DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 4.871,30 (Quatro mil oitocentos e setenta e um reais
e 
trinta
centavos). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 
-
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 
-
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
- 
3.3.90.30
- 
FONTE 
DE 
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. Paranã/To, 04 de
março de 2025. MARCIA
CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA/Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social
de Paranã-TO/Contratante/FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ n.º
14.662.188/0001-48/Contratado
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.019/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA. OBJETO - O objeto
do presente Termo a aquisições de materiais de construções em geral, para atender a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo
Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do
edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 2.156,29 (Dois mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e
nove 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA-
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. Paranã/To, 04 de
março de 2025. MARCIA
CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA/ Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência
Social
de
Paranã-TO/Contratante/PALMAS
LED LTDA/
CNPJ
nº
40.572.920/0001-
07/Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.017/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº017/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA. OBJETO -Aquisições de materiais de construções em geral, para atender
a
demanda do
Fundo Municipal
de
Assistência Social
de Paranã/To,
conforme
quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e
no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 329,40 (Trezentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 
-
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:
3.3.90.30/FONTE 
DE 
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. Paranã/To,
04 de
março de
2025./MARCIA
CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA/Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social
de Paranã-TO/Contratante/ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA/CNPJ Nº.
46.423.434/001-03/Contratado
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 44/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. OBJETO - Aquisições
de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de PARANÃ-TO, e
demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar
- ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 24.014,55 (Vinte e quatro mil quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 
-
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30- 
FONTES 
DE 
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/Paranã/TO, 
04 
de
março 
de 
2025.PHABIO
AUGUSTUS DA
SILVA MOREIRA/Prefeito
Municipal/Prefeitura Municipal
de Paranã-
TO/Contratante/ATRIUM
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA/CNPJ
Nº.
46.423.434/001-03/Contratado
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.045/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº045/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. OBJETO - Aquisições de materiais de
construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e
demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no
Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A
aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP
- Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 590,10 (Quinhentos e
noventa 
reais 
e 
dez 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107/ELEMENTO
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30/
FONTE 
DE 
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/Paranã/TO, 
04 
de
março 
de 
2025.PHABIO
AUGUSTUS DA
SILVA MOREIRA/Prefeito
Municipal/Prefeitura Municipal
de Paranã-
To/Contratante.BT 
COMÉRCIO
INTELIGENTE 
LTDA/CNPJ
Nº 
45.329.312/0001-81
Contratado
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.046/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº046/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO - Aquisições de
materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas
constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte
integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
288.558,38 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e
oito 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.Paranã/To,
04 
de
março 
de
2025/PHABIO
AUGUSTUS DA
SILVA MOREIRA/Prefeito
Municipal/Prefeitura Municipal
de Paranã-
TO/Contratante. 
FARIAS
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA/CNPJ
n.º
14.662.188/0001-48/Contratado
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.050/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº050/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA RLUX ILUMINAÇÃO LTDA.OBJETO - Aquisições de materiais de construções
em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais
Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de
Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição
será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema
de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.625,95 (Dois mil seiscentos
e
vinte 
e
cinco
reais 
e
noventa
e
cinco 
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/TO, 04 de março de 2025/PHABIO
AUGUSTUS DA
SILVA MOREIRA/Prefeito
Municipal/Prefeitura Municipal
de Paranã-
TO/Contratante/ ILUMINAÇÃO LTDA/CNPJ n° 23.535.805/0001-35 /Contratado
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.047/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº047/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP.OBJETO - Aquisições de
materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas
constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte
integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
97.172,76 (Noventa sete mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de 2025/PHABIO
AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de PARANÃ-
TO/Contratante - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA/CNPJ nº. 10.638.290/0001-
57/Contratado.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.049/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº049/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO
E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N.
36.435.916/0001-11. OBJETO- Aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme
quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e
no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência -
ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 25.417,10 (Vinte e cinco mil quatrocentos e
dezessete 
reais 
e 
dez
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.Paranã/TO, 
04 
de
março 
de 
2025/PHABIO
AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã - TO
Contratante/VALE 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA/CNPJ 
Nº
36.435.916/0001-11/Contratado
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.053/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº053/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA.OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo
Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I
do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do
presente Termo de Contrato é de VALOR GERAL R$ 2.326,30 (Dois mil trezentos e vinte
e 
seis 
reais 
e
trinta 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de
2025/ DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de
Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FERRAGENS LTDA/CNPJ Nº. 46.423.434/001-03/Contratado
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.059/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº059/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PARANÃ-TO E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
N. 36.435.916/0001-11. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo
Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório
na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.569,25 (Dois mil quinhentos e
sessenta e nove reais e vinte
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
ORÇAMENTÁRIA03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.100
5.2128 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de
2025. DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de
Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ Nº 36.435.916/0001-11/Contratado