DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2025. Processo Administrativo: 118/2025. Tipo:
maior desconto por lote. Objeto: pregão eletrônico sob o sistema de registro de preços
para eventual aquisição de peças automotivas para manutenção da frota de veículos
utilizados na prestação de serviços públicos essenciais, visando atender à demanda das
secretarias municipais e garantir a continuidade das atividades administrativas no âmbito
do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir
das 09:00h do dia 14/04/2025 e o limite de acolhimento até as 09:30h do dia 16/04/2025.
O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília). O
Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site
www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 31 de março de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo: 099/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, visando
atender às necessidades da Prefeitura do Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O
acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 14/04/2025 e o limite de
acolhimento até as 15:00h do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim
do
dia
16/04/2025
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e
no Setor de Licitações.
Em 31 de março de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Contratação Direta
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR
LOTE,de
acordo com
as
condições
deste
Edital,
por meio
da
internet:
https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Caixas
Térmicas de 190 litros para armazenamento e transporte dos Gênero Alimentícios
congelados do Departamentos de Alimentação escolar municipal, a fim de atender as
demandas das escolas públicas da rede municipal de ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com a planilha e especificações do objeto CO N D I ÇÕ ES
DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as
condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na
plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 01/04/2025, às 08h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 07/04/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 07/04/2025,
às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça-BA, 31 de março de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo Administrativo: nº 25.989/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria
EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de Implantação de UBS PORTE 1 (NOVO PAC) na URBIS I, no
Município de Amargosa/BA, conforme PROPOSTA N° 97553.4160001/24-001- UNIDADE DE
SAUDE DA FAMILIA JEQUITIBÁ, na URBIS I - FNS, pelo tipo de licitação menor preço,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos
Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 021/2024 e na proposta da
Contratada, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 08.01;
Projeto/Atividade: 1018; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$ 1.477.000,00 totais.
Data da assinatura: 24/03/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Milena
Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para
registro de preços, tipo menor preço por lote, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de
Compras - BNC).
Dia
16/04/2023,
às
11:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ES P O R T I V O S .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Dia
16/04/2023,
às
15:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARBITRAGEM ESPORTIVA.
Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, das 08hs às 12hs, em dias úteis, mediante pagamento do
DAM, no valor de R$ 30,00 por cada edital.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
que
foram cumpridas
todas as
formalidades
da Lei
Federal nº
14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Administrativo nº
193/2025, objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecer a frota e os prestadores de
serviços em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias do
Município
de
Andorinha -
BA,
Empresas:
POSTO
ANDORINHA
EIRELI -
CNPJ
nº
28.185.061/0001-90, valor de R$ 5.138,700,00; ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA - CNPJ nº 27.355.561/0001-60, valor de R$ 381.296,00. Para o período de 12 (doze)
meses. 27 de março de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que decide adiar A Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução
dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE MISSÃO DO AR I CO B É ,
NO MUNICIPIO DE ANGICAL-BA. O presente adiamento se faz necessário para que o setor
competente desta prefeitura municipal possa analisar e se manifestar sobre a impugnação do
edital. A nova data do certame fica definida para o dia 07 de abril de 2025, às 09h.
Angical - Bahia, 28 de março de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13
SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50. Valor total: R$ 9.015.364,26
(nove milhões e quinze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Data da assinatura: 31/03/2025. Vigência: 30/06/2027.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta
no Processo
Administrativo
nº 045/2025,
resolve
ADJUDICAR
o objeto
e
HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, tipo
menor preço, tendo com objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME
DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO
PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº
958916/2024, OP Nº 1093579-50", mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023,
em favor da empresa A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35, com o valor global de
R$9.015.364,26 (nove milhões e quinze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e
seis centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 12/03/2025 e decisão consignada na
ata lavrada no dia 20/03/2025. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser
celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do
público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuípe, Bahia, 31 de março de 2025.
ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2025 - aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e utilidades
diversas de cozinha, materiais de limpeza e descartáveis, para atender à demanda das
Secretarias e Departamentos do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 08:30 h
do dia 11 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA futura aquisição de refeições na ZONA RURAL,
destinadas às equipes das USF e servidores em serviço e na SEDE, para atender à demanda
das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 14:00
h do dia 11 de abril de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/Ba, 31 de março de 2025
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Dia 11/04/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto:
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades
administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos
Municipais.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 31 de março de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Hortifrútis, Polpas de
Frutas, Ovos, Temperos e Pães para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Tipo: Menor Preço por Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital
completo.
Demais
publicações
no
site:
https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage.
Início
da
sessão
de
disputa
eletrônica: 11/04/2025, às 14:30h. Informações: licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-
3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
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