DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº.
44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA as seguintes
aprovadas no Concurso Público nº 01/2019 (publicado no DOU Seção 3 do dia 04 de julho
de 2019, página 173), a comparecerem na sede do CREMERS, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis contados da publicação deste, para manifestarem interesse à vaga. A não
manifestação das candidatas no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das
vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT - Médica Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre;
MARCELA SANTIAGO BIERNAT - Médica Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre.
Porto Alegre, 27 de março de 2025.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLI C A DA
AO MÉDICO EDSON CAMILO ZANIN - CRM/SC 6258
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de
Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 69/2021, TORNA PÚBLICA a
decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea
"d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico EDSON CAMILO ZANIN - CRM/SC 6258, estando
impedido de exercer suas atividades no período de 01/04/2025 até 30/04/2025, por
infração aos artigos 17, 18 e 21 do C.E.M. - resolução CFM Nº 1.931/09 (correspondentes
aos mesmos artigos do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18).
Florianópolis, 31 de março de 2025.
DR. MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu
Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90003/2025-
SRP, para a contratação de serviços gráficos, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses.
A sessão pública está marcada para o dia 15/04/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações
e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da
Entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=de9f74c8-6f03-
4dc0-9c9c-f79ee7921032 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA,
sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.002241/2025-13: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Valmir Consoli
Objeto: alteração de administradora constante no contrato originário. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 25/03/2023.
EDITAL CRMV-PR Nº 1/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições
legais e, observadas as disposições contidas no Edital de Processo de Seleção de Estagiários
do CRMV-PR nº 01/2025, TORNA PUBLICO:
I - DIVULGAR a relação de classificados e aprovados no processo de seleção de
estagiários de ensino superior, conforme anexo;
II - HOMOLOGAR a relação definitiva, em perfeita ordem classificatória
(classificação e nome), dos candidatos aprovados no processo de Seleção de Estagiários do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, dos cursos de Direito e Publicidade
e Propaganda, constante no anexo único, que é parte integrante do presente Edital.
III - CONVOCAR o primeiro candidato classificado do curso de Direito e os dois
primeiros candidatos classificados do curso de Publicidade e Propaganda, para assumir os
cargos a partir da publicação deste.
IV - O resultado final do Processo de Seleção de Estagiários fica devidamente
homologado nesta data.
ADOLFO Y. SASAKI
RESULTADO FINAL CURSO DIREITO
1° Jean Claud Pupo de França; 2º David Beltrão Alves.
RESULTADO FINAL CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA
1º Julia Moreira Marques Silva; 2º Natan Gabriel Alves Machado; 3º Isabelly Micheletto.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP - UASG 389195
Processo Nº: 0370033.00000021/2024-52. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços, sob demanda,
destinados ao apoio técnico e operacional, com locação e fornecimento de bens, materiais e
serviços, para atendimento dos eventos programados pelo Conselho Regional de Medicina
Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE, a serem realizados no exercício 2025. Total de itens
licitados: 54. Total de grupos: 8. Método de adjudicação: Menor preço. Edital: 01/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi,
Recife-PE,
CEP:
50711-030
ou
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Cadastro
das Propostas: a
partir de
01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br ou
(81) 99311-7849 -WhatsApp.
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, para a contratação de empresa de
locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras
do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, iniciando-se no dia 15/04/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com
o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2025.
ES C L A R EC I M E N T O S :
A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição
dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site
do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750.
Data da Assinatura: Vitória, 21 de março de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2025 - UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que
realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PREÇO,
para contratação de empresa especializada para fabricação, montagem e instalação de
móveis planejados, divisórias, revestimentos e outros serviços de marcenaria para atender
as demandas do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Data da sessão pública: 15/04/2025 às 11:00h (horario do DF).
Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 - 8º andar CEP: 20.030-015
Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CRP14/MS
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL -
CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, em especial
a Lei n. 14.133/21, torna pública a realização do concurso PRÊMIO SUL-MATO-GROSSENSE DA
PSICOLOGIA: EDIÇÃO LUCY NUNES RATIER MARTINS e convida as/os/es psicólogas/os/es a
inscreverem seus trabalhos com base em regulamento próprio e anexos, conforme disposto no
Edital n. 001/2025, cuja íntegra poderá ser acessado através do endereço eletrônico
https://www.crpms.org.br/i-edicao-do-premio-sul-mato-grossense-da-psicologia-edicao-lucy-
nunes-ratier-martins/. Prazo para submissão dos trabalhos: 23:59 hrs do dia 30/04/2025.
WALKES JACQUES VARGAS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 18ª Região, por meio do Grupo de
Trabalho instituído pra este fim, torna público o presente Chamamento Público para fins
de prospecção e recebimento de propostas de venda de imóvel urbano edificado,
localizado no município de Cuiabá/MT, destinado à instalação da sede institucional da
Autarquia, nos termos do Edital e do Termo de Referência que integram o processo em
epígrafe.
Os
interessados
deverão apresentar
propostas
conforme
as
condições
estabelecidas no Edital, incluindo documentação completa do imóvel e do(s)
proprietário(s),
até
o
dia
16/04/2025,
exclusivamente
por
meio
do
e-mail:
crpmt@crpmt.org.br. O edital completo encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do
CRP/18ª: www.crpmt.org.br e https://transparencia.cfp.org.br/crp18/chamada-publica/.
Cuiabá-MT, 01 de abril de 2025. Keli Virgínia Ebert. Presidente do CRP/18ªRegião MT.
KELI VIRGÍNIA EBERT
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
E L E I Ç ÃO
EDITAL ELEITORAL Nº 001/2025
Na data de 20/01/2025 foram eleitos aos cargos de Vice-Presidente, Secretário e
Tesoureiro da Diretoria do Conselho Regional de Química - CRQ da XVI Região. Sendo que pelo
mandato de 01 (um) ano, relativo ao período de 26/02/2025 até 26/02/2026, nome das seguintes
pessoas nos referidos cargos: 1. Vice-Presidente à Sra. GICELE GOMES, inscrita no CRQ/MT n.º
16100096; 2. Secretária à Sra. LISANDRA DE ABREU NERY, inscrito no CRQ/MT n.º 16200061. 3.
Tesoureiro ao Sr. ADIRSON FERREIRA DE SIQUEIRA, inscrito no CRQ/MT n.º 16400006.
SUZANA APARECIDA DA SILVA
Presidente do CRQ XVI
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF; ANUIDADES DE 2020 a 2024 - PESSOAS
FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal -
Core-DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº
70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172; Lei Federal nº 6.830, as
pessoas físicas, pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que
no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam no endereço do
Conselho, localizado no SBS, Qd. 01, Bl. k, Ed. Seguradoras, Sl. 1001 a 1007, Asa Sul,
CEP: 70.073-900, Telefone (61) 98625-7955, Brasília-DF, a fim de pagar, parcelar ou
apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa
e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente
notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020 a 2024.
Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta
notificação.
Pessoas
Físicas -
Registradas sob
o
nº: 0024475/2022;
0024181/2022;
0024287/2022;
0017604/2013;
0024599/2022;
0024329/2022;
0024769/2022;
0024342/2022;
0024067/2022;
0024433/2022;
0024302/2022;
0024209/2022;
0020608/2016;
0024753/2022;
0024148/2022;
0024153/2022;
0024604/2022;
0024784/2022;
0024230/2022;
0024595/2022;
0024671/2022;
0024157/2022;
0024232/2022;
0024684/2022;
0024588/2022;
0024376/2022;
0024208/2022;