DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 33/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos
da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim
Grosso - Bahia. Credenciado: Nordeste Eletrodiesel Comercio e Servicos LTDA, CNPJ Nº:
42.671.161/0001-57, R$ 87.000,00
Capim Grosso - BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Capim Grosso - Ba, torna público a Retificação ao aviso de
adjudicação e homologação do Pregão eletrônico n° 044/2024, publicado no Diário Oficial
do Município no dia 25 de março de 2025, edição nº 7.284 - Ano 11 pagina 3; DOU - seção
3 nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025; A Tarde, Salvador terça-feira, 25 de março de
2025. Onde se lê: PRIME SERVICOS
DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA -
14.860.010/0001-01; 
Leia-se: 
DELTA 
DO 
SERTAO 
INFRA 
& 
LOGISTICA 
LTDA 
-
14.860.010/0001-01.
Capim Grosso - BA, 31 de março de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 003/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de materiais de
papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de
Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br,
sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 003/2025.
Caturama-BA, 31 de março de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados,
sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 004/2025,
regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a prestação dos serviços
de manutenção e
conservação de prédios públicos, condução
e operação de
veículos/máquinas, serviços elétricos, hidráulicos, administrativos, dentre outros, a fim de
atender as demandas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá
no dia 16 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.bll.org.br e por e-mail: licitacao@caturama.ba.gov.br, sob o número de Edição de
Processo Administrativo n° 004/2025.
Caturama-BA, 31 de março de 2025.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários especializados
com fornecimento de material para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme especificações contidas no termo de
referência do edital. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia
01/04/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 16/04/2025. A abertura das
propostas será às 10h31min do dia 16/04/2025. O início da sessão pública será às
10h31min do dia 16/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https://doem
.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. 
Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 31 de março de 2025
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2025
Republicação
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 022/2025,
o Registros de Preços para aquisição de material eletrico, destinado a atender as
necessidades de todas as secretarias municipais, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11/04/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no
site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-Bahia, 31 de março de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro
total, para veículos de propriedade do município de Conceição do Jacuípe/BA, com
cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, cargas, condutores e a terceiros
(ampla cobertura), através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e
quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 14/04/2025, às 10h00min.
Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 28 de março de 2025.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADM 031/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025,
que tem por objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Contendas do Sincorá
- Bahia durante o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 10:00horas (horário de Brasília), no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das
08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br,
onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADM 028/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008 que tem
por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e
água mineral destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como
para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela
Secretaria de Assistência Social do Município de Contendas do Sincorá - Bahia , conforme
especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 14/04/2025, às
10:20 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:
https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexos..
Contendas do Sincorá-BA, 31 de março de 2025
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º
14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa para prestação
de serviços na locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo
instalação, conversão, testes, customização e serviço de manutenção mensal, destinados
aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do município de
Coribe - Bahia, abertura no dia 15/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130,
e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - Bahia, 31 de março de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 368/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 368/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 025/2025, cujo objeto é a Contrataçãode empresa especializada em
ornamentação, para locação, montagem e desmontagem de decoração, incluindo material
e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2025, do município de Cruz das Almas,
Bahia. Na data de 17/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do através do Portal de
Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Cruz das Almas-Bahia, 31 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
COM BASE NO ART. No 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de
Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.o 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação
direta de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de reestruturação,
manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telecomunicação. Os serviços
incluem a substituição e organização de cabeamento obsoleto, instalação de novos pontos de
telecomunicação em cabo metálico de par trançado categoria 5e e/ou 6a, identificação de
cabos e racks, organização física dos racks existentes, incluindo a readequação de patch
panels e switches. Seguindo as normas técnicas vigentes, como TIA/EIA-568 e ISO/IEC 11801,
garantindo a qualidade, desempenho e segurança da infraestrutura em todos os órgãos e
secretarias do Município de Cruz das Almas, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 04/04/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia
Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00
às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br
até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das
14:00 as 17:00.
Cruz das Almas, Bahia, 31 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
P.A Nº 070/2025.
Prest. de serviço para criação e manutenção digital dos atos institucionais da
Prefeitura Municipal de Curaçá. Início recebimento de proposta: 01.04.2025 às 8h. Site
para detalhes: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá/BA, 31 de março de 2025
BRUNO CAIK C. ARAUJO
Agente de Contratação