DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de "sistema de abastecimento de água", (SICONV nº 881252/2019),
em diversas localidades do Município de Jucás/CE, de acordo com as especificações
contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo: Será
conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, podendo haver
prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Deliane Ferreira de
Almeida - Representante legal da Empresa Real Serviços EIRELI. Assina pela Contratante:
Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE,
27 de dezembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo (Acréscimo) decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de "sistema de abastecimento de água", (SICONV nº 881252/2019),
em diversas localidades do Município de Jucás/CE., de acordo com as especificações
contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrante deste Processo. Contratante: secretaria
municipal de infraestrutura e obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Do Valor do
Aditivo de Acréscimo: O valor total do aditivo de acréscimo é de R$ 60,76 (Sessenta reais
e setenta e seis centavos), alterando assim o valor total do contrato para R$ 6.494.106,33
(Seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e seis reais e trinta e três
centavos). Assina pela Contratada: Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da
empresa Real Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 01 de Dezembro de 2022. Luiza
Zizi de Alencar Lucas - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SECULT/SRP
Pregão Eletrônico Nº 010/2025- SECULT/SRP. Tipo: Menor Preço - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da Biblioteca
Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos
pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do
Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2025 às
12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 14 de abril de
2025 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às
10h00min (horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 31 de março de 2025.
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- SECULT/SRP
Pregão Eletrônico Nº 016/2025- SECULT/SRP. Tipo: Menor Preço - Secretário
Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais consumo e aquisição de instrumentos para a Banda de
Música Maestro José Robles, equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo do município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 01 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de
recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília) e
Início do Pregão no dia 14 de abril de 2025 às 13h00min (horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 31 de março de 2025.
ANTONIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.004/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.010/2025. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Attiva
Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto: registro de preços
visando futura e eventual aquisição de material estruturado no componente curricular DE
língua portuguesa e matemática, com foco nas micro-habilidades, destinado aos estudantes
do 9º ano do ensino fundamental, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no termo
de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 31 de
março de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure Albuquerque Weyne.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Transporte Escolar, no Atendimento dos Alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio
do Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação do Município de
Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.595.077/0001-78 vencedora do LOTE 01 - TRANSPORTE ESCO L A R
DOS ESTUDANTES MUNICIPAIS, no valor global de R$ 4.930.165,20 (quatro milhões
novecentos e trinta mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) e no LOTE 02 -
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES ESTADUAIS, no valor global de R$ 1.928.821,50
(um milhão novecentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte um reais e cinquenta centavos)
em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Milagres-CE, 31 de março de 2025.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Maxaranguape/RN torna público aos interessados que realizará
no dia 15 de Abril de 2025 as 09h01min, no site https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a pavimentação do trecho que liga Belo Monte a Dom
Marcolino, no município de Maxaranguape/RN, conforme Contrato de Repasse 1.087.568-
42/2023 - Convênio 943464. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site https://bnc.org.br/, bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link
Portal Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública.
NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Certifico para os devidos fins, que foi PUBLICADO através de afixação no quadro
de avisos da Prefeitura de Miraíma - CE, na data de 31 de Março de 2025, o Termo de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação/Chamada Pública Nº 2025.01.13.01-CP, referente
a AGRICULTURA FAMILIAR. CREDENCIADOS: 1. RAIMUNDO MAGALHÃES FERREIRA - CPF
***.470.***-04 - itens 06,12; 2. EDMILSON MOREIRA COREIA NETO - CPF ***.050.***-19
itens 02,04,11,14,19; 3. LEONCIO DE MELO BORGES - CPF ***.329.***-21 - itens 03, 04,14,
16, 19; 4. LUCIANO DE SOUSA BEZERRA - CPF ***.610.***-10 - item - 11; 5. FRANCIS CO
EDES DUARTE - CPF ***.106.***-68 - itens - 03, 12, 14, 19; 6. MARIA ELONEIDE MARIANO
- CPF ***.875.***-51 - itens - 06, 12, 14, 16; 7. COSMO ROSA DA COSTA - CPF ***.659.***-
87 - itens - 03, 04, 06, 19; 8. ANTÔNIO IVO CUSTÓDIO - CPF ***.113.***-91 - itens 01, 09,
10, 11, 12, 14, 15, 18, 19; 10 - GRUPO INFORMAL: AVANTE MIRAIMA, representante JOÃO
BARROSO DE SOUZA NETO - CPF ***.059.***-23 - 11, 13, 19, 22, 23, 24; 11 - GRUPO
FORMAL:
COOPERATIVA
DE
AGRICULTORES
FAMILIAR
DE
ITAPIPOCA
-
CNPJ
29.270.418/0001-09 - itens 11, 21, 25, 26; 13 - GRUPO FORMAL: COPAGRAM - CNPJ
53.284.730/0001-28 - itens 01, 05, 07, 09, 10, 13, 15, 16, 17, 18; 14 - GRUPO FORMAL:
ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA - CNPJ 51.066.624/0001-42
- itens 08, 13, 20, perfazendo o valor global de R$ 672.066,16 (Seiscentos e Setenta e Dois
Mil Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos).
Em 31 de março de 2025.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.02-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2025.03.21.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE
FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 16 de abril de 2025, a partir das 10:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de
março de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 27 de março de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP003/2024, cujo
OBJETO é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO
N° 1093610-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.007, elemento de despesa
nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$
850.717,63 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão
da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO - SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO
E DESPORTO. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-CP003/2024
Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
JUV-CP003/2024, cujo OBJETO é: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOV A
RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO
DE TRABALHO N° 1093610-22. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
favor da Empresa: J R A
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº
39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 850.717,63 (oitocentos
e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).
Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.
LUÍS CORREIA NUNES FILHO
Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2025-CHP
A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba, Ceará, torna público que
no período entre 02 de Abril de 2025 até o dia 15 de Abril de 2025, no horário de 08:00h
às 16:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, localizado na
Rua Coronel João Carlos, n° 345, Bairro Centro, Pacatuba - CE, ficará aberta para o
recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública,
tombada sob o n° 05.001/2025-CHP, que versa acerca da Pré-Qualificação visando à
contratação
de
empresa
especializada
para
gerenciamento
integral,
incluindo
manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do
município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
A abertura dos envelopes será no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 (nove)
horas, horário de Brasília, de forma presencial no setor de Licitações no endereço acima
mencionado. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
Pacatuba/Ce, 31 de março de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
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