DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 10/03/2025, entre
a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001-
26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c)
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 93 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2022; d) Valor: R$
1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais
e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do
Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representantes Legais; f)
Processo n° 25800.004428/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26.2022, celebrado em 15/01/2025,
entre a HEMOBRÁS e a TECSOLO ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
40.857.922/0001-34; b) Objeto: 1. Registrar o acréscimo de 8,74 % no valor global do
contrato, o que representa um montante de R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais); c)
Fundamento Legal: art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 87.148,42 (Oitenta e
sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), cobertos pelo saldo
constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422699.284.220590 0000.20006.00.00.; e)
Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Hemobrás; Contratada: Flávio
Antônio Santos da Silva - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004316/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2126/2018 - 879667 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ: 01.614.946/0001-00. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 1.860.602,180. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2018 a 29/06/2026.
Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 415/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 867 -
Cuiabá/MT e o Município de Nova Nazaré/MT, CNPJ: 04.202.280/0001-71, situado à Av
Jorge Amado, s/nº Centro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento até
30/09/2026. Data de assinatura: 26/03/2025. Signatários: Marli Corral Teixeira e Reginaldo
Martins Del Colle. Proc.25100.007.362/2014-38.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao CV-1208/2019, publicado no D.O.U. Nº 61
de 31/03/2025, Seção 3, pág. 144, onde se lê: "Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho,
supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme
licitação homologada pelo Município. Valor de repasse R$ 4.098.649,90. Data de
assinatura: 28/03/2025. Processo nº 25100.014.719/2019-49". leia-se: "Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho, supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento
licitatório, conforme licitação homologada pelo Consórcio. Valor de repasse R$
4.098.649,90. Data de assinatura: 28/03/2025. Processo nº 25100.014.719/2019-49".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0509/11 ( SIAFI nº 668708 )
Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0509/11. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça
Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Intervenientes: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS, CNPJ nº 92.406.057/0001-03, sediado à
Rua Recreio, 233 Centro, CEP nº 99.430-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua
Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de
partícipes. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS B O S Z KO,
Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do
Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da
CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
CORSAN e SILMAR DEMAMAN, Prefeito Municipal de Alto Alegre/RS. Processo nº
25100.044170/2011-60.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 119/12
( SIAFI nº 671781 )
Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0119/12. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça
Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Intervenientes: MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA/RS, CNPJ nº 87.613.626/0001-51, sediado
à Praça Marechal Deodoro, 14 Centro, CEP 95.300-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua
Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de partícipes.
Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS BOSZKO, Superintendente
Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do Meio Ambiente e
Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da CORSAN, BRUNO QUEIROZ
JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da CORSAN e ELOIR JORGE
MORONA, Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS. Processo nº 25100.011006/2012-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0512/11 ( SIAFI nº 668659 )
Espécie: Termo Aditivo de alteração dos partícipes do TC/PAC 0512/11. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.934.675/0001-96, sediado à Praça
Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº, Palácio Piratini. Unidade Executora: SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33,
sediada à Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar, Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Intervenientes: MUNICÍPIO DE SOLEDADE/RS, CNPJ nº 87.738.530/0001-10, sediado à Av.
Julio de Castilhos, 898, Centro, CEP nº 99.300-000 e a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.802.784/0001-90, sediada à Rua
Caldas Júnior, 120, Centro Histórico de Porto Alegre/RS. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2027 e a alteração de
partícipes. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatários: ANTONIO CARLOS B O S Z KO,
Superintendente Estadual Substituto, MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado do
Meio Ambiente e Infraestrutura, SAMANTA POPOW TAKIMI, Diretora Presidente da
CORSAN, BRUNO QUEIROZ JATENE, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da
CORSAN e PAULO RICARDO CATTANEO, Prefeito Municipal de Soledade/RS. Processo nº
25100.044174/2011-48.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25430000411202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de
prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ ou vídeo literal e/ou
editada, tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), tradução da língua
portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão, tradução simultânea, revisão
textual em língua portuguesa e espanhol para a EPSJV, pelo período de 12 meses, podendo
ser prorrogado por igual período.
JULIANA E COSTA DE CARVALHO
Analista em Gestão em Saúde
(SIDEC - 31/03/2025) 254434-25201-2025NE000034
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000535/2024-99.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "estratégias de educação e pesquisa para a gestão em saúde mental, álcool e
outras drogas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2025 a
27/03/2027. Valor Total: R$ 48.080.942,73. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90.015/2024
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente
licitação à empresa: VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA, nos
itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35,36, 37, 39, 55 e
59 , no valor total de R$ 15.173,89.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000276/2024-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O comodante
cede o fornecimento de 40 (quarenta) garrafões, em regime de comodato, emprestando,
em caráter gratuito, à comodatária garrafões de 20 litros, de acordo com a quantidade
prevista no item 5.1 do termo de referência..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 25384.000854/2024-35 - Protocolo de Intenções SAGE nº 09/2025 - A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao
Ministério da Saúde, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
denominada simplesmente IFF/Fiocruz, neste ato representado por seu Diretor, Dr. Antônio
Flávio Vitarelli Meirelles, designado de acordo com a Portaria nº 1624/2021-PR, de
15/07/2021 e o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA INC/MS doravante denominada
INC neste ato representada por sua Diretora, Dra. Aurora Felice Castro Issa, designada de
acordo com a Portaria/Publicação de nomeação n.º 2.269 de 11/04/2023, ambas
denominadas em conjunto "Partícipes". Objeto: Envidar os esforços necessários para
desenvolver um projeto futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos,
traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre
as partes, visando a cooperação e o intercâmbio de experiências, informações e
tecnologias, voltado para a área de saúde. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Protocolo de Intenções,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura do
Protocolo de Intenções: 27/03/2025. Assinaturas: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo
IFF/Fiocruz e Aurora Felice Castro Issa pelo INC/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual, em caráter excepcional, pelo período de até 12 (doze) meses ou, no
curso desse mesmo prazo, 60 (sessenta) dias após a homologação da licitação que se
encontra em andamento, conforme justificativa da fiscalização do contrato 29/2020 em
documentos sei/fiocruz nº 4743065, nº 4797302 e nº 4797371 e aceite da contratada em
documento sei/fiocruz nº 4804446 com fulcro no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.081.434,48.
Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
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