DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
848652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº
44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
12/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 534/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João d' Aliança/ GO, CNPJ/MF: 01.313.113/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no
valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.155411/2024-48 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andreia Abbes, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São João d' Aliança/ GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/01/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408.082025/2023. , publicada no D.O.U de 13/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação continuada dos Serviços de coleta,
transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo B
(Químico), para o Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/03/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433015857202479. Objeto: Aquisição necessária de itens de
reposição automática, de uso comum, padronizados pela Instituição, de consumo
frequente e registrados no Sistema de Gestão de Estoque. (ARP para aquisição de equipos
de bomba infusora com fornecimento de equipamentos em comodato). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409010921202422.
Objeto: Aquisição
de Embalagens
para
fracionamento de medicamentos para máquina unitarizadora Opuspac 30. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/03/2025) 250059-00001-2025NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do
art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa P&C PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 13.239.364/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da
decisão exarada no processo administrativo 25057.001228/2017-49. A Direção deste
Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com
a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês
à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na
legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo
de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar
recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail:
upras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a
sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045001973202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no preparo e fornecimento (produção e entrega) de refeições, na modalidade
marmita/quentinhas, compreendendo almoço e janta, todos os dias da semana, inclusive
aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas adultos e infantis,
bem como seus acompanhantes, com o objetivo de atender as demadnas do Polo Base de
São Félix do Araguaia/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro -
São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 31/03/2025) 257037-11111-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25063.000543/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/09/2025, ou até a conclusão do processo
NUP 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.416,74. Data
de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2025 - UASG 257051
O Coordenador Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097, de
10 de novembro de 2022:
CONSIDERANDO que o período de vigência constante no Terceiro Termo Aditivo
0043498656 do processo nº 25063.000543/2021-56, encontra-se equivocado (período de
30/09/2024 a
30/03/2024). No entanto, a
Publicação Extrato 3°
Termo Aditivo
(0043907325) consta o período correto, ou seja, 30/09/2024 a 30/03/2025;
CONSIDERANDO a recomendação constante nos itens 3.6, 4.4, e 5.2.3. da
Análise 399/2025 COEA (0046560726);
resolve:
Retificar o Terceiro Termo Aditivo (0043498656) do Contrato 8/2022 (0025944383).
Onde se lê: "o período de 30/09/2024 a 31/03/2024"
Leia-se: "o período de 30/09/2024 a 31/03/2025"
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato.
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
UG Gerenciadora: 257048 (DSEI/LSUL)
DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do
dia 22 de abril de 2025.
Prospecção do mercado imobiliário em Santa Helena-PR, com vistas à futura
locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Santa Helena
sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEI/LSUL,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do Edital e seus anexos para os e-mails selogdseilsulsesai@saude.gov.br com cópia para
danielle.araujo@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL. INFORMAÇÕES:
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa,
nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-LSUL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001305/2024-19.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O.
Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições
diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados,
compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos
pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base
de Barra do Corda sob jurisdição do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
515.880,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257054
Nº
Processo: 25066002138202495.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Médico-Hospitalares (EMH), mobiliários e diversos, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote
1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-
90003-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 257054-00001-2024NE000001