DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.054/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº.054/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.OBJETO:
Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Paranã-To, conforme quantidades, especificações, e justificativas
constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato
é 
de
R$ 
590,10
(Quinhentos 
e
noventa 
reais
e 
dez
centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128
-
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de
2025/DEBORAH TEODORO
BESSA/Gestora do FMS/Fundo
Municipal de
Saúde de
Paranã-To/CNPJ 
N. 
13.108.698/0001-05/Contratante/BT 
COMÉRCIO 
INTELIGENTE
LTDA/CNPJ Nº 45.329.312/0001-81/ Contratado
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.056/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº056/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA O&M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO:
Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas
constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 9.594,52 ( nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois
centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de
2025.DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-
To/CNPJ 
N. 
13.108.698/0001-05/Contratante-O 
& 
M 
MULTIVISÃO 
COMERCIAL
LTDA/CNPJ nº. 10.638.290/0001-57/Contratado
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.057/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº057/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA. OBJETO - Aquisições de
materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes
no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte
integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$
100.899,38
(Cem mil
oitocentos
e
noventa e
nove
reais
e trinta
e
oito
centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
-
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de
2025./DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de
Paranã-To/CNPJ N.
13.108.698/0001-05/Contratante/PALMAS LED
LTDA/ CNPJ nº
40.572.920/0001-07/Contratado
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.058/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº058/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA RLUX ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisições de
materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes
no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte
integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato é de R$
1.288,55 (Hum mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 
-
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de
2025./DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de
Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/RLUX ILUMINAÇÃO LTDA/CNPJ n°
23.535.805/0001-35/Contratado.
EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.055/2025
PROCESSO Nº. 944/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024
TERMO DE CONTRATO Nº055/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ N. 36.435.916/0001-11. OBJETO: Aquisições de materiais de construções
em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To,
conforme quantidades,
especificações, e
justificativas constantes
no Termo de
Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição
será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP -
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 98.982,94 (noventa e
oito mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128
-
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3.3.90.30
-
FONTE 
DE
RECURSO:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/Paranã/To, 04 de março de
2025.DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-
To/CNPJ
N. 
13.108.698/0001-05/Contratante/FARIAS
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ n.º 14.662.188/0001-48/Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte
Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 55/2025 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO
N°.002/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de 02(duas) ambulâncias
tipo A, de simples remoção, modelo pick-up 4x4,
zero quilômetro, devidamente equipada de acordo com as normas vigentes, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Os veículos deverão possuir
características , conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I deste edital..
Data da sessão: 16/04/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do
portal:
www.bnc.org.br;
Acesso
ao 
edital
e
anexos
-
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e 
mais 
informações
na 
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS
AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os
interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 ao dia 04 de abril
de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato
Convocatório
encontra-se 
disponível
Junto 
ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao 
e 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-
6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 28 de março de 2025
WANDERSON DE LIMA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº
641/2025
objetivando: Contratação
de empresa
especializada
em execução
de
pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa
Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa K. W. DA SILVA SOUSA
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.900.471/0001-59, residente e domiciliado na Rua 15 de
novembro , nº04, centro , cidade Aguiarnópolis/TO, CEP: 77.908-000, titular da empresa
individual de responsabilidade limitada de nome o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA,
por ter apresentado menor preço global.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 24 de março de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº
641/2025
objetivando: Contratação
de empresa
especializada
em execução
de
pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa
Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa a K. W. DA SILVA SOUSA
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.900.471/0001-59, residente e domiciliado na Rua 15 de
novembro , nº04, centro , cidade Aguiarnópolis/TO, CEP: 77.908-000, titular da empresa
individual de responsabilidade limitada de nome o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA,
por ter apresentado menor preço global.
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 24 de março de 2025.
WANDERLEY SOUSA SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 641/2025. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº: 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA
DO TOCANTINS/TO. CNPJ n.º: 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: K. W. DA SILVA SOUSA
EIRELI. CNPJ/MF nº 17.900.471/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do
Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 688.699,98
(seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos) Santa Terezinha do Tocantins/TO - TO, 28 de março de 2025. WANDERLEY
SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FME
O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de
abril 
de 
2025 
às 
09h00m, 
no 
Portal 
de 
compras 
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei
Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei
Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de
06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de
Preço para a Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículo Para Atender As
Rotas Escolares, Transportando Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Município de
Silvanópolis - To, Nas Rotas Denominadas '' Rota Bandeiras, Rota Ipueiras, Rota Santa
Tereza, Rota Lamarão Ii". Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis-
To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Edital E Seus
Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das
18h00m do dia 31/03/2025 até as 08h45m do dia 14/04/2025 por meio do endereço