DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria
de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
Propostas de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de abate de animais bovinos, suínos, caprino e ovinos para Implementação do Incentivo ao
Abate Legalizado, que visa erradicar o abate clandestino e promover práticas sanitárias, de
bem-estar animal e sustentabilidade do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico no
município de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida
no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria
Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se
disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos
bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 15 de abril
de 2025 às 10h.
Pintadas - Bahia, 31 de março de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para locação de maquinas e veículos pesados para atender as necessidades das
secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Data da sessão: 14/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no
Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Aquisição de material de informática, eletroeletrônico e câmeras de segurança.
Abertura 11/04/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do
Antonio, 31 de março.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº
016/2025, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza e conservação de vias e logradouros públicos no Município de Rio Real
- Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a alteração da
data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 11/04/2025, às 09h00min.
O Início da sessão pública será no dia 15/04/2025 as 09:00 horas, (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail:
licitacao.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real-BA, 31 de março de 2025.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que
realizará a reabertura do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para
escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para Recuperação de estradas vicinais no município de Santanópolis-
BA, através do Contrato de repasse nº 939115/2022 firmado entre o Ministério de
Agricultura e Pecuária e o município de Santanópolis-BA.A próxima fase será a Fase de
Habilitação, que ocorrerá na seguinte data e horário: Data: 02/04/2025. Horário: 14h.
Santanópolis-BA, 31 de março de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
Publicada no dia 20/03/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 54 e página 263. Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para catalogação, higienização, organização, digitalização e indexação
de documentos nos tamanhos A4/Ofício, com disponibilização de sistema de gerenciamento
eletrônico de documentos (GED) que permita busca por aproximação de caracteres,
comprovadamente registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo
captura de imagem, armazenamento e preservação do acervo documental das Secretarias
Municipais de Educação, Cultura e Desporto, Administração e Finanças e Assistência Social do
Município de Santanópolis - Bahia, em conformidade com o Decreto nº 10.278/2020 e a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018., conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.
Recebimento das propostas: Início Data/Horário 01/04/2025 às 08h00min.
Término Data/Horário 11/04/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 11/04/2025 às 10h00min.
O
edital
encontra-se
disponível
em
sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis - BA, 31 de março de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Intenção de Dispensa de Licitação ART. 75, Inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS
AGREGADOS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO AMARO-BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0019/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 03/04/2025.
Santo Amaro - BA, 31 de março de 2025.
JÚLIO CEZAR DE JESUS PINHO, SEINFRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014
PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio de Jesus e GESCA - Grêmio Educacional Social e
Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus.
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO à mútua cooperação para a manutenção do Trabalho
desenvolvido pelo GESCA - GREMIO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ÁGUIAS DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, com o objetivo de viabilizar e implementar o projeto Compasso 360:
Educação, Emoção e Arte, do GESCA, implantado nas escolas municipais ( Escola Maria
Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga, Escola Ernesto Geisel e Creche Escola Frei Manoel) pela
Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio de Jesus - BA atendendo
a 345 alunos nos segmentos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - séries iniciais (
Ciap l anos l - ll e lll e Ciap ll ano l e ll).
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE :1301- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12.365.005.2.088-
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
33.90.41.00- CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 1569- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE
VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da data de término do termo de colaboração
vigente(01/01/2025 01/04/2025)
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024
PREFEITO MUNICIPAL: GENIVAL DEOLINO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Maria Edileide de Souza Castro
Espécie: ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 02/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014
PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio de Jesus e GESCA - Grêmio Educacional Social e
Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus.
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO à mútua cooperação para a manutenção do Trabalho
desenvolvido pelo GESCA - GREMIO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ÁGUIAS DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, com o objetivo de viabilizar e implementar o projeto Compasso 360:
Educação, Emoção e Arte, do GESCA, implantado nas escolas municipais ( Escola Maria
Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga, Escola Ernesto Geisel e Creche Escola Frei Manoel) pela
Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio de Jesus - BA atendendo
a 345 alunos nos segmentos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - séries iniciais (
Ciap l anos l - ll e lll e Ciap ll ano l e ll).
VALOR TOTAL: R$ 67.200,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE :1301- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12.365.005.2.088-
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
33.90.41.00- CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 1569- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE
VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da data de término do termo de colaboração
vigente(01/04/2025 01/07/2025)
DATA DA ASSINATURA:31/03/2025
PREFEITO MUNICIPAL: GENIVAL DEOLINO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Maria Edileide de Souza Castro
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 13.019/2014
PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio de Jesus e GESCA - Grêmio Educacional Social e
Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus.
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO à mútua cooperação para a manutenção do Trabalho
desenvolvido pelo GESCA - GREMIO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL ÁGUIAS DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, com o objetivo de viabilizar e implementar o projeto Compasso 360:
Educação, Emoção e Arte, do GESCA, implantado nas escolas municipais ( Escola Maria
Pessoa Sales, Escola Antônio Fraga, Escola Ernesto Geisel e Creche Escola Frei Manoel) pela
Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio de Jesus - BA atendendo
a 345 alunos nos segmentos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental - séries iniciais (
Ciap l anos l - ll e lll e Ciap ll ano l e ll).
VALOR TOTAL: R$ 291.361,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE :1301- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
12.365.005.2.088- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
33.90.41.00- CONTRIBUIÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 1569- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNDE
VIGÊNCIA: 03 (Três) meses, a contar da data de publicação no diário oficial dos municípios.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024
PREFEITO MUNICIPAL: GENIVAL DEOLINO SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Maria Edileide de Souza Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FELIPE, CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, CONTRATADA: JV ENGENHARIA EIRELI-
ME, CNPJ nº 23.239.721/0001-54, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prazo
conforme
estabelecido
na
Cláusula
Vigésima
Segunda
do
contrato
original,
fundamentado no artigo 57, II, §2°, da Lei Federal nº 8.666/93, passa a vigorar com
a seguinte alteração. A duração do Contrato Original tem seu prazo prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta dias), com termo inicial em 14/010/2024 e término em
12/04/2025, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo Nº
087/2025 O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o
parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura:11 de
outubro de 2024.
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