DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.902630/2024. Objeto: Solução de firewall e de
gerenciamento de logs de firewall, contemplando fornecimento de hardware, software e
serviços correlatos de instalação, suporte técnico e garantia de atualizações de versões por
60 (sessenta) meses e treinamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025 das
08h00 às 17h30.
Endereço: Sgan 603 Modulo
j, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIASGnet - 28/03/2025) 323028-32210-2024NE800006
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9005/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.209326/2024-24.
Concorrência Nº 90011/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA
LTDA. Objeto: Apoio técnico supervisionado às ações de fiscalização e atividades de
investigação de incidentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 2.060.005,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5030/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.222998/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90089/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 43.213.776/0001-00 - EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
atualização e suporte de uma licença do software pipeline studio de propriedade da anp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2028. Valor Total: R$ 204.617,10. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AV I S O
A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, informa aos
Acionistas que os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de
dezembro de 1976, referentes ao exercício de 2024, encontram-se à disposição na Sede da
Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H,
Edifício Central Brasília, Brasília - DF.
Brasília, 27 de março de 2025.
DÊNIS DE MOURA SOARES
Presidente do Conselho de Administração
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910172025
Objeto: Fornecimento e instalação de mobiliário, equipamentos e utilidades
para laboratório químico - bancadas, pias, armários, capelas de exaustão, escorredores
para vidrarias, chuveiros e lava olhos de emergência - posto CIF na Unidade em
Descomissionamento de Caldas da Indústrias Nucleares do Brasil, localizada em Caldas /
MG, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91017-2025
Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: extrato
do Contrato
CS-012/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NÓTORIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA
ELABORAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI. CNPJ: 46.359.865/0001-40. Valor total: R$
220.000,00. Contrato firmado com dispensa de licitação com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei
13.303/16. Vigência: 12/02/2025 a 11/05/2025. Data da assinatura: 12/02/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004333606
Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência para Controle de Rotação de
Motor Elétrico, com serviços associados
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413974
Objeto: Aquisição de Turco e Cápsula salva vidas com serviços associados.
Abertura das propostas: 10/04/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428470
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004431315
Objeto: LIC - Aquisição de Transmissor de Vazão e Medidor de vazão
volumétrico
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431345
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, da solução de gestão
de vulnerabilidades Tenable One Enterprise
Abertura das propostas: 21/04/2025 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004431567
Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de equipamentos, tubulações,
estruturas, sistemas auxiliares em paradas de pequeno porte, paradas não programadas e
emergenciais, intervenções de rotina, paradas de grande porte de sistemas de tubulações
on e offsite e sistema de tocha com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 24/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004425291
Objeto: Aquisição de Chapa A240-439 5x 1250x100.000mm
Abertura das propostas: 14/04/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 15/04/2025 às 14:30 horas.
Obs.: Republicação da oportunidade 7004425291, divulgada originalmente em
31/03/2025(Edição: 61; Seção: 3 1 Página: 124) devido a alteração na modalidade para o
rito do pregão, a consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - UASG 927195
oportunidade nº 7004431489
Objeto: Serviços de transportes de pessoas e pequenas cargas, com uso de táxis
e utilitários para Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA
Data de abertura: 24/04/2025 às 12 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428574
Objeto: Serviços técnicos de urbanização do trecho km 5+500 ao km 7+000 /
Parque Savoy City / São Paulo - SP.
Abertura das propostas e e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428631
Objeto: Serviços de apoio técnico e de engenharia as atividades de implantação
de projetos da TRANSPETRO - Região 2.
Abertura das propostas em 25/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964629. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II, CNPJ nº 58483124000155. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964107. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI, CNPJ nº 02560548000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
05/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 26/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS
MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres