DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 16/04/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1067400 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de alimentação pronta, quentinhas e coffee break,
com fornecimento dos materiais, para atender as diversas secretarias e órgãos da
administração municipal, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e
no www.licitacoes-e.com.br). licitacao-@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 01 de abril de 2025.
Silvana Moreno Amorim-Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 16/04/2025 às 13h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1067403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de software de gestão
pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e
serviços de manutenção, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e
no www.licitacoes-e.com.br). licitacao-@marau.ba.gov.br. Maraú-Ba, 01 de abril de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 250/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas
para aquisição de alimentos/ração para gatos. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025
às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 31 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves,
com e sem motorista, sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias
do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
16/04/2025 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUNIZ FERREIRA, torna pública PROC. ADM Nº 32/2025 Objeto Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO
PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, no convênio 964699/2024,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa ROCHA RIOS
CONSTRUTORA LTDA,
pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no
CNPJ n°.
40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho 698 - Bairro Centro, Baixa Grande-
Ba - CEP: 44.620-000. CNPJ: 40.500.706/0001-37 Valor R$ 486.476,89 (quatrocentos e
oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência
12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade
02/16 Atividade 1029 Elemento 4490510000 Fonte 15000/17040/17000 Muniz Ferreira, 25
de março de 2025 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO PERÍMETRO URBANAS DO MUNICIPIO DE
MUNIZ FERREIRA/BA, no convênio 964699/2024, descritos neste instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada
por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no
Processo Administrativo e na Concorrência Publica Eletrônica citado em epigrafe e
considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório
e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo
resultado foi o seguinte: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ n°. 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho 698 -
Bairro Centro,
Baixa Grande-Ba - CEP:
44.620-000. VALOR TOTAL R$ 486.476,89
(QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REIAS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro
de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Muniz Ferreira -Bahia, 25 de março de 2025.
GILENO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de
recebimento da documentação dos interessados para análise será de 18 de Abril de 2025
até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM
CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS POR ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA
ATENDER A REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA IBIÁ,
conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei
Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 6/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 006/2025, no DIA 15/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ - BA, conforme
termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
P.A 48. Aquisição de medicamentos diversos. Início da seção dia 15/04/25, às 11h.
Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 31 de março de 2025.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2025 de acordo com o PAD Nº 037/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO BA. Abertura: 11 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 31/03/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 de acordo com o PAD Nº 038/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM
MOTORISTA, COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS,
DESTINADAS AO
TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 15 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 31/03/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
019/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA.
ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 11 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES
14
DE ABRIL
DE 2025,
AS 09:00
HORAS. O
edital este
disponível no
site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro
- Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min
às 12h00min. Informações
através do tel: (77)
3664 - 2063 e
do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga - BA, 31 de março de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2025, que tem por objeto aquisição de
materiais descartáveis destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e
demais órgãos municipais, menor preço global por lote. Data: 14/04/2025, às 10:00 horas
no portal bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 01 de abril de 2025.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira