DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Água Vermelha, município de Riolândia, estado de São
Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ESTELITO FILINTRO ROSA, CPF Nº ***.094.708-
**. Processo de Cessão Nº 00375.001191/2018-14. Área Aquícola nº 3683. Vigência
24/03/2025 a 24/03/2045. Data da Assinatura: 24/03/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Rosana, município de Terra Rica, estado do Paraná, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, WILLIAM NARDI CORREIA, CPF Nº ***.031.569-
**. Processo de Cessão Nº 00350.090721/2024-17. Área Aquícola nº 4298. Vigência
24/03/2025 a 24/03/2045. Data da Assinatura: 24/03/2025. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 93/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS. Processo nº 00350.000276/2025-84.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 93/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 17 de março de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura e DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 51/2025 de prestação de
serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E MAURÍCIO WILLIANS DE LIMA. Processo nº 00350.000297/2025-08.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 51/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 26 de março de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca
e Aquicultura e MAURÍCIO WILLIANS DE LIMA, Contratado. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 66421946.
Pregão. Nº
65/2019. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 0,07% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, a partir do exposto: mudança
do sítio rs2 para o endereço no centro histórico o endereço: rua dos andradas, 1137, 12º
andar, sala 1210 - centro histórico - porto alegre/rj - cep 22460-905 com pagamento único
de taxa de instalação de r$ 2.353,32 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais, trinta e
dois centavos); reativação da banda de rede do ponto eletrônico de presença (pep) rs1 de
16 mbps, com custo mensal de r$ 3.205,72 (três mil, duzentos e dois reais, setenta e dois
centavos). Cabe destacar que não haverá custo para a reativação do pep rs1.
Suprimir 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, a partir
do exposto: redução da banda de rede do ponto eletrônico de presença (pep) de rs2, de
30 mbps no valor de r$ 6.653,31 (seis mil, seiscentos e cinquenta três reais e trinta um
centavo), para 08 mbps no valor de r$ 3.012,34 (três mil, doze reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.248.582,38. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603000072202431. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte
com atualização de firmware para equipamentos Blades DELL existentes no IBGE, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN MUNIZ FRANCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 114629-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 201.822,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e dois reais).
Vigência: 24/03/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.009.183,36. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114627
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23116.000396/2022-83.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.569.755/0001-74 -
EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
limpeza em razão de convenção coletiva de trabalho 2025/2026 registrada no mte sob o
nº go000026/2025. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 847.521,84. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000006/2025-14.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados,
em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações
aceitas pela boa técnica, normas e legislação de regência, nas dependências do imóvel
onde funciona a sede da superintendência estadual do ibge no piauí, situada no edifício
manhattan river center, avenida senador arêa leão, nº 2.185, torre 02, andares 01, 03 e
loja nº 09 no térreo do edifício, a serem executados com bairro jóquei clube, cep 64051-
090, teresina/pi, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 133.688,48. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000006/2025-14.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados,
em quantidade, qualidade e tecnologia adequadas, com a observância às recomendações
aceitas pela boa técnica, normas e legislação de regência, nas dependências do imóvel
onde funciona a sede da superintendência estadual do ibge no piauí, situada no edifício
manhattan river center, avenida senador arêa leão, nº 2.185, torre 02, andares 01, 03 e
loja nº 09 no térreo do edifício, a serem executados com bairro jóquei clube, cep 64051-
090, teresina/pi, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência:
24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 133.688,52. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 969.991,27. Leia-se: Valor Total: R$ 2.942.258,85. Onde se lê:
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 31/03/2025 a 24/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058058376202423. Objeto: Aquisição de itens para compor o
Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 113214-20214-2025NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
EXTRATO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº
8.033, de 27 de junho de 2013,, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 05/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17 de fevereiro de 2025, comunica
ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para operação
(inclusão de perfil) na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) na região geográfica de Itajaí/SC, conforme tramitação do processo 50300.001252/2005-62.
. .Empresa Habilitada
. .
.Empresa (razão social)
.Município
.UF
.Anúncio Público
.Modalidade
. .01
.BARRA DO RIO TERMINAL PORTUARIO S.A.
.Itajaí
.SC
.05/2025
.TUP
Legenda TUP: Terminal de Uso Privado - RENILDO BARROS - SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS