DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$ 1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e um reais
quarenta centavos), nos seus projetos de venda/proposta de preços, conforme critérios
estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE, considerados
Classificados. Ato continuo, declara-se Vencedores do Grupo do Grupo Formal: as seguintes
participantes: P(4) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga, contemplou os
itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22,
perfazendo um valor global de R$ 1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil,
setecentos e trinta e um reais quarenta centavos) e de conforme o item 5.4, em acordo
com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2., Onde se Ler: a
licitante P(1) COOP. DE PROD. AGRO. E Serviços STA. Barbara, contemplou os itens, 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo um
valor global de R$ 820.616,80 (Oitocentos e vinte mil, seiscentos e dezesseis reais oitenta
centavos). Leia-se: as licitantes P(1) COOP. DE PROD. AGRO. e Serviços STA. Barbara,
contemplou os itens, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21 e 22, perfazendo um valor global de R$ 655.095,75 (Seiscentos e cinquenta e
cinco mil, noventa e cinco reais setenta e cinco centavos) e P(2) COOP. Agroindustrial Zé
Lourenço, contemplou os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 18, 19 e 22,
perfazendo um valor global de R$165.521,05 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e
vinte e um reais cinco centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 165, inciso I, da Lei
8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga -Ce, 14 de março de 2025
FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 306.01/2025 - CP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 15 de abril de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Reforma dos
Vestiários do Estádio de Futebol no Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 31 de março de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 015/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual
Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento
de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 11 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances:
14 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 31 de março de 2025
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do
Município, junto as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 de Abril de 2025 a 15 de Abril de 2025, Fase de
Disputa de Lances: 16 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 31 de março de 2025
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250190. Origem: Concorrência Nº CE-0012025-SESA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o): Diogenes Engenharia e Construções LTDA-ME. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para ampliação do Posto de Saúde UBS
Maria do Socorro Almeida de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno
de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas)
e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. Valor Total: R$ 302.919,36
(trezentos e dois mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0606.103010009.1.013 Construir Ampliar Reformar
Unidades de Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 302.919,36. Vigência: 31 de março de 2025 a 27
de setembro de 2025. Data da Assinatura: 31 de março de 2025 - Francisca Airlene Dantas
e Silva - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025032001PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025032001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e serigráfico destinados
para a manutenção das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão
será às 08:00 horas do dia 14 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 31 de março de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por
meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da
documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 05/2025-CR-SMS,
cujo objeto é a Credenciamento de especialistas (terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e
gerontólogo) para atendimento de crianças com TEA e idosos, junto a Secretaria de Saúde
no município de Jaguaruana.
Resultado - Credenciados: 01 - Luiz Eduardo dos Santos - Item 02 -
Gerontólogo. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores
informações na Sala da Comissão de Contratação.
Jaguaruana (CE), 31 de Março de 2025.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública Nº 001/2025, publicada no DOU em 27 de março de 2025, pág.
234, seção 3. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar
e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
06/2020 e suas alterações, visando à promoção do Desenvolvimento sustentável,
valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da
rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE.
Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de
abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta
retificação, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Os Grupos Formais / Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de
maio de 2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707
- Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará.
Lê-se: Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, ficará aberto do dia 31 de março até o dia 23 de abril de
2025, às 09h00 (nove) horas, no Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro
- Jijoca de Jericoacoara - Ceará.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 31 de março de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.27.1 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.03.27.1 - SRP, do tipo Maior Percentual de Desconto, cujo objeto é o registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por
percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com sessão de
disputa marcada para o dia 15 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas.
Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de março de 2025.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.03.31.1, cujo objeto é a Aquisição de bombas submersas para atender a demanda
de abastecimento de água das comunidades rurais do município de Juazeiro do Norte/CE,
junto a sua Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
14 de Abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 31 de Março de 2025.
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro Oficial do Município.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESAU
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, 
que 
estará 
recebendo,
através 
da 
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com,
por
intermédio da
Bolsa
de
Licitações
do Brasil
(BLL),
o
Requerimento de credenciamento e a documentação de habilitação para a participação
no Chamamento Público nº 01/2025-SESAU, cujo objeto é o credenciamento de
pessoas jurídicas, para posterior contratação de Prestação de Serviços de Saúde ao
município de Juazeiro do Norte/CE, via regulação pela Secretaria Municipal de Saúde,
para a realização de procedimentos complementares à rede assistencial vinculada ao
Sistema Único de Saúde (SUS), presentes no rol dos Grupos da Tabela Unificada de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Ministério da
Saúde (tabela SIGTAP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório e
seus anexos, pelo período de 12 meses a contar da publicação do presente aviso. Mais
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor
Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no
horário de
08:00
às
14:00
horas
ou ainda
pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 31 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

                            

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