DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE 06/2025-GM, cujo objeto Contratação de serviços de manutenção,
reparos e aquisição de lubrificantes, baterias, pneus e seus acessórios, para a frota de
veículos municipais, o sistema receberá o cadastro das propostas até 16 de abril de 2025,
às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h
(horários de Brasília).
O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 31 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Alto Rio Novo - ES, pessoa jurídica de direito público, com sede
à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Barbara, neste Município, inscrito no CNPJ sob nº
31.796.659/0001-20, com sede estabelecida à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, e
considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 6/2020,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período
do ano de 2025, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/04/2025,
às 13h00min, na sala de Licitações, localizada no endereço acima mencionado. Os
interessados
(Grupos Formais/Informais
deverão apresentar
a documentação para
habilitação (envelope nº 01) e Projeto de Venda (envelope nº 02) no período de 31/03/2025
a 23/04/2025, no horário de 12h00min às 18h00min de segunda-feira a quinta-feira e
07h00min às 12h00min na sexta-feira, na sede do Município. O edital completo e seus
anexos 
encontram-se 
disponível: 
a) 
Gratuitamente
pela 
internet 
no 
site
www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo
Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 99765-9858.
Alto Rio Novo - ES, 27 de março de 2025.
GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 28/2025 E 049/2025
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 2476/24 - PE nº 001/2025. Objeto: Registro de
Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Medicamento para atender a
Farmácia básica Municipal, a pedido da SEMUS. Contratada: ATA 028: ABC FARMAC Ê U T I CO
LTDA, CNPJ nº 52.967.925/0001-00; R$ 13.510,00;
ATA 029: ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS TLDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, R$ 15.100,00;
ATA 030: ANJOMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; R$ 33.510,00;
ATA 031: BELMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.388.280/0001-86; R$ 40.879,50;
ATA 032: BIOMED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 38.329.458/0001-61; R$ 2.700,00;
ATA 033: CANNABR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.148.696/0001-45; R$ 82.050,00;
ATA 034: CLM FARMA COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-
85; R$ 4.700,00;
ATA 035: DIFAPI COM. E SERV. LTDA, CNPJ nº 46.053.404/0001-44; R$ 42.815,00;
ATA 036: DROGARIA ADRIANA LTDA, CNPJ nº 39.817.374/0001-30, R$ 10.329,00;
ATA 037: FENIX COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 33.398.831/0001-12; R$ 1.650,00;
ATA 038: GALLI E LIOTTO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24; R$ 11.070,00;
ATA 039: HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ nº 35.997.345/0001-46; R$ 3.500,00;
ATA 040: KASMEDI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24; R$ 5.900,00;
ATA 041: KYF MED COM. LTDA, CNPJ nº 33.846.912/0001-38; R$ 7.760,00;
ATA 042: MARTINELLI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.517.600/0001-60, R$ 9.350,00;
ATA 043: MCW PROD. MEDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; R$ 20.740,00;
ATA 044: OUROMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.368.182/0001-84; R$ 47.180,00;
ATA 045: P&P DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 52.808.009/0001-27; R$ 10.887,00;
ATA 046: PROLICITA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.324.795/0001-42; R$ 17.400,00;
ATA 047: ROMA DIST. DE MAT. HOSP. LTDA, CNPJ nº 34.282.929/0001-72; R$ 6.950,00;
ATA 048: SCIENCE MEDICAL PROD. HOSP. LTDA CNPJ nº 51.221.610/0001-56; R$ 241.315,00;
ATA 049: WF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46; R$ 26.600,00
ID: 2025.030E0500001.02.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na
modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto,
na forma prevista na Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de obra de construção de ponte, no Município de Irupi/ES, com
fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema
http://licitanet.com.br.
Processo
Administrativo
000244/2025. 
Processo
1Doc:
1.333/2025.
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0002. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: de
01/04/2025 à 23/04/2025 até 12hs09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 12h10min do dia 23/04/2025. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis
nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
ELISÂNGELA VIEIRA FURTADO
Agente de Contratação
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através da Secretaria Municipal de Cultura,
torna público, Edital para CHAMAMENTO PUBLICO, em conformidade com as Leis nº.
14133/2021, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB),
no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), conforme abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 000002/2025 - PROCESSO 34317-2024
OBJETO: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
ID 2025.035E0700001.18.0001
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - PROCESSO 34318-2024
OBJETO - FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS,
URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS -
FESTIVAL DE CULTURA POPULAR.
ID 2025.035E0700001.18.0002
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 - PROCESSO 34319-2024
OBJETO: PREMIAÇÃO MESTRE DA CULTURA ITAPEMIRINENSE.
ID2025.035E0700001.18.0003
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
De 01 a 15 de abril de 2025.
LOCAL: No site da Prefeitura Municipal de Itapemirim através do link disponivel nos Editais.
Os 
interessados 
poderão 
obter 
os
editais 
através 
do 
site:
www.itapemirim.es.gov.br e na Secretaria Municipal de Cultura. Maiores informações serão
prestadas
no local,
através do
FONE: (28)
3529-6323, ou
ainda pelos
e-mails:
licitacao@itapemirim.es.gov.br
ID 2025.035E0700001.17.0001
Itapemirim-ES, 28 de março de 2025.
ANTONIO ALVES
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 680/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 36/2025, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº
14.133/2021, para R & S Construções
e Metalúrgica Ltda, inscrita no CNPJ
33.291.126/0001-11, objetivando a instalação de calha e melhoria no revestimento da
parede da divisa do CMEI Diva Saviatto Duarte, no valor total de R$ 15.942,09 (quinze mil
novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0038
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 705/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou
a Dispensa de Licitação nº 37/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2021, para Construtora Cânions Ltda, inscrita no CNPJ 53.469.856/0001-77,
objetivando a construção de muro de contenção na Rua Carlos Leimann, Centro, deste
Munícipio, as margens do Córrego Cristal, no valor total de R$ 118.000,01 (cento e dezoito
mil e um centavo). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0039
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID TCEES 2023.054E0700001.02.0042
Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei
Federal nº 8.666/93, haja vista o fundamento constante do processo em destaque.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2749/2025 - SEMAG
OBJETO: Aquisição de motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 054/2024, oriunda do Pregão Presencial nº 014/2023 realizado pela Prefeitura
Municipal de Pedro Canário.
NOME DO CREDOR: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO.
CNPJ: 52.226.073/0015-03.
ENDEREÇO: Avenida Central B, nº 335, Quadra CL02 e CL03, Civit II, Serra,
Espírito Santo, CEP 29.168-071.
VALOR: R$ 1.199.000,00 (hum milhão, cento e noventa e nove mil reais)
Marechal Floriano-ES, 28 de março de 2025.
ANTÔNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público a Concorrência:
Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE
DE EXPOSIÇÕES "JAIR NOLASCO", NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE
AÇÃO 09032024-068270-2024.
UASG: 985673 Nº DA COMPRA: 90002
Data de abertura: 16/04/2025 às 13:00h.
Íntegra 
dos 
editais:
Sala 
de 
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 
/
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contato licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 19 de março de 2025.
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Agente de Contratação