 28 de março de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
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