DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Presidência da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE informa a quem
possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação. Foi
alterado a tabela anexo I - termo de referência do edital, que trata dos dias, horários e
quantidades em que os serviços podem ser prestados. O restante do texto original não foi
alterado. Informa ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado
qualquer 
dos
interessados. 
*integra
do 
edital
disponível 
em
http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2024.
CRISTIANO ALEX ELIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 14
Aquisição de Material de Equipamento
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.060824.0080 para
aquisição de Reômetro universal HAAKE MARS iQ Air, conforme Proposta SO: 21184 P:
19575. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 11479-0 - CONVÊNIO
0.1.23.0129.00 - HIDROGEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF. :
1625/22 11479-0. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 18/10/2024
por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 -
Valor: R$ 370.135,00 (trezentos e setenta mil e cento e trinta e cinco reais) - Contratada:
REOTERM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 15
Aquisição de Material de Consumo
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.110325.0096 para
aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo
de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma
Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO -
LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2024 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 67.200,00
sessenta e sete mil e duzentos dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Matemática Aplicada.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 6 (seis) diplomas no período de
13/02/2025 a 28/02/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1582 a 1584; 1630 a
1632. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto
de Desenvolvimento Tecnológico .
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 53 (cinquenta e três) diplomas no
período de 22/01/2025 a 28/02/2025, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1543; 1595
a 1629; 1633 a 1649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Direito do Rio de Janeiro.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
8 (oito) diplomas no período de 17/12/2024 a 21/01/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 395; 430 a 436. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35
(trinta e cinco) diplomas no período de 17/12/2024 a 21/01/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 396 a 429; 437. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE
Escola Brasileira de Economia e Finanças.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
4 (quatro) diplomas no dia 21/01/2025 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 438 a 441. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
Rio de Janeiro, 7 de março de 2025
RODRIGO PAMPLONA BROCHADO
Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 11/12/2020
a 26/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 11 do Curso
Administração, REGISTRO n°478967; REGISTRO n° 479170; REGISTRO n° 479174; REGISTRO
n° 479460; REGISTRO n° 479539; REGISTRO n° 479766; REGISTRO n° 479767; REGISTRO n°
480149; REGISTRO n° 480424; REGISTRO n° 480427; REGISTRO n° 480820; REGISTRO n°
481530; REGISTRO n° 481532; REGISTRO n° 482535; REGISTRO n° 487731. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br.
Itapetininga SP, 26 março de 2025.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 348022024.-FUNPEC
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços excedentes III, no valor de R$
25.485,70 (vinte e cinco mil, e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
Assinaram em 14 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela
contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 16562025-FUNPEC
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das
condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram
em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 16682025-FUNPEC
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das
condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram
em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 16772025-FUNPEC
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ:
04.751.086/0001-92). Objeto: Alteração da cláusula terceira, que trata do preço e das
condições de pagamento, para atender novo modelo de pagamento de tributos. Assinaram
em 06 de fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr.
Fabiano André da Silva Veras, pela contratada.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 53282025-FUNPEC
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.351.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA, (CNPJ:
04.751.086/0001-92). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias ininterruptos a contar de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de maio de 2025. Assim como
a vigência contratual, de 26 de abril de 2025 a 24 de julho de 2025. Assinaram em 14 de
fevereiro de 2025, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Fabiano
André da Silva Veras, pela contratada.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO
Referência: Processo nº 17972025-FUNPEC
13º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias ininterruptos a contar de 06 de fevereiro de de 2025 a 06 de abril de 2025. Assim
como a vigência contratual, de 07 de maio de 2025 a 05 de julho de 2025. Assinaram em
14 de fevereiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr.
Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB
01.13.0126.00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 065/2025.
Objeto: Aquisição de Óculos de Realidade Virtual.
Fornecedor: WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPREMENTOS DE INFORMÁTICAS.
Valor: R$ 16.433,44 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta
e quarto centavos).
Campina Grande, 27 de março de 2025.
GABRIEL BONFIM
Menbro da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 132/2025; Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de
Instituição Sem Fins Lucrativos para Selecionar, Recrutar e Encaminhar à Contratante
Jovem Aprendiz para Auxiliar nos Serviços Administrativos; Contrato FSA nº 015/2025
- Contratante:
Fundação Santo André
- CNPJ
57.538.696/0001-21, CONTRATADO:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ 61.600.839/0001-55 (TOTAL
R$ 23.850,24). Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura:
02/02/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente.