DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACORDAM os Ministros o Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº
8.443/92, c/c os arts. 17, inciso III; 143, inciso II e 260 e 262 do Regimento Interno/TCU,
em considerar ilegal e negar registro ao ato de concessão de aposentadoria em favor de
Fernando Faria Boechat; dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas
de boa-fé, consoante o Enunciado nº 106 da Súmula de Jurisprudência deste Tribunal; e
expedir os comandos discriminados no item 1.7. a seguir:
1. Processo TC-034.012/2023-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Fernando Faria Boechat (475.817.277-34).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinar ao Ministério da Saúde, que:
1.7.1. dê ciência, no prazo de quinze dias, contados da notificação, do inteiro
teor desta
deliberação ao
interessado, alertando-o
de que
o efeito
suspensivo
proveniente da interposição de eventuais recursos junto ao TCU não o exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente, caso o recurso não seja provido;
1.7.2. informe o teor deste acórdão, encaminhando ao TCU, no prazo de
trinta dias, comprovante da data de ciência pelo interessado, nos termos do art. 4º, § 3º,
da Resolução TCU 170/2004;
1.7.3. promova o retorno à ativa de Fernando Faria Boechat, no prazo de
trinta dias, contados da ciência desta decisão;
1.8. Dar ciência desta deliberação ao órgão de origem.
ACÓRDÃO Nº 1738/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU e 7º da
Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de
objeto, a apreciação dos atos de admissão de pessoal constantes na lista 25/2024, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-016.073/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adalberto Luis Navarrete Filho (353.485.718-65); Adeilson de
Oliveira Souza (095.508.504-71); Adilson Lourenco Bezerra da Silva (044.053.804-14);
Adriana Albuquerque Ferreiro (608.105.463-29); Adriana Gomes Mourao (559.166.942-53);
Adriana Joaquim de Jesus (171.199.318-22); Adriana Vidal Franca (035.130.527-07);
Adriano Anderson (906.859.200-97); Adriano Gomes Novais (412.568.308-52); Adryan
Fernandes Rocha de Brito (105.642.044-80); Ady Coutinho Solino (039.997.161-00);
Affonso Muller (015.857.880-58); Agatha Santos Cunha (036.264.690-26); Agda Machado
Capri Teixeira (933.890.602-78); Aguinaldo Tadeu Gomes (001.168.196-93); Alan
Clementino da Silva (082.748.715-02); Alanys Soares Torres Galindo (426.748.338-82);
Alberto de Souza Junior (128.018.727-17); Alcindo Dejair Rosa de Lima (823.746.780-91);
Alessandra Borges
Martins (670.152.120-72);
Alessandra Neves
(838.111.840-91);
Alessandra
Porto D
Avila (979.975.360-00);
Alessandra Salami
(568.335.800-06);
Alessandro Gil Pereira da Conceicao Jochem (030.090.297-21); Alessandro Soares dos
Santos (088.376.885-20); Alessandro do Rosario Alvis (084.262.511-96); Alex Alves da Silva
(049.422.001-56); Alexandra Silva de Souza (004.409.040-48); Alexandre Barbosa Rolim
(158.229.257-40); Alexandre Duarte Washington (902.624.926-87); Alexandre Romeiro de
Oliveira (031.612.020-07); Alexandre Salles Prazeres (074.450.197-07); Alexandre Sobreira
dos Santos Filho (153.317.217-02); Aline Rose Adornes Flores (615.645.910-34); Aline
Travassos Pinto (110.451.577-67); Alisson Renan Leite da Cunha (190.614.227-01); Alisson
Riquesley Santos Medeiros (078.093.029-06); Alisson Rodrigues Pinto (107.707.526-08);
Allan Mackallister Ribeiro (417.869.108-29); Allan Nunes Feriotto (326.050.978-03);
Amanda Lopes (029.404.940-10); Amanda Maiara de Oliveira (012.238.350-81); Amanda
Messias
Mantovani
Basilio
(325.959.478-77); Amanda
Silva
de
Carvalho
Muller
(852.505.620-00); Ana Alice Costa Lima (614.017.603-41); Ana Carolina Oliveira Prado
(028.236.011-55); Ana Carolina Organista Corner (159.660.727-01); Ana Carolina Scopin
(215.894.078-65); Ana Caroline Souza dos Santos da Silva (139.934.397-16); Ana Celia
Carlos Vieira (747.625.163-68); Ana Claudia Cesar da Silva (036.675.971-00); Ana Cristina
da Silva Ambrosio (357.178.088-44); Ana Laura Rosenhaim Ximendes (586.400.100-72);
Ana Maria Martins Bilhalva (924.529.650-49); Ana Maria Ramos (819.232.448-68); Ana
Paula Fernandes (261.520.658-36); Ana Paula Magni (034.329.720-59); Ana Paula Terres
Moura (014.368.810-30); Anamaria Rosa Camarinha Dias (709.379.587-00); Anderson
Aurelio Souza Flexa (046.366.152-47); Anderson Nascimento Colares (939.060.132-00);
Andre Abner Barreto Correia Silva (087.456.065-95); Andre Ferreira Costa (476.376.498-
57); Andre Finatto Donassolo (024.852.240-05); Andre Francisco Duarte (289.105.948-45);
Andre Junior Brasil (104.375.979-46); Andre Luis Santos da Rosa (554.041.380-68); Andre
Pereira Oliveira (454.614.248-05); Andre Pimenta Garcia (068.423.586-20); Andre Soares
dos Santos Lima (030.355.091-07); Andrea Cabral Antas (031.002.024-73); Andrea Mariz
de Medeiros (172.978.718-50); Andrea Midori Suganuma (378.725.338-63); Andrea Soares
da Silva Mombelli (029.636.020-14); Andrea dos Santos Silva (268.737.118-10); Andreia
Martins de Paula (014.666.120-61); Andreia da Silveira Goncalves (954.725.170-87);
Andressa Oliveira da Silva (139.014.907-28); Andrews Ulisses Feitoza (451.903.758-11);
Angela Cristina Macieira Jacome (877.875.206-04); Angelica Kreling (019.767.600-62);
Aniele Farias Borges (004.310.830-02); Anna Carolina Pinheiro da Costa Silva (108.617.677-
48); Antonio Carlos Felix Ferreira Junior (160.631.017-80); Antonio Hugo Menezes Bogado
(125.285.637-79); Antonio Pereira dos Santos Neto (157.608.537-67); Aramis Felipe Pizza
(119.182.104-89); Ariane Linck Santana (035.679.910-78); Aristides Gomes de Andrade
Neto (132.173.114-00); Arthur Gomes Nogueira (150.944.817-97); Arthur Mapeli Lincoln
(039.314.721-59); Arthur Martins Ferreira de Lima (024.448.661-18); Arthur Rodrigues
Salvador
(157.128.317-08); Arthur
Silvestre
Bezerra
Dantas (080.607.453-10); Artur
Santana Machado da Silva (703.077.794-83); Audrei Thayse Viegel de Avila (024.312.520-
86); Augusto Antonio Coutinho Silva (097.025.974-39); Augusto Fernando Fontoura F
Goncalves (014.510.947-01); Barbara Batista Goulart Portugal (056.319.837-02); Barbara
Caticiane Gomes de Souza (005.521.970-50); Barbara Cristiane Garnize (003.212.500-36);
Barbara Lima Damasceno (018.365.961-97); Beatriz Pacheco (381.956.900-68); Beatriz
Rodrigues Libanio (122.384.839-69); Beatriz Rossi Moreira Campos (408.468.368-07);
Bernardo Bernstorff (019.669.321-70); Bernardo Maia Seixas (113.476.376-05); Bianca
Ferreira Holanda (530.609.892-49); Bianca Ribeiro Pereira (012.666.890-60); Bianca Silveira
Soares (937.792.400-68); Breno Camilo dos Santos (152.548.227-08); Breno Ernandorena
Fabricio (028.810.260-60); Breno Segantini (139.008.567-88); Bruna Luciano Farias
(019.898.850-80); Bruna Ludwig de Souza (006.531.460-35); Bruna Noimann dos Santos
Samrsla (028.453.550-84); Bruna Rocha dos Santos (025.541.380-79); Brunna Fuoco Serpa
Ribeiro (134.728.217-36); Bruno Calvao de Carvalho (173.189.687-50); Bruno Cassio
Teixeira da Silva (039.492.080-54); Bruno Lowczy (444.363.218-27); Bruno Marcelino
Borges dos Santos (155.572.706-98); Bruno Mattos Mofacto (186.376.877-76); Bruno
Rodrigues Xavier da Silva (419.011.388-36); Cacyo Mattos Nunes (044.652.900-12); Caio
Belizario Fontoura (198.008.757-19); Caio Cesar Queiroz Pereira (118.726.447-40); Caio
Gabriel Santos da Costa (188.271.767-80); Caio Ruan de Sousa Silva (088.222.323-21);
Camila Fernandes Lima (033.243.585-74); Camila Nascimento Cardozo (852.317.970-49);
Camila Oliveira da Rosa (051.227.030-94); Camyla Alves dos Santos (028.612.110-75);
Carina Pinto dos Santos (010.937.990-05); Carina Trindade de Castro (820.990.570-87);
Carine Bremm Tajes (984.650.900-68); Carla Cristina Izidorio da Silva (160.474.987-36);
Carla Gisele dos Santos Fonseca (008.104.430-58); Carla Taisa Peixoto Martins
(084.111.726-86); Carlos Alberto Morais Menezes Junior (508.477.832-00); Carlos Alberto
Pereira (674.289.837-20); Carlos Alexandre Chang (958.926.647-91); Carlos Eduardo Julio
da Costa (184.124.077-09); Carlos Eduardo Moreira Mendes da Silva (193.536.667-08);
Carlos Germano dos Santos Pimentel (147.906.837-37); Carlos Guilherme Mendes Diana
(095.341.256-36); Carlos Henrique de Jesus da Silva (171.905.407-09); Carlos Miguel
Mendes Nascimento (144.148.127-39); Carlos Renato Espada Pinto da Costa (111.533.648-
75); Carolina Fumi Tomita (216.439.488-73); Caroline Rabello Cabreira de Souza
(082.481.999-32); Caroline
Soares Teles
(803.073.880-34); Caroline
Soares Teles
(803.073.880-34);
Cassandra Machado
Luz
Leite
(049.953.529-45); Cassio
Silveira
(281.102.588-08); Caua Mancuso Paz Ramos (060.259.971-79); Caua Victor Machado
Santos (483.267.538-90); Cecilia Leite Figueiredo Diniz (083.067.846-85); Celia Regina
Luriko Saito Oliveira (003.424.898-60); Celso Souza Nascimento (367.452.818-56); Charles
de Figueredo Ferreira Junior (414.918.418-69); Charlise Brum Cicognani (010.773.960-74);
Cinthia Martins Pressi (274.969.608-96); Claudiane Fagundes da Silva (755.254.700-63);
Claudio Marcio Freitas Pereira (616.073.980-87); Claudius Souza Ramos (838.769.366-91);
Clayton de Souza Teixeira (168.448.967-94); Cloves Macedo Brito (143.708.766-30);
Cristhina Sylvia Montmorency Nery Ferreira (089.717.458-51); Cristina Knevitz Rodrigues
(007.535.830-11); Cristovao Braga Aparicio (003.200.272-60); Crodoaldo Jose dos Santos
(023.123.729-40); Cynthia Noce (324.585.308-42); Daiana Rodrigues Cidade (009.357.360-
00); Daiana de Moraes Lopes (052.771.079-24); Daiane Regina Martins Goncalves da Silva
(815.039.110-04); Daiane Rodrigues de Souza (010.915.280-80); Daiane Soares de Farias
(136.788.167-62); Daniel Arcanjo Santana (100.611.406-86); Daniel Ferreira Vicente da
Silva (144.505.374-83); Daniel Henrique Lopes Fraga (081.712.826-36); Daniel Jose
Aparecido Porto
(074.995.276-89); Daniel
Lima (463.502.638-80);
Daniel Rodrigues
(737.757.540-91); Daniel Weber Magalhaes Silva (610.778.613-97); Daniela Ferreira Rocha
Correa (013.592.020-56); Daniela Guithon da Silva (007.250.030-14); Daniela Nicacio da
Silva Pereira (086.555.147-21); Daniele Braidotti (266.484.378-80); Daniele Fatima de
Oliveira (088.547.906-80); Danielle Terra Alvim (078.359.537-90); Danilo Barbosa Leite de
Moraes (340.027.598-06); Danilo Garbim Machado (181.086.318-07); Danilo de Oliveira
Soares (048.770.183-60); Danyel Soares Rangel (172.809.777-07); Davi Felipe de Sousa
Silva (174.307.647-97); David Kil (075.538.919-08); Dayane Luiz Silva de Freitas
(099.984.367-29); Debora Augusto Franco (056.983.707-37); Deborah Braga da Cunha
(155.775.177-37); Deise Reis Carvalho (031.449.930-00); Deivisson de Lima Leao
Cavalcante (149.420.944-61); Demetrius Von Groll (801.625.330-04); Denise Maria Mosca
(007.093.068-65); Denise da Rocha Guedes (903.430.340-34); Deyvissom Daniel Souza
Araujo (061.824.942-71); Dhyana Ataide Ferraz Sarges (164.611.677-14); Diery Fernandes
Rugila (098.212.039-73); Dilvano Westenhofer Brum (677.100.500-34); Diogo Carvalho de
Araujo (702.173.814-56); Diogo Fernando Rotmeister de Souza Figueiredo (160.099.127-
09); Diogo Santos Silva da Costa (058.346.817-94); Domingos Savio da Silva (071.179.328-
05); Douglas Garcia Gouvea (012.281.780-03); Douglas Lopes da Silva (033.721.280-52);
Douglas Rodigues Policena (710.621.641-05); Douglas William Barreto dos Santos Leal
(058.670.917-75); Driele Bedurim dos Santos (352.550.068-82); Dunia Handeri de Lima
Haueisen (669.617.856-20); Edgar D'agostini
(010.438.148-50); Edilson de Oliveira
(119.242.446-83); Edina Cristina Cruz da Silva (330.639.072-00); Edineia Ferreira da Silva
(058.284.859-89); Edson Bittencort Silva (215.179.548-94); Edson Ferreira dos Santos
(076.196.995-03); Edson de Jesus Xavier (149.710.648-69); Eduarda Soriano Davila
(832.598.130-04); Eduarda da Silva Stasiaki (854.498.140-20); Eduardo Barbosa Lobato
(029.258.592-67); Eduardo Haas Camargo (046.827.960-11); Eduardo Luis Souza de
Athayde Nunes Filho (990.799.841-91); Eduardo Mesquita de Almeida (212.970.407-75);
Eduardo Miguel Amaral Raposo (070.647.086-98); Eduardo Sousa Soares (105.824.815-46);
Eduardo da Silva Alves (053.275.737-88); Eginaldo de Oliveira Silva Filho (036.222.643-14);
Elaine Cristina Cardozo (948.390.426-91); Elia Melfior (082.165.749-67); Eliane Lutz Correa
(002.629.370-69); Eliane Oliveira Martins (682.482.700-25); Elias Souza Nogueira
(158.240.177-27); Elias de Jesus Reis
Fernandes (084.110.303-85); Elieser Santini
(623.751.309-44); Eliete
Ferreira de
Andrade (019.500.811-17);
Elis Lima Coelho
(084.497.274-64); Elisa Schleder Sonaglio (953.599.150-72); Elisabete Cristina Martins da
Silva (003.084.650-16); Elisandra Vogt da Luz (933.128.730-53); Elivelton Aquino dos
Santos (070.796.095-93); Elizabeth Jatczak Castelhani (810.460.909-25); Elizangela Garcia
da Silva Carvalho (014.483.490-10); Emanoel Santos da Silva (081.192.613-30); Emily
Ficagna Ferreira Barros (015.223.500-04); Eric Lucas de Moura dos Santos (203.084.947-
25); Erica Carvalho Silva (271.341.008-80); Erica Leite Saez (027.246.200-46); Erick Santos
Brito (078.844.475-17); Erika Santiago Nakahata (288.945.518-14); Ernani Sans Filho
(445.209.139-34); Eudes Pereira Moura Filho (118.684.234-25); Evelin Cristina Martins da
Silva Rosa (149.778.478-65); Evelin da Silva (085.265.369-74); Everaldo de Melo da Silva
(579.400.100-34); Fabiano Gomes Perez (741.634.180-91); Fabio Adilson M da Silva
(022.953.134-22); Fabio Garcez Freitas (863.689.581-20); Fabio Goncalves dos Santos
(018.266.607-71); Fabio Omar Medeiros de Medeiros (562.857.870-34); Fabio Tevah Casal
(593.361.450-53); Fabricio Baptista dos Santos (187.287.497-58); Fabricio Saraiva Borba de
Meneses Filho (714.864.114-44); Felipe Azevedo dos Santos (131.346.617-48); Felipe
Correa de Oliveira (162.235.267-09); Felipe Cruz dos Santos (048.166.512-92); Felipe Diego
Dantas da Silva (092.987.824-89); Felipe Lauton Silva (012.646.825-73); Felipe Lima de
Oliveira (713.360.384-54); Felipe Soares dos Santos (009.974.689-12); Felipe Thomaz
(355.606.668-82); Felipe Vieira Stoffel (508.101.378-10); Felipe da Silva Miiller Correa
(134.202.037-56); Felipe de Andrade Machado (063.904.387-96); Felipe de Oliveira Faria
(102.101.416-89); Felipe de Oliveira Schelk (154.412.737-55); Fernanda Ferreira Goulart
(023.834.740-02); 
Fernanda 
Krul 
Bravo 
(928.329.030-53); 
Fernanda 
Rodrigues
(023.641.260-45); Fernanda Silveira Goncalves (978.619.600-72); Fernanda Soares Rios
Furtado (839.374.710-49); Fernando Afonso de Nadai (298.202.778-09); Fernando Augusto
Cozendey Barbosa da Silva (197.435.687-60); Fernando Rondelli dos Reis (369.534.468-70);
Fernao Marcelo Monteiro (377.670.748-89); Filipe Fortes Nobre Ferreira (131.338.777-04);
Filipe Jung dos Santos (022.674.850-28); Filipe Moreira (366.667.378-30); Filipe Resende
Fortes (041.471.683-37); Filipe Valadares Mesquita (062.855.856-28); Filipe da Silva Rangel
Pereira (138.215.627-81); Fillipe Ferreira Schultz (008.332.710-08); Flavia Girelli Machado
da Costa (805.007.570-20); Flaviano Oliveira Silva (722.408.221-04); Flavio Oliveira Fontes
Lopes (434.629.308-50); Francielma Pereira da Silva (088.401.854-70); Francine Cordeiro
(018.414.350-07); Francisca Lilian de Paula Silva (936.634.472-00); Francisco Daniel
Ferreira Rocha (701.143.054-71); Francisco Jefferson da Silva dos Santos (055.400.273-61);
Francisco Krysley de Sousa Tavares (024.855.443-36); Francisco Samuel Costa Martins
(079.984.553-14); Francisco Vito Cavalcanti Neto (013.792.154-39); Franscine Vieira
(877.792.691-91); Frederico Costa Tarquinio de Souza (050.848.875-37); Gabriel Barbosa
Madureira (162.105.527-22); Gabriel Costa da Silva (135.063.657-62); Gabriel Diniz Bastos
Barroso (123.402.417-90); Gabriel Ferreira Mendes Lourenco (122.905.906-73); Gabriel
Freire Fortes (179.463.767-23); Gabriel Gomes Carvalho de Souza (180.346.177-25);
Gabriel Lacerda Elbas Neri (125.407.187-36); Gabriel Leonardo de Medeiros (707.140.581-
65); Gabriel Lunardi Aranha (142.378.287-94); Gabriel Luz Moura de Melo (067.370.003-
80); Gabriel Moreti Oliveira (359.028.888-40); Gabriel Osorio Silva (155.579.327-47);
Gabriel Pereira da Silva (156.192.687-64); Gabriel Renan de Carvalho Matos (090.919.739-
35);
Gabriel
Santos da
Silva
(609.359.923-08);
Gabriel
Sena Oliveira
da
Rocha
(204.594.827-77); Gabriel Stelling Monteiro de Andrade (133.261.247-40); Gabriel Tarden
Nunes (150.538.237-82); Gabriel Viana Luca (033.410.272-38); Gabriel da Conceicao Dias
(197.962.177-24); Gabriel de Oliveira Maia Albuquerque (122.172.227-16); Gabriel de
Oliveira Silva (198.953.007-94); Gabriel dos Santos Queiroz (081.848.465-92); Gabriela
Cristina Trein da Silva (020.949.420-40); Gabriela Moreira dos Santos (123.015.377-22);
Gabriela de Melo Gomes (112.817.419-73); Gabrielle Alencar Ferreira Silva (033.908.865-
67); Gabrielle de Castro Caldas (145.040.557-67); Gean Lucas Mello Farias (151.103.167-
08);
Geferson
Pelegrini
(032.450.400-40); George
Lucio
Nascimento
Brito
Junior
(950.631.532-91); Geraldo Miranda Neto (466.626.198-25); Gian Lucas Silva de Paula
(204.499.977-31); Gicele Maria Ferreira Gomes Amaro (831.766.400-72); Gilberto Yoshida
(955.186.651-72); Gilce Andrea Lauz Bigliardi Mello (540.194.000-91); Gisela Soares de
Souza (271.521.178-37); Gisele Canedo (797.710.761-91); Gisele Rossmann Maica
(860.892.340-87); Gislene Sayuri Kudo (220.685.228-45); Gissele Nardini Artigas de
Oliveira (998.855.220-34); Glauco Martins de Toledo Junior (053.666.411-01); Graciliano
Freitas
de
Oliveira
(430.636.590-53); Greiciane
Loubeira
Bruno
(019.590.860-06);
Guilherme Aquino Lima Barroso (123.300.937-05); Guilherme Gomes Correia da Silva
(190.095.587-38); Guilherme Gomes Inacio Oliveira (150.185.827-07); Guilherme Lima
Barros (363.348.228-88); Guilherme Nathan Pereira de Souza (199.123.877-08); Guilherme
Padilha Cardoso (027.285.530-84); Guilherme Ramos Rabello da Silva (200.569.807-52);
Guilherme
Rodrigues 
de
Queiroz
(101.717.366-48);
Guilherme 
Simoes
Pandolfi
(108.265.856-12); Guilherme do Nascimento Silva (210.851.797-96); Gustavo Alves de
Araujo (146.055.507-47); Gustavo Aurelio Cifuentes (092.474.539-84); Gustavo Dutra
Teixeira (163.578.577-42); Gustavo Fin Berkmann (823.629.040-91); Gustavo Ribeiro
Rodrigues (092.137.399-66); Gustavo Romano de Anchieta (194.749.237-36); Gustavo
Santiago de Oliveira Santos (708.537.844-18); Gustavo Silva dos Santos (150.973.787-17);
Gustavo Teixeira Costa (101.227.447-05); Gustavo Yudi Teixeira Kudo (358.256.998-56);
Gustavo da Silva Lopes (393.633.138-32); Gustavo do Nascimento Silva (180.939.477-52);
Hamilton Silva Farias Neto (083.256.215-75); Hector Daniel da Silva Crusta (029.720.079-

                            

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