DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-CPC/PML
O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na
Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA
PÚBLICA Nº.003/2025-CPC, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de
agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em
fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de
2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria.
Período e local para entrega dos envelopes: 02/04 a 05/05/2025, no horário de
08:00h as 12:00h e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Lábrea.
Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada
Pública de que se trata será realizada em sessão pública no dia 06 de maio de 2025 às
09:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM.
Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial
e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após a abertura da sessão.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.003/2025-CPC, que poderá ser analisado ou
retirado na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea.
Lábrea-AM, 31 de março de 2025.
AUGUSTO MELO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CML/PM. (Processo
nº 2024.01637.01412.0.009014 - SEMSA). Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X
Panorâmico Odontológico, para atender as necessidades dos Centros de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - da Prefeitura de Manaus. Edital
disponível a partir do dia 2/4/2025, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia
15/4/2025, às 9h45. Início da sessão: dia 15/4/2025, às 10h.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de
Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de
Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92)-
98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus-AM, 31 de março de 2025.
SILVANA MARIA NEGREIROS DA SILVA
Presidente da Subcomissão de Saúde da Comissão de
Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Prorrogação Espécie: 3º (terceiro) Contrato nº 029/2022, firmado em 03/03/2022.
Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001-
04 e WV Serviços de Consultoria Eireli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro
da Silva Bentes - Resp. Legal); Vigência: 10 (dez) meses. Objeto: Eventual Contratação de
empresa especializada para construção de feira livre no Município Processo Adm.:
3618/2022 - CPL/NON, T.P. nº 003/2022; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações. Valor: R$
820.699,57 (Oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete
centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 01 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Pauini,
no
uso
de suas
atribuições
legais;
Considerando a necessidade de Contratação de escritório de Contabilidade para prestação
de serviços especializados de Assessoria Contábil e Prestação de Contas para o Município,
com fundamento no Artigo 12, inciso III do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, em
consonância com a Lei n° 14.133/21; Considerando a subjetividade que permeia a
contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais
adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em
conta a vasta experiência e expertise na área, e o preço ofertado considera-se justo a ser
desembolsado pela Administração; Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica
avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei
14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais; Considerando, finalmente
o que consta do Processo 031/010/2025 - SEMAD; Resolve: I - Declarar Inexigível o
procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no artigo
12, inciso III do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, para a contratação de profissional
do setor artístico, pela pessoa jurídica Wanderlina Vieira da Silva, inscrito no CNPJ:
26.619.689/0001-20; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global
de R$ 50.000,00;
à consideração do Secretário Municipal
de Administração de
Planejamento; cientifique-se, cumpra-se e publique-se;
Pauini-AM, 25 de março de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2025
Processo: 107/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos equipamentos
(motores rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do
convênio transferegov.br nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do
ministério da pesca e aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM -SEMPRA, data
de abertura: 11/04/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais
informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575
ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias
úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença-AM, 31 de março de 2025.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por
meio do FUNDO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO através da Comissão Especial de
Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO SRP nº 001/2025, TIPO: MENOR PREÇO ITEM,
cujo objeto contempla AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data do Pregão: 15/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília
Abertura da sessão: 15/04/202 às 10h30min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br.
Tabatinga-AM, 28 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025/PMT
O Prefeito Municipal De Tefé, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;
I - Adjudicar seu objeto à empresa H NEVES DIAS ME inscrita no CNPJ; 04.249.068/0001-60
- Item 6) R$ 1.610,00; Item 7) R$ 2.010,00 ; Item 9) R$ 2.700,00; Item 16) R$ 272,00 ; Item
19) R$ 460,00 ; Item 20) R$ 768,00 ; Item 22) R$ 230,00 ; Item 23) R$ 3.480,00 ; Item 24)
R$ 835,00; Item 25) R$ 2.285,00 ; Item 27) R$ 648,00 ; Item 29) R$ 1.140,00; Item 31) R$
4.420,00 ; Item 33) R$ 3.550,00 ; Item 44) R$ 990,00 ; Item 50) R$ 595,00 ; Item 59) R$
3.268,00; II - ADJUDICAR seu objeto à empresa J A FONSECA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ;
01.221.677/0001-12 - Item 2) R$ 5.520,00 ; Item 4) R$ 13.100,00 ; Item 14) R$ 8.290,00 ;
III - ADJUDICAR seu objeto à empresa M A M DE CASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.212.168/0001-14 - Item 8) R$
5.260,00 ; Item 10) R$ 23,15 ; Item 12) R$ 287,50 ; Item 17) R$ 338,00 ; Item 18) R$ 752,00
; Item 21) R$ 802,00 ; Item 26) R$ 637,00 ; Item 28) R$ 328,00 ; Item 35) R$ 212,00 ; Item
36) R$ 225,00 ; Item 41) R$ 1.854,00 ; Item 42) R$ 1.924,00 ; Item 46) R$ 2.940,00 ; Item
47) R$ 170,00 ; Item 48) R$ 4.078,00 ; Item 49) R$ 1.003,00 ; Item 53) R$ 938,00; Item 55)
R$ 1.292,00; Item 56) R$ 140,00 ; Item57) R$ 230,00 ; Item 58) R$ 1.436,00 ; IV - Adjudicar
seu objeto à empresa WALACE MEDEIROS TEIXEIRA - EPP, CNPJ; 05.203.231/0001-16 - Item
1) R$ 3.545,00 ; Item 3) R$ 8.330,00 ; Item 5) R$ 17.200,00 ; Item 11) R$ 15,75 ; Item 13)
R$ 2.300,00 ; Item 15) R$ 139,00 ; Item 30) R$ 205,00 ; Item 32) R$ 5.440,00 ; Item 34) R$
5.900,00 ; Item 37) R$ 330,00 ; Item 38) R$ 1.925,00; Item 39) R$ 4.375,00 ; Item 40) R$
860,00; Item 43) R$ 830,00 ; Item 45) R$ 2.500,00 ; Item 51) R$ 670,00 ; Item 52) R$
610,00 ; Item 54) R$ 1.100,00 ;V- Homologar o Pregão Presencial por SRP nº 011/2025, em
favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, objeto: contratação de
empresa registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos
permanente para suprir as necessidades das secretarias municipais de Tefe/AM. VI -
Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; VII -
Publique-Se o presente Despacho, na forma da Lei, p/fins de eficácia.
Tefé- AM, 28 de março de 2025.
NICSON MARREIRA LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Objeto: Contratação de empresa para eventual contratação de empresa para realizar a
higienização hospitalar, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Munícipio de Tefé, data da sessão: 16/04/2025, às 14:00 da tarde, horário local,
no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº,
Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de
reprodução é de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de
armazenamento
de dados
portátil,
e
no endereço
acima
citado
e no
e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Objeto: contratação de empresa para eventual contratação de empresa para realizar
serviços de comidas prontas (buffet), para atendimento das necessidades das Secretarias
do Munícipio de Tefé, data da sessão: 24/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no
Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº,
Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de
reprodução é de 0,60 por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de
armazenamento
de dados
portátil,
e
no endereço
acima
citado
e no
e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
Tefé-AM, 31 de março de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nova Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Feira Municipal, no
Munícipio de Tefé, nova data da sessão: 11/04/2025, as 10:00, horário de Brasília, horário
local, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do
edital
no 
endereço:
Rua 
Getúlio
Vargas,
219, 
Centro,
e 
no
e-mail:
cpltefeam.contratos@gmail.com ou através do portal da transparência do Município de Tefé.
Tefé-AM, Em 31 de março de 2025.
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para
contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som,
iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 10/04/2025 e o limite
de acolhimento até as 15:00h do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim
do 
dia
14/04/2025 
(Horário
de 
Brasília).
O 
Edital
está 
disponível
na
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no
Setor de Licitações.
Em 31 de março de 2025
GEISON FERREIRA DOS SANTOS

                            

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