DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
unitários constantes da proposta Financeira da CONTRATADA.RECURSOS: Os recursos
correrão à conta da Nota de Empenho nº 2023NE471630, PTRES nº 224673, Plano
Interno
nº
PE002600SX2
(peça
6
- eDOC
9FBDFEA1),
Nota
de
Empenho
nº
2023NE471769, PTRES nº 219365, Plano Interno nº PE015400SX2 (peça 7 - eDOC
28A03FA5) e Nota de Empenho nº 2023NE471632, PTRES nº 219365, Plano Interno nº
PE015400SX2 (peça 8 - eDOC F1867CA8), Processo Administrativo nº 59501.000093/2025-
31.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ERIVALDO ALVES MOURA
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO: 59501.000041/2023-01 ESPÉCIE: Distrato do Contrato nº 0.0406.00/2023.
Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF
e
a
empresa
AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA(AGROSOLO), inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Distratar o
Contrato 0.0406.00/2023, celebrado em 10/10/2024, que tem como objeto prestação de
serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema
de energia solar em rochas sedimentares, em municípios inseridos na área de atuação da
15ª superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. ASSINAM: Pela contratante: Gustavo Henrique de
Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e pela Contratada:
Erivaldo Alves Moura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59501.000037/2025-04
ESPÉCIE:
Sexto Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
3.0321.06/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: Empresa Verde Planejamentos e
Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001-70. OBJETO: Termo Aditivo, que
tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos
serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser
executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de
Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 01 (um) mês, contados a partir de
01/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª/SR -CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.002216/2023-05-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa
TERRASA engenharia LTDA. Processo nº
59510.002216/2023-05-e. OBJETO: a) A Prorrogação da vigência do contrato por 60
(sessenta) dias a partir de 03/04/2025, passando a vigência para 02/06/2025; b) A
aprovação do novo cronograma físico financeiro à peça 127. Conforme autorizado através
da Resolução nº 031/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada
de 27 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28 de Março de 2025. ASSINAM:
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
e GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Gustavo Costa Aguiar
Oliveira, inscrito no CPF nº 003.***.266-**, a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a
sanção de multa no valor de R$ 4.939,50 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos), com fundamento no subitem 17.3 alínea c e 17.3 alínea b, III, do
Projeto Básico Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2021, no âmbito do Contrato nº
29/2022, e em observância aos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos
do processo administrativo nº 08008.000030/2024-33.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013991/2024-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme previsto no
regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços de
manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter duas
aeronaves cessna c208b grand caravan, sendo uma delas modelo ex, pertencentes à frota
da coordenação de aviação operacional da diretoria executiva da polícia federal (caop
/cgap/direx/pf) em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos por meio
da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens, quando
houver..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$
3.706.602,24. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2025 DELEAQ/DREX/SR/PF/AC
O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-
A da Lei 10.826/2003, bem como no inciso I, alínea e) do artigo 4º, c/c artigo 61 do
Decreto nº 11.615/23 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à
Polícia Federal a incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de
capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para a realização do processo seletivo para
Credenciamento
de Instrutores
de Armamento
e Tiro
- IAT,
no âmbito
da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre - SR/PF/AC. As
inscrições serão realizadas no período de 10 de abril de 2025 a 04 de maio de 2025,
exclusivamente por meio eletrônico, para o link: https://forms.gle/JopUkuiHvmoQu7937.
O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro/editais-de-
credenciamento.
FELIPE PERES FACHINELI
Delegado Regional Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 69/2024.
Nº Processo: 08200.044579/2024-53.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
61.591.459/0001-00 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Refletir os
efeitos financeiros advindos da retificação dos valores registrados na arp nº 25/2024 da
polícia rodoviária federal, a qual originou o contrato 69/2024-cgad/dlog/pf. O equívoco
ocorrido na citada ata foi ter aplicado a incidência do percentual de 18% (dezoito por
cento) de icms sobre o valor unitário dos itens, ao invés da alíquota efetiva de 12% (doze
por cento).
também compõe o objeto do presente documento, o reajuste dos valores
registrados para os itens 18 e 20 do pregão nº 23/2023, mediante a aplicação do índice
ipca, conforme previsto no item 7.2 do contrato (sei nº 38965003) c/c o item 9.3.3 do
termo de referência (38961369), previsões que encontram supedâneo na previsão legal
trazida pelo art. 25, §7º da lei nº 14.133/21 c/c o art. 25, inciso iii do decreto nº
11.462/2023, em vista da aprovação do orçamento estimado pela administração em
10/11/2023.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
605.782,26. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08240.002229/2024-43.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2024-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.260.726,64.
Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08335.007032/2024. , publicada no D.O.U de 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico,
manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes
à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul,
localizados no município de Campo Grande, bem como nas suas unidades subordinadas
nos termos do Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FAGNE DE OLIVEIRA LIRA
Agente de Contratação.
(SIDEC - 31/03/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200364
Nº Processo: 08387.001753/2022-71.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PR.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamentos de mergulho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 7.985,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
04-01, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo do contrato de adesão com a sanepar (cnpj
76.484.013/0001-45) - ce 12/2022-gcso, para fornecimento de água e esgoto para a
delegacia de polícia federal e suas unidades . Leia-se: prorrogar o prazo do contrato de
adesão com a sanepar (cnpj 76.484.013/0001-45) - ce 12/2022-gcso, para fornecimento de
água e esgoto para a delegacia de polícia federal e suas unidades - onde se lê: vigência:
01/01/2018 a 28/02/2025, leia-se: vigência 01/03/2025 a 31/08/2025
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.001059/2023-01. Partes: Convênio que entre si celebram a União, por
intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado Rio Grande do Norte
e a Prefeitura Municipal de Natal/RN. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o
Acordo do Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo
para os integrantes da Guarda Municipal do Município Natal/RN, os quais fazem parte da
carreira pública contemplada pela Lei 10.826/03, em seu Art. 6º, inciso III, c/c com o
disposto na Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021; Decreto nº 9847, de
25 de junho de 2019; Decreto nº 10630, de 12 de fevereiro de 2021; e Art. 57 do Decreto
11615, de 21 de julho de 2023, a ser executado nesta cidade de Natal/RN. VIGÊNCIA: 10
anos a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 27 de março de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 08475.000158/2024-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
RO.
Contratado:
18.628.747/0001-54 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Reajustamento dos valores
praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de
12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.881,00. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
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