DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é a repactuação e o acréscimo de serviço com fulcro no §5º e nas
alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 65 da lei 8.666/1993, conforme solicitação da fiscalização
do contrato em documentos SEI/Fiocruz nº 4802207 e nº 4806698 e aceite da contratada
em documento SEI/Fiocruz nº 4822002. Vigência: 31/03/2025 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.060.024,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ficam revogados os itens 3 e 24, do resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 90130/2024, referente ao processo 25387.000378/2024-22, publicado no
DOU dia 31 de março de 2025, seção 3, página 144. Onde se lê: no valor total de R$
77.245,07, leia-se no valor total de R$ 68.214,83. Onde se lê: Valor total da licitação R$
141.560,84, leia-se valor total da licitação R$ 132.530,60.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00180/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção
3. Ajuste de quantidade dos itens, permanecendo o Valor Total: R$ 3.921.675,02.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000519202506. Objeto: Aquisição de itens da marca MGA.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000390202528. Objeto: Aquisição de itens da marca
Corning.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003598202478. Objeto: Aquisição de camisas brancas e
coloridas com logomarca da Fiocruz para utilização em eventos, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90009-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de
camisas brancas e coloridas com logomarca da Fiocruz para utilização em eventos,nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos..
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 31/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO
MS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 14/2018-COGIC
Número
do
Contrato:
14/2018-COGIC. 
Nº
do
Processo:
25389.100012/2018-94.
Rescindente: Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC). Rescindida: AMPLA
ENERGIA E SERVIÇOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58. Objeto:
Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 14/20218-COGIC, cujo objeto é o Fornecimento de
Energia Elétrica para o Palácio Itaboraí - Petrópolis, a partir de 26/03/2025. Fundamento
Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.,
Data da assinatura do Termo de Rescisão: 26/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
MS - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2018-COGIC
Número
do
Contrato:
18/2018-COGIC. 
Nº
do
Processo:
25389.100090/2018-99.
Rescindente:
Coordenação-Geral
de
Infraestrutura dos
Campi
(COGIC).
Rescindida:
ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.914.650/0001-66. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 18/2 0 2 1 8 - CO G I C,
cujo objeto é o Fornecimento de Energia Elétrica (CUSD e CCER) - FIOCRUZ/RONDÔNIA, a
partir de 25/03/2025. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993., Data da assinatura do Termo de Rescisão:
25/03/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 46/2025
Protocolo de Intenção sem transferência de recursos financeiros n° 46/2025 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica INSTITUTO
DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS,
denominada simplesmente
FARMANGUINHOS, e o 5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA AMBIENTAL,
inscrita no CNPJ sob o n°69.101.970/0001-80, com sede na Rua Catão, 1173 em São
Paulo/SP, CEP: 05049-000, doravante denominada I5E. Objeto O presente Protocolo tem
caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se
propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar
conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras
parcerias entre as partes. Assinatura: 28 de março de 2025. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2028. Signatários: Mônica Pilz Borba, Diretora Executiva do 5 Elementos, JORGE
SOUZA 
MENDONÇA,
Diretor 
de
FARMANGUINHOS. 
Processo
Fiocruz 
nº
25387.000179/2025-03.
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VJSHD4
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista
(DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC,
informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso
III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria
MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à
respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato
encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do
endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
. .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE
.14152.047619/2025-15
.AI
.22.941.191-6
. .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE
.14152.047620/2025-40
.AI
.22.941.192-4
. .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE
.14152.047623/2025-83
.AI
.22.941.195-9
. .M. DE SOUSA ALVES RESTAURANTE
.14185.004767/2025-68
.ND
.20.342.441-7
Em 31 de março de 2025.
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. João Menezes de Souza,
CPF nº xxx.682.454-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
92865/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano
de
Implementação 
nº
46069.001618/2011-64
-
SIAFI 
299867,
processo
nº
19958.231633/2024-62. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por
meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marcelo Lima de
Farias, CPF nº xxx.797.183-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO
SEI Nº
92872/2024/MTE
foi devolvido
ao
remetente
após tentativa
de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada
de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46069.001618/2011-64 - SIAFI
299867, processo nº 19958.231633/2024-62. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos
do
processo, 
por
meio
do
telefone
(61) 
2021-5252
ou
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO 
E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A6NR9W
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico
Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB),
vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o
Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser
providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a
qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943
(Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso
III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede