DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As
propostas serão abertas às 09h00m do dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Os
interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no
edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - FME
O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de
abril 
de 
2025 
às 
10h30m, 
no 
Portal 
de 
compras 
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas
na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Futura,
Parcelada E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das
Escolas da Rede Municipal de Ensino, Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação do
Município de Silvanópolis - To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações
Constantes No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais
serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/03/2025 até as 10h15m do dia 14/04/2025
por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link
"registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 10h30m do dia 14/04/2025 (horário de
Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos
estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos
disponibilizados acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - FME
O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de
abril 
de 
2025 
às 
09h00m, 
no 
Portal 
de 
compras 
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº
14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n°
123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/ 2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e
posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas
na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Futura,
Parcelada E Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos, E Artigos
de Festa Para Atender A Demanda Das Escolas da Rede Municipal de Ensino Sob Interesse
do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - To, Conforme Especificações, Obrigações
E Informações Constantes No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As
propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/03/2025 até as
08h45m do dia 15/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia
15/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições,
requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através
dos contatos disponibilizados acima.
Silvanópolis - TO, 28 de março de 2025.
EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO
Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E
MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE
TAGUATINGA-TO. Data/Horário de Realização: 15/04/2025 ÀS 12:00HS Local de Realização:
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho,
s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei
Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a
disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do
link: 
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, 
ou
pelo
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO, 28 de março de 2025
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Republicação
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a Republicação do Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2025, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Lote
(disputa do lote por item), do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, terça feira, 25 de março de 2025 e Diário Oficial do Município
nº 175, terça feira, 25 de março de 2025, que seria realizado no dia 08 de abril de 2025
às 
08h00min, 
no 
portal 
de 
compras 
públicas, 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e
hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações
do Termo de Referência Anexo I do Edital. A sessão será realizada através do portal de
compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
JUSTIFICATIVA DA REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Devidos a problemas de migração para
cadastro 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
003/2025 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizada a referida Licitação, não foi
possível cadastrar no prazo informado no edital, para cumprimento do prazo mínimo de 08
(oito) dias de publicação será necessária a republicação. O Edital republicado e seus anexos
estarão disponíveis no site Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda 
pelo
endereço
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 02 de abril de 2025 e na sede da
Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e
julgamento: 
dia
15/04/2025, 
às
08h00min, 
no
Portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tocantinópolis-TO, 28 de março de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 084/2025.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos
do componente básico e da Assistência Farmacêutica, bem como insumos básicos e
hospitalares para atendê-la a demanda existente do Fundo Municipal de Saúde em
Xambioá/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item. ABERTURA:
às 08h00 do dia 11 de abril de 2025. Informações no telefone (63) 3473-1602 e no sitio
www.licitanet.com.br/www.xambioa.to.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/ e pelo e-
mail, cplxambioa2017.2020@gmail.com.
Xambioá/TO/TO, 28 de fevereiro de 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação