DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2025
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n.º:
10.011/2025.
Processo
Administrativo
nº
001.002.110225 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de serviços
de organização de eventos e correlatos para atender as necessidades do município de São
José da Tapera/AL. Data de realização: 22/04/2025, às 10h30min (horário de Brasília).
O
Edital
encontra-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
São José da Tapera-AL, 27 de março de 2025.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº: 02040014/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 01/2025 (ELETRÔNICA).
Recorrente: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. Recorrida: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, EM SISTEMA
CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS/AL. Decisão:
O Chefe do Poder Executivo Municipal, resolve por DAR PROVIMENTO ao
Recurso interposto pelas razões e argumentos transcritos na petição, bem como passo a
acolher a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, e
ACOLHER o julgamento de improcedente, mantendo a DECISÃO anterior da comissão de
JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da licitante A2 ENGENHARIA LTDA.
A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se disponível na
sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos para consulta dos interessados.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO AD Nº 1100023/2025
Processo: 01100023/2025. - Partes: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ:
12.264.222/0001-09 como CONTRATANTE e FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 36.413.553/0001-13 como CONTRATADA. - Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INT EG R A DA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO
EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE
PREÇOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, para
atender as necessidades do Município de São Miguel dos Campos/AL. - Dos Prazos: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e o prazo de execução da contratação é
de 12 (doze) meses. - Do valor global: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). - Dotação
Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 08.0881.10.301.0004.5010 - Bloco de
Est.
da
Rede
de
Ser.
Pub.
de
Saúde
-
Const.
Amp.
Reforma
de
UBS;
08.0881.10.301.0004.5012 - Bloco de Est. da Rede de Ser. Pub. de Saúde - Const. de Polos
de Saúde; 08.0881.10.301.0004.5011 - Bloco de Est. da Rede de Ser. Pub. de Saúde - Ref.
Amp. Centro de Diag; 08.0881.10.301.0004.5019 - Bloco de Est. da Rede de Ser. Pub. de
Saúde - Const. Ref. Amp. CAPS; 08.0881.10.301.0004.5021 - Bloco de Est. da Rede de Ser.
Pub. de Saúde - Const. do Centro Especializado At. à Criança; Natureza da Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500.01.002 - Recursos não vinculados
de impostos - ASPS 15%; 1601.00.000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
prov.
do
Governo
Federal.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO:
07.0771.12.361.0002.1002 - Const.,Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares;
07.0770.12.365.0002.1004
-
Const.,Reforma
e/ou
Reforma
de
Creches;
07.0770.12.361.0004.1085 - Const. Reforma e/ou Reforma de Quadras Escolares; Natureza
da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1542 - Transferência do
FUNDEB - Complem. da União VAAT; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E
ASS. SOCIAL: 09.0990.08.306.0003.6002 - Manutenção dos Programas de Segurança
Alimentar
(Complexos
Nutricionais
e
Restaurantes);
09.0990.08.122.0001.6014
-
Manutenção das Ações da Sec. Municipal de Habitação, Trabalho e Ass. Social:
09.0991.08.244.0003.5002 - Construção, Ref. e/ou Ampliação do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS 09.0991.08.244.0003.5006 - Estruturação das Unidades de
Acolhimento Institucional (Casa Lar e Abrigos); Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso:
1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1700 - Outras Transf. de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União; 1704 - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e
Gás
Natural
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA:
10.1010.13.122.0001.2013
-
Manutenção das Ações da Sec. Municipal de Cultura; Natureza da Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1704 - Transf. da União Ref. a
Royalties do Petróleo e Gás Natural; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
11.1111.27.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Sec. Municipal de Esporte e Lazer;
11.1111.27.811.0008.1036 - Reforma, Ampliação e Modernização do Estádio Municipal;
11.1111.27.812.0008.1028 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Poliesportivo;
11.1111.27.812.0008.1029 - Construção de Espaços para Prática Esportiva e de Lazer;
11.1111.27.812.0008.1034 - Reforma das Áreas Esportivas; 11.1111.27.813.0008.1073 -
Construção de Campos de Futebol; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500 -
Recursos Não Vinculados de Impostos ;1704 - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo
e Gás Natural; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: 16.1616.18.122.0001.2021 -
Manutenção
das
Ações
da
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente;
16.1616.18.541.0012.2062 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e
Instalações Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1704 - Transf.
da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural; SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA: 18.1818.15.122.0001.2024 - Manutenção das Ações da Sec. Municipal
de Infraestrutura; 18.1818.15.122.005.1013 - Construção, Reforma e/ou Ampliação dos
Prédios Públicos; - Signatários: GEORGE CLEMENTE VIEIRA e FERNANDO CANDIDO DA
SILVA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - - SRP
Tipo: Menor Preço. Processo nº: 02260010/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de gênero alimentício, destinado a atender às necessidades das secretarias
e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da Abertura da Sessão Pública: 11/04/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 31 de março de 2025.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de
Ar-condicionado. Data da Disputa: 14 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 01 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 14 de abril de 2025,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no
setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no
horário
de
08:00 a
12:00
horas
e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela-AL, 28 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fluídos, Óleos
Lubrificantes e Materiais Afins. Data da Disputa: 14 de abril de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 01 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 14 de
abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser
obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela-AL, 28 de março de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de ECOBAGS. Data
da Disputa: 14 de abril de 2025, às 14h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01
de abril de 2025, às 08h até às 14h do dia 14 de abril de 2025, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo
sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela-AL, 28 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para
Manutenção de Poços Tubulares Profundos, Fornecimento e Instalação de Bombas
Submersas, Painel de Partida e Chave de Partida Magnética, Manutenção de Bombas
Submersas e Perfuração de Poços Tubulares. Data da Disputa: 16 de abril de 2025, às
09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 01 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia
16 de abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão
ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio
Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela-AL, 28 de março de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 44/2023 - Concorrência nº 1/2023 -
Processo Administrativo nº 12050015/2024
Objeto: fica acrescido do valor de R$ 767.939,32, representando 45,98% do valor inicial
atualizado do contrato Nº 042/2023. fica suprimido do valor de R$ 119.612,15,
representando
7,16%.
Assinatura:
31/03/2025
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA-
EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº. 03/2025 - DECISÃO Recebimento e julgamento
das propostas técnica e documentos de habilitação: 27/03/2025; OSC participantes:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ
nº 58.246.156/0001-37; OBJETO: seleção de entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de mútua
cooperação com a secretaria municipal de administração de Piaçabuçu/AL, para prestar
apoio ao projeto Piaçabuçu avançar gestão, para fortalecer o sistema municipal de
administração, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos
seus anexos. Julgamento: [...] Sendo assim, considerando que a Instituição proponente foi
a única interessada ao processo seletivo. Considerando que obteve por consequência maior
nota (70 PONTOS DE 100) e que apresentou toda documentação mínima exigida, a
Comissão Especial de Chamamento Público declara o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37 VENCEDORA ,
conforme previsão do item 13.3 do edital, bem como para interposição de recursos em
detrimento ao art. 24, VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo
recurso, pela conveniência do ente poderá convocar a empresa para celebração do
convênio objeto do presente processo administrativo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2025 - DECISÃO - Recebimento e julgamento
das propostas técnica e documentos de habilitação: 27/03/2025; OSC participantes: OSC
participantes: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA,
inscrito no CNPJ nº 58.246.156/0001-37; OBJETO: seleção de entidade de direito privado,
sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração, em regime de
mútua cooperação com a secretaria municipal de assistência social e habitação de
Piaçabuçu/AL, para prestar apoio ao projeto Piaçabuçu mais social, para fortalecer o
sistema municipal de assistência social, conforme critérios, termos e condições
estabelecidos neste edital e nos seus anexos. ulgamento: [...] Sendo assim, considerando
que a Instituição proponente foi a única interessada ao processo seletivo. Considerando
que obteve por consequência maior nota (70 PONTOS DE 100) e que apresentou toda
documentação mínima exigida, a Comissão Especial de Chamamento Público declara o
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IESA, inscrito no CNPJ
nº 58.246.156/0001-37 VENCEDORA, conforme previsão do item 13.3 do edital, bem como
para interposição de recursos em detrimento ao art. 24, VIII, da Lei nº 13.019/14, no prazo
de 05 (cinco) dias, e não havendo recurso, pela conveniência do ente poderá convocar a
empresa para celebração do convênio objeto do presente processo administrativo
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