DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3012002-2024
A Secretária
de Educação, torna público
o Extrato de
Adjudicação e
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 3012002-2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de reformas em 7 (sete) unidades escolares.
Vencedora:
Serfi
Construtora e
Serviços
de
Transporte
Eireli
- ME,
CNPJ
nº
35.764.462/0001-60, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor
global de R$ 2.269.069,28; Adjudicado e Homologado no dia 28/03/2025.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.28.001.A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal da Fazenda de Camocim/CE. Autoriza em todos os seus termos, a favor de Thales
Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.060.148/0001-72, sediada na Av. Dom Luiz, 300, sl. 1008/1009, Aldeota - Fortaleza/CE. O
valor a ser pago será R$ 0,15 (quinze centavos) a cada R$ 1,00 (hum real) efetivamente
recuperados pelo Município. Nos termos do art. 74, inciso III, e da IN 65/21. Objeto:
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "prestação de serviços de análise,
gestão e assessoria jurídica referentes ao levantamento de valores passíveis de recuperação e
ao ajuizamento de ação contra a união federal, com o objetivo de promover a adequação da
tabela de procedimentos do sistema único de saúde (sus), conforme os índices estabelecidos
na tabela TUNEP ou IVR, visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro necessário entre
o município de Camocim/CE e a União Federal.". Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 31 de março de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Licitação Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
Tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos
Sales - CE para instituições de ensino superior localizadas em outros municípios e/ou
estados.
A
sessão
será
realizada
através
do
Portal
"Licita
Campos
Sales"
(https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 16 de abril de
2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações
do TCE.
Campos Sales - CE, 31 de Março de 2025
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.001/2025-
CE. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de um centro
especializado em reabilitação CER tipo IV, para atender as necessidades da Secretaria da
Saúde de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações no
endereço: Largo
Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 31 de março de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01
A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 15 de Abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.03.31.01.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, para atender as
necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias
municipais do município de Caririaçu/Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 31 de março de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.023-PE-SMS-SRP
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.023-PE-SMS-SRP, publicado nos Jornais O POVO, Diário
Oficial da União - DOU Seção 3 página. 235, Jornal Diário Oficial do Estado - DOE, nas
Edições do dia 28 de março de 2025. Onde lê-se: "PREGÃO N° 2025.03.21.020-PE-SMS-
SRP".
Leia-se:
"PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2025.03.26.023-PE-SMS-SRP.
Maiores
informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N
-
Vila
Requeijão
-
Chorozinho-CE,
das
08:00
às
14:00h,
no
email:
licitacao@chorozinho.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho/CE, 28 de março de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.18.1
Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E
Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Reserva, Emissão E Entrega De
Passagens Aéreas, Rodoviárias E Serviços De Hotelaria. A Agente de Contratação torna
público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-000024/2025- Edital nº 91218/2025 - Processo: Pregão Eletrônico Nº.
2024.12.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -
Origem: Secretaria Diversas. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 28 de março de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.03.31.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de concessão de acesso à
internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção
preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras
do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de abril de 2025,
a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de abril de
2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito
(www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 31 de março de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2.
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em
razão da extinção do Contrato referente ao Lote 03, oriundo do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.23.2, estará reabrindo o trâmite deste processo
licitatório,
por
meio
do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 02 de abril de 2025, às
8h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto ao
antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 31 de março de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e
demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME REFERENTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 016/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto
deste Edital o Fomento a 30 (trinta) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de
manifestações, voltados para os agentes culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior
a 60 (sessenta) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização
cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Considerando o direito da
pessoa idosa, bem como o compromisso em promover políticas públicas que garantam o
direito de envelhecer para todos, este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a
promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas idosas que residem no
município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso
recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei
Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Federal N° 10.741/2003 -
Estatuto do Idoso.
Fortaleza - CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº CHP 1303.001/2025
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 1303.001/2025, para Pré-
Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou
representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e
manutenção do ensino infantil, junto a Educação do município de Graça/CE. Os interessados
deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 01, 02,
03 e 04 de abril de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura
Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/.
Graça/CE, 31 de março de 2025
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretário de Educação.