DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100206
206
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO SIGA nº 00007/SEINF/2025
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 013/2025-SECCOMPRAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO
MERCADO POPULAR DO HABITACIONAL JARDIM AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 15/04/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 27 de março de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250116
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250116, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901162025, até o dia 23/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250136
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250136, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901362025, até o dia 23/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250159
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250159, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901592025, até o dia 23/04/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230005
CELO4/VICEGOV/CASACIVIL IG Nº 1311545000
SERVIÇO
DE CONSULTORIA
- OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
CONSULTORIA PARA: (i) ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SENSORIAIS PARTICIPATIVOS, (ii)
SISTEMATIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO URBANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E (iii) PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio. A Secretaria
da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso
de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas
por Empréstimos do BID, comunica aos licitantes e demais interessados na Seleção Baseada
na Qualidade e no Custo(SBQC) no 20230005/CEL 04/VICEGOV-CC/CE, após análise das
Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir:
1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta:
(i) CARLOS YURI NOBRE ME;
(ii) OXY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA; (iii) CONSÓRCIO
ENGECONSULT & DIAGONAL; e
(iv) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA.
2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i)
CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL;
(ii) CARLOS YURI NOBRE ME; e
(iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA.
3. As Notas Técnicas atribuídas aos proponentes foram as que seguem:
(i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - Nota Técnica: 71,60 pontos -
QUALIFICADO;
(ii) CARLOS YURI NOBRE ME - Nota Técnica: 88,23 pontos - QUALIFICADO; e
(iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - Nota Técnica: 88,43 pontos
- QUALIFICADO.
4. Os preços avaliados, sem os impostos, foram os que seguem:
(i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - R$ 1.611.397,10
(ii) CARLOS YURI NOBRE ME - R$ 2.186.530,87
(iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - R$ 2.080.594,52
5. As pontuações finais (técnica e financeira) dos proponentes foram as que
seguem: (i) CONSÓRCIO ENGECONSULT & DIAGONAL - 80,12;
(ii) CARLOS YURI NOBRE ME - 83,87;
(iii) CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA - 85,14.
6. Emitidas as Notificações da Intenção de Adjudicação, foi aberto o Prazo
Suspensivo do dia 07 a 21 de março de 2025. Nesse prazo, a Proponente CARLOS YURI
NOBRE ME protocolou, no dia 09/03/2025, recurso administrativo objetivando a revisão da
sua nota técnica. Recebido o recurso, a Comissão Especial de Licitação 04 o enviou para
análise e parecer da setorial contratante (CASA CIVIL). Na análise recursal, a Casa Civil
acatou parcialmente as razões e alterou a Nota Técnica da Recorrente, que passou de
87,83 pontos para 88,23 pontos e, por conseguinte, a Nota Final (técnica e financeira) da
Proponente CARLOS YURI NOBRE ME subiu para 83,87 pontos.
7. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o
CONSÓRCIO QUANTA & GÊNESIS & INTEGRA, com prazo de execução de 06 (seis) meses,
conforme definido pelo PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO e com Preço
Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 2.426.389,33 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três
centavos).
Fortaleza, 27 de Março de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
1º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
. Nº
EDITAL
.
CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
. COORDENAÇÃO REGIONAL
. VALOR ESTIMADO
.
DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
. DATA SESSÃO
2025
.
01
.112811
.Campos Belos
.R$ 645.240,40
01/04 até 8h59 de 16/04
16/04 às 9h
.
.112915
.Goianésia
.R$ 2.394.922,60
.
.
.
.113095
.Piranhas
.R$ 566.584,23
01/04 até 8h59 de 22/04
22/04 às 9h
. .
.113396
.Luziânia
.R$ 1.636.822,88
.
.
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pregoeira da SEAPA, designada pela Portaria nº 3679, torna público o
julgamento
do Pregão
Eletrônico SRP
nº
001/2024, referente
ao Processo
nº
202400005013259, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de
Caminhões com Caçamba
Basculantes, Caminhões Pipa, Grades
Aradoras, Pás
Carregadeiras, Retroescavadeiras, Tratores Agrícolas e Motoniveladoras para o Estado
de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a
serem distribuídos aos municípios goianos.
. . ITENS
. EMPRESAS VENCEDORA S
. VALOR TOTAL
. .01 e 02 .VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
08.250.241/0010-91
.R$ 14.625.000,00
. .03 a 06
.TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 02.058.744/0001-92
.R$ 30.452.000,00
. .07 a 10 .XCMG 
BRASIL 
INDÚSTRIA 
LTDA 
CNPJ 
Nº
14.707.364/0001-10
.R$ 27.774.000,00
. .11 e 12 .FREITAS
COMERCIAL
AGRICOLA 
LTDA
CNPJ
Nº
27.883.350/0001-08
.R$ 780.000,00
.
.13
.MICHIGAN DO BRASIL LTDA CNPJ: 47.735.903/0001-
84
.R$ 4.361.224,00
.
.14
.BRMAQ
-
BRASIL 
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.689.968/0001-08
.R$ 1.835.100,00
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, em Goiânia, 27 de março de 2025.
Procedimento licitatório adjudicado por:
VANESSA MIRTHES SIQUEIRA
Pregoeira
Procedimento licitatório homologado por:
PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE
Secretário de Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250219
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250219, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 902192025, até o dia 23/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro