DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 113/2024 Modalidade: Credenciamento 05/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rádio Progresso de Januária Ltda/R$ 1.604,72
Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços de comunicação e publicidade em
geral para atender as necessidades deste município Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 195/2024 Modalidade: Credenciamento n° 11/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Matheus Rodrigues da Mata/ R$
70.000,00; Alef Romeu Francisco de Jesus/ R$ 130.000,00; Heulisson Patrik Santana Santos/
R$ 100.000,00; Fabricio Rodrigues Oliveira/ R$ 110.000,00; Talita Cardoso Lima/ R$
249.500,00; Barbara Cardoso Lopes/ R$ 35.000,00; Samuel Mendes de Araujo/ R$
50.000,00; Rodrigo Virissimo da Silva/ R$ 70.000,00; Cicero Alves Pereira/ R$ 60.000,00
Objeto da Licitação: Contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para
apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 30/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 13/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Hospital e Maternidade São Lucas
Ltda/R$ 216.000,00 Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para o funcionamento do Corpo
de Bombeiros, situado à Av. Marechal Teodoro, nº 134, Centro, Janaúba-MG Vigência:
25/03/2025 a 25/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 072/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 014/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença e manutenção
de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Janaúba/MG
VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2025 PRORROGAÇÃO: 25/04/2025 a 25/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº. 35/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de abril de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 35/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2025, para
contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, a fim de atender as demandas
da secretaria de obras e demais secretarias deste município, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 31 de março de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
EDITAL nº 16/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais
com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias
artroplastia total e parcial de quadril, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/04/25, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 11/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
EDITAL 018/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
17/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/04/25, Início Da Sessão De Disputa
De Preços: às 09:01hrs do dia 17/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 030/2025, Pregão Presencial nº 004/2025. Registro de
Preços nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para futura e
eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e utensílios para atender às
demandas de todas as Secretarias Municipais de Jequeri/MG. Data da sessão: 17/04/2025 às
09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital pode ser obtido por
meio de solicitação no e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 28 de março de 2025.
LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 020/2025
Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, p/ execução de
Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Vaticano no Mun. de Jequitinhonha -
Padrão FNDE - 5 salas, conforme Contrato de Repasse 965555/2024 - Op. 1097181-46 firmado
entre o MEC por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
Limite p/ Receb. de Propostas: 15/04/25, 8h. Sessão: 15/04/25, 8h. Local: Portal AMM Licita:
ammlicita.org.br. 
Edital
e 
infor:
www.gov.br/pncp, 
www.jequitinhonha.mg.gov.br,
ammlicita.org.br e no Setor de Compras/Licitações no e-mail: licitacao@jequitinhonha.mg.gov.br.
Jequitinhonha, 31 de março de 2025.
THATIANE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de
Contratação, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a
construção da UBS Tipo 1, conforme proposta nº 13552.5810001/24-012, NOVO P AC,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data
limite para apresentação das propostas: 17/04/2025 até às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Joaíma/MG, 31 de março de 2025.
RAUL ALVES DE LUCENA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024
Concorrência nº 03/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/24
Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência, pelo
período de 2(dois) meses, a partir de 28/02/2025, conforme solicitação e justificativa da
Secretaria Municipal de Obras, em consonância com o art. 111 Lei Federal nº.14.133/2021.
Data de assinatura: 28/02/2025. Signatários: Beatriz Alves de Araujo Rodrigues. Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Licitatório nº 035/2025
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados, biscoitos, pães,
dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura
dia 16/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente
na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 83/2023. Referente a Tomada de Preço Nº 4/2023
PROCESSO Nº 094/2023 - Município de Miraí - MG, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES, e a empresa MIRAI SERVICE LTDA, já
qualificados no instrumento reportado, resolvem ADITAR o mesmo, considerando a Lei
Federal nº 8.666/93, estabelecendo o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato
firmado entre as partes. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo
aditivo prorrogado o prazo de vigência do contrato para até 31/03/2026. CLÁUSULA
TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO As partes ratificam as demais cláusulas aqui não tendo sofrido
alterações, permanecem válidas e em pleno vigor. E, estando justos e acertados, firmam as
partes o presente TERMO na presença das testemunhas abaixo. Miraí-MG, 28 de março de
2025. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 21° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte
Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia
Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de
R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo
aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 24° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS,
nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080,
de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a
necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual
para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional
da enfermagem, no montante de R$ 25.484,00. O valor é referente ao mês de fevereiro do ano
de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12
de setembro de 2023. Data: 19/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão 34/2022. 4° T.A - Ctt: 92/2022. Contratado: Beta Odonto Center Ltda, CNPJ:
35.807.267/0001-70. Objeto: Refere-se à Contratação de Laboratório de Prótese Dentária
para Confecção de Próteses Destinadas aos usuários do SUS, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada e para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor do Contrato n°
92/2022, sendo o valor do acréscimo de R$ 18.750,00. Data: 14/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 24° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG 
CNPJ: 
18.593.103/0001-78. 
Objeto: 
Refere-se 
ao 
processo 
de 
seleção 
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 52.800,35. O valor é referente ao
mês de fevereiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na
Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/03/2025.

                            

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