DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 057/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2025 às 14h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às
12h00min. Comissão
de licitação fone:
(77) 3448-2114
/ e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 31 de março de 2025
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo Nº 088/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 17/04/2025 às 09:30, no site:
www.bll.org.br.Edital
e
anexos
disponíveis
em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo
e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às
12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, 31 de março de 2025
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 002/2025, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e rodas e prestação
de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para suprir as
demandas dos veículos automotores e máquinas, pertencentes a frota da Prefeitura
Municipal de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 15.04.2025 às
08:30h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 31 de março de 2025
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei,
torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2025 contratação de pessoa jurídica para confecção
de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas,
bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança Município de Feira da Mata-Ba, conforme
Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista
para as 12:00 horas do dia 01/04/2025 até as 08:30 horas do dia 17/04/2025, início da
disputa dia 17/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido
em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 31 de março de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. CONTRATO: 26-
2025-02C.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADO:
CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo
de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. ASSINATURA DO
CONTRATO: 25/03/2025. VALOR: R$ 1.072.940,83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 52-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato
nº 818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. O prazo de execução do contrato, será
prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da
existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 2-2025-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O.
CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 1-2022-1926C, firmado em
20/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 95.536,09 será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este
aditivo, será R$ 368.711,01. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório,
a presente prorrogação será rescindida automaticamente DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.
ADITIVO Nº 39-2025-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em
16/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.253,96 e anual de R$
15.047,52 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o
valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 44.495,04. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2025.
ADITIVO Nº 43-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, firmado em
08/02/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 e anual de R$
18.543,72 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o
valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 55.631,16 DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2025.
ADITIVO Nº 53-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2020-12C, firmado
em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 12 (doze) meses a
contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. Ficam cientes as partes
que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida
automaticamente DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 18/2024
LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC
Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e
ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy
Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos
executivos de arquitetura e projetos complementares. HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2025.
VENCEDORES: INO9VARE ENGENHARIA LTDA, para o LOTE I, com o valor de R$
3.909.098,77; IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para o LOTE II, com o valor de
R$ 6.860.449,54, e CLAP CONSTRUTORA LTDA, para o LOTE III, com o valor de R$
6.058.755,32 e para o LOTE V, com o valor de R$ 3.072.062,24.
Feira de Santana, 28 de março de 2025
PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
Gestor do FME
EXTRATOS D CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO
- RDC
PRESENCIAL
Nº
18-2024-RDC. CONTRATO
Nº:
20-2025-09C.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: INO9VARE ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma
e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy
Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos
executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSINATURA DO CONTRAT O :
05/03/2025. VALOR: R$ 3.909.098,77, para o LOTE I. Feira de Santana, 28/03/2025 - Pablo
Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-09L
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. CONTRAT O
Nº: 21-2025-09C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: I D EA L
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de
engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da
Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva,
incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares.
ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2025. VALOR: R$ 6.860.449,54, para o LOTE II. Feira de
Santana, 28/03/2025 - Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L - REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO
- RDC
PRESENCIAL
Nº
18-2024-RDC. CONTRATO
Nº:
22-2025-09C.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA
LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma
e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy
Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos
executivos de arquitetura e projetos complementares. ASSINATURA DO CONTRAT O :
05/03/2025. VALOR: R$ 6.058.755,32 para o LOTE III e R$ 3.072.062,24, para o LOTE V.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE FILME REVELAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
GANDU-BAHIA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E
SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 04/04/2025, às 09h:00m. INFORM. NA
PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial
- Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005/2025
Gandu, 31 de março de 2025
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nº Processo: 088/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Móveis diversos destinado as escolas do sistema
Municipal de ensino, bem como, da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2025 às 08h00
no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09:00hs no site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira -BA,31 de março de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos
e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 028/2025, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa especializada para a
construção de uma academia de saúde intermediária no município de Iaçu/BA, vinculada ao
termo de convênio nº 062/2024, celebrado com o governo do estado da Bahia, conforme,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da empresa RIO MARMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.552.851/0001-96, pela proposta mais
vantajosa no valor de R$ 192.343,39 (Cento e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Três
Reais e Trinta e Nove Centavos).
Iaçu-Ba, 31 de março de 2025.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Prefeito
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