DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
Pregão Eletrônico nº 002/2025. Processo Administrativo nº 019/2025 Contratação:
Licitação: Processo Administrativo nº 019/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº
002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa vencedora: CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.775.574/0001-25. Data de assinatura contratual:
31/03/2025, vigência: até 31/03/2026. Contrato nº 056/2025. Valor R$ 33.700,00(Trinta e
três mil e setecentos reais). Dotações orçamentarias: 2.02.01-Secretaria Municipal De
Gestão Administrativo-2.007-Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Da Sec.
De Administração-.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica -
3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.0000-3.01.01 - Secretaria Municipal De
Educação E Cultura-2.009 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E Administrativos Do Fundo
Da Educação-2.014 - Manutenção Dos Festejos E Atividades Culturais-2.011 - Manutenção
Do Ensino Fundamental-2.008 - Manutenção Do Ensino Infantil - Pré-Escola 3.3.9.0.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo-
1.500.0000 - 1.500.1001-1.540 - 1.541 - 1.542 1.550 - 1.551-4.01.01 - Secreataria Municipal
De Saúde- 2025 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde-2.26 - Manutenção Das Ações
Da Atenção Primaria Em Saúde-2027 Manutenção Das Ações Da Atenção Especializada Em
Saúde-3.3.9.0.30.00.00 - Material De Consumo - 1.500.1002 - 1.659-5.01.01 - Secretaria
Municipal De Assistencia Social-2.031 - Manutenção Dos Serviços Tecnicos E
Administrativos Da Secretaria Municipal De Assistencia-2.033 - Bloco De Gestão Do Suas -
Igd-Suas-2.034 - Bloco Da Proteção Social Basica-2.036 - Bloco De Gestão Do Programa
Bolsa Familia E Cadastro Único- 2066 - Manutenção Das Ações Do Programa Criança Feliz-
3.3.9.0.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica-3.3.9.0.30.00.00 - Material De
Consumo 1.500.0000 - 1.660 - 1661. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ESTRUTURA PARA EVENTOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 11/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 11/04/2025
às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 09h30min. O Pregão será
realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1067774. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PA nº 25/2025. Menor preço. Objeto: confecção de fardamentos corporativos
personalizados para serem destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social
e Setores afins. Abertura: 14/04/25, às 9:30h. Local: Setor de Licitações. Informações: tel.
7436491201 ou e-mail: licitacao@uibai.ba.go.br
Uibaí-BA, 31 de março de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Objeto: credenciamento / contratação de pessoa física e/ou jurídica para o fornecimento
de pães, doces e salgados, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea
da Roça - Bahia e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural
deste município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail:
licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de
Licitações. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Várzea da Roça - BA, 31 de março de 2025.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em divisória de
salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de
01/04/2025, às 07h59min do dia 07/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do
dia 07/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br
Varzea da Roça-BA, 31 de março de 2025.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça -
Bahia. Data da sessão: 14/04/2025 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br
. Várzea da Roça - Ba, 31/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Administrativo nº 130/2025 - Objetivo: RP para eventual contratação de
empresa
especializada para
a
implantação
do Projeto
denominado
"ROBÓTICA
EDUCACIONAL", contemplando o atendimento da Educação Infantil ao 9º ano (Ensino
Fundamental
anos
finais)
das
unidades escolares
de
Educação
Básica
da
Rede
Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais,
materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens
impressos, plataforma digital integrada à solução pedagógica, dispositivos móveis,
prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e
pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial)
durante o ano letivo. Data da sessão: 14/04/2025 às 09h00, através da plataforma:
https://licitanet.com.br .
Varzea da Roça-BA, 31 de março de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Contrato nº 42/2025. Processo Administrativo: 52/2025. Dispensa de Licitação nº 33/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE VARZEDO CONTRATADO: T I BEBIDAS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:
39.848.257/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de ares-
condicionados, frízeres, geladeiras e bebedouros para atender as demandas dos Fundos e
das Secretarias do Município de Varzedo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.996,00
(cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
Dotação
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
02.02.02
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,FINANÇAS E PLANEJAMENTO Projeto/Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 Unidade
Orçamentária: 02.08.11 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICO S
Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E
SERVIÇOS Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte
de Recurso: 1500 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de
Recurso: 1500, 1631 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E
SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente Fonte de Recurso: 1500, 1660, 1661 Unidade Orçamentária: 02.05.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Municipal de Vereda/Ba, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem,
que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 001-2025, cujo objeto é o credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para transportar alunos
da rede municipal e estadual do município de Vereda. O edital de chamamento público,
com seus respectivos anexos, do qual é parte integrante o presente aviso, sendo que o
recebimento das propostas de credenciamento ocorrerá a partir de 02/04/2025.
Vereda-BA, 31 de março de 2025.
MICAELLE DA SILVA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Número do Processo: 50.403/2024. Objeto: Prestação de serviços de cessão de
uso de softwares estruturantes. Conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/04/2025
às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.03.28.01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO:
Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte I,
através do Novo Pac Saúde, Proposta N° 02417.4660001/24-001, na Localidade de Barriguda
do Município de Aratuba/CE. Contratada: Curitiba Construções Transportes e Serviços Ltda
- CNPJ N º 27.299.368/0001-59. Valor Global: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e
Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos).
Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 à 27/03/2026. Signatários:
Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Francisco Rafael Cunha
Pereira. Aratuba/CE, 28 de Março de 2025. Aratuba/CE, em 06 de março de 2025 RAQ U E L
FERREIRA DE PAIVA - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (Uma) Unidade
Básica de Saúde Porte I, através do Novo Pac Saúde, PROPOSTA N° 02417.4660001/24-001,
na Localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0902 10.301.0068.1.020.0000 - Construção e Melhoria de Unidades
Básicas de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FO N T E
DE RECURSO: 1.601.0000.00 - TRANSF. DE FUNDO A FUNDO REC, SUS PROV. GOV. FEDERAL
- BL. SERV. SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA
VENCEDORA: CURITIBA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º
27.299.368/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 1.755.869,78 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta
e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais, Setenta e Oito Centavos). Por atender as
exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida
a Adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo Homologou o procedimento licitatório.
Aratuba(CE), 26 de Março de 2025
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025
A comissão especial de Chamamento Público, comunica aos interessados o
resultado da Resultado Do Julgamento Chamamento Público N° 007/2025, cujo objeto é a
contratação de organização social para o contratação de organização social para o
gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município De
Baturité - CE, declarando: QUALIFICADA/CREDENCIADA /CLASSIFICADA: 01. Associação De
Proteção E Assistência A Mat e Infância - Cnpj N ° 07.609.365/0001-67, 02 Isgm - Instituto De
Saúde Dr. Giuseppe Moscati - Cnpj N°48.386.448/0001-11, E Desqualificada/Descredenciado:
01. Associação Hospitalar Do Brasil - Cnpj N. 06.087.21910001-56, não consta qualificada. Tudo
conforme Ata de Julgamento documentos do chamamento nº 2023.03.24.01. A comissão
especial de chamamento público declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº
14.133/21.
Baturité (CE), 28 de março de 2025.
FRANCISCO SAMUEL GONÇALVES FURTADO
Presidente Da Comoção De Seleção E Qualificação
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