DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ENCERRAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/LALI-7/SEDE/2020
Informamos sobre
o ENCERRAMENTO
do Credenciamento
Comercial n°
001/LALI-7/SEDE/2020, por convêniencia administrativa. Encerramento dia 01/04/2025,
comunicado por meio do Ofício nº SEDE-OFC-2025/00102. Autoridade Competente DCCA
(Memorando nº SEDE-MEM-2025/01443). Inf.: (61) 3312-1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
AVISO DE CREDENCIAMENTO COMERCIAL
CREDENCIAMENTO Nº 1/ADLI-1/SEDE/2025
Cadastramento e o credenciamento comercial de pessoas jurídicas interessadas
na concessão de uso de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários, localizados nos
Aeroportos da Rede Infraero, destinados à exploração comercial de ações promocionais.
Abertura: 01/04/2025 às 14h. Edital e Anexos: http://www4.infraero.gov.br/fornecedor.
Inf.: (61) 3312-1893.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 003/ADLI-1/SSTE/2025 - Contratação de serviço público de abastecimento de água
para as dependências do Aeroporto de Torres (SSTE). Contratada: COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ: 92.802.784/0001-90. Valor Global
Estimado: R$ 29.136,96, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art.
29, inciso X da Lei 13.303/2016 e Art. 85, inciso X do RILCI. Homologação em 27/03/2025
por Ricardo da Silva Vianna/ADLA. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
36-SL/2025/0209
Contratante:
INFRAERO,
CNPJ:
00.352.294/0209-01. Contratada: SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇ ÃO
LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 03.206.234/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle
e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de
Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais/MG. Valor Global: R$
171.799,91.
Modalidade:
Licitação
Eletrônica
nº
264/ADLI-3/SBGV/2024.
Códigos
Orçamentários: 209.31105.001-8.20127-4 e 209.31105.046-1.20115-0. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 09/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Comunicação S/A; OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE; VALOR
GLOBAL: R$
R$ 4.605.000,00 (quatro milhões,
seiscentos e cinco
mil reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, no art.
8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de
23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8
de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM; DATA DA
ASSINATURA: 27/03/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva
Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão
Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP; e Sonia Maria Alves de Medeiros e
VInícius Sá de Freitas, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 11/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
Universidade do Estado do Pará; OBJETO: Trata-se de contratação da Universidade do
Estado do Pará - UEPA, organizada sob a forma de autarquia de regime especial e estrutura
multicamp e sem fins lucrativos, para Prestação de serviços de monitoramento de água
subterrânea bruta e água potável nas instalações do porto de Belém, terminal
petroquímico de miramar, porto de vila do conde e terminal portuário de outeiro;
monitoramento e controle ambiental de água superficial nas áreas de influência direta do
Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Vila do Conde e Terminal
Portuário de Outeiro; monitoramento do efluente das estações de tratamento do Terminal
Petroquímico de Miramar e Porto de Vila do Conde; VALOR GLOBAL: RR$ 2.429.362,00
(dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e dois reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do
Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação
correlata; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva,
Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente,
Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Carlos José Capela
Bispo, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC;
objeto: contratação de serviços de manutenção na rede de fibra óptica da Administração do
Porto de Maceió-AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período
de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 31 de março de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52
Processo nº 50902.000748/2025-83 Contratante: Administração do Porto de Maceió -
APMC; objeto: contratação de serviços de manutenção e cumprimento do Plano de
Emergência Individual do Porto de Maceió-AL; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei
Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar
da
data
da
publicação;
Solicitação
do
Termo
de
Referência:
compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato:
(82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 31 de março de 2025.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 PROCESSO N° 50902000242/2025-74 3°
(terceiro) Termo Aditivo de Preço e prazo ao Contrato nº 008/2023, Contratante:
Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de
Terceirização - CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: Serviços de capinação e
roçagem por meio manual e mecânico em área de propriedade da Administração do Porto
de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 370.112,09 ( trezentos e setenta mil,
cento e doze reais e nove centavos); Data da Assinatura: 11.03.2025; Signatários: Srs.
Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior -
Contratada. Maceió, 31 de março de 2025. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do
Porto de Maceió
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 651/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A):
ALUISIO MAKURAP, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do
3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, S I G N AT Á R I O S :
LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ALUISIO MAKURAP pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 194010
Nº Processo: 08748.000011/2024-43.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA.
Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada,
insumos, ferramentas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2030. Valor Total: R$
357.700,20 aplicado o desconto de 2%, valor com desconto R$ 350.546,00. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194048
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 08116.000579/2022-39.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
nº. 77/2023, por mais 03 (três) meses, referente aos serviços de apoio administrativo de
recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria "d", com execução
mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação exclusiva de mão
de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do médio purus e
coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.152,25. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194048
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 08116.000579/2022-39.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Considerando que a
contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não
quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá
regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000948/2024-19.
Pregão
Nº 90002/2025.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL DE
JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 33.930.039/0002-48 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de vigilância armada
diurna e noturna para atender as necessidades da coordenação regional de joão
pessoa, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total:
R$ 1.154.909,40. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194035
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 08620.010343/2020-49.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 34.028.316/0007-
07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.694,21. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
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