DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 014/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: MATHEUS HENRIQUE MARCAL DA SILVA RODRIGUES, Valor: R$36.086,95
Validade: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 014/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: RENATO VECCHI, Valor: R$35.762,83 Validade: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 015/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: JULIANO RUIZ ALBANO, Valor: R$39.994,92 Validade: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 016/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: RUBENS VILAS BOAS, Valor: R$21.874,49 Validade: 31/12/2025.
CONTRATO Nº 017/2025, Processo Administrativo nº. 007/2025, Chamada Publica 01/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros),
destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para
atendimento dos alunos matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Fornecedor: ANTONIO CARLOS TORRES, Valor: R$39.718,23 Validade: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº. 030/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025. Menor Preço por Item.
Objeto: Futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias
Municipais, pelo período de doze meses, pelo sistema de Registro de Preço. Data e hora
da abertura: 08/04/2025 às 09:00. O edital na íntegra e demais arquivos complementares
está disponível na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e
no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Objeto: Futura e eventual
de aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais, pelo sistema de
Registro de Preço. Empresas vencedoras: Edvaldo Donizeti Callegari, Atacadão Rio Pardo
Distribuidora de Alimentos Ltda, Cordial Gêneros Alimentícios Ltda, Leonardo Germano Madeira,
Indústria de Beneficiamento de Leite Pérola de Minas Ltda e Souza Reis Comércio Atacadista Ltda
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 77/2023. Inexigibilidade Por Credenciamento nº 06/2023. OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de
serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor,
serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação
será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas
neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DANILO BRAME COSTA CNPJ: 37.798.433/0001-44.
Contrato nº 30/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
18.03.2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
Processo Licitatório nº 51/2023. Inexigibilidade Por Credenciamento nº 05/2023. OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de
serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão
de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: DANILO BRAME COSTA CNPJ: 37.798.433/0001-44. Contrato nº 31/2024. 1º
Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 18.03.2025. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
Processo Licitatório nº 17/2022. Pregão Presencial nº 08/2022. OBJETO: Contratação de
serviços de operador de motosserra para suprir as demandas da secretaria municipal de obras
e urbanismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-
01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ: 43.527.188/0001-33. Contrato
nº 19/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 27.03.2025. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
Processo Licitatório nº 11/2022. Pregão Presencial nº 07/2022. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza - varrição de ruas para o Município de
Guimarânia/MG.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: PACHECO
SOLUCOES E
SERVICOS LTDA
CNPJ:
14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 5º Termo Aditivo. reajuste de valor de 4,559%
do valor original do contrato, que corresponde ao valor de R$ 8.217,27 anual. Data da
assinatura: 04.03.2025. Fundamento Legal: do Art. 57 e 65 da Lei 8.666 de 1993
Processo Licitatório nº 06/2021. Dispensa nº 03/2021. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento do conselho tutelar e do CMDCA, para atender as necessidades da
secretaria municipal de ação social do Município de Guimarânia. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
APARECIDA MARIA DE MELO. Contrato nº 12/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de
prazo. Data da assinatura: 07.03.2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107
da Lei 14.133 de 2021.
Processo Licitatório nº 08/2021. Dispensa nº 04/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar perícias em
atestados médicos de afastamentos temporários ou permanentes, conforme condições
estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do município. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRO
SATTVA PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 07.670.190/0001-01.
Contrato nº 14/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
26.03.2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.
Processo nº 08/2022. Pregão Presencial Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria
e auditoria contábil para atender as demandas do Município de Guimarânia/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: PAULO CESAR VIEIRA CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 6º
Termo Aditivo. reajuste de valor de 4,559% do valor original do contrato, que corresponde
ao valor de R$ 12.703,15. Data da assinatura: 27.03.2025. Fundamento Legal: do Art. 65 da
Lei 8.666 de 1993.
Processo nº 90/2023. Pregão Presencial Nº 61/2023. OBJETO: contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no
município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: VAGNO JOSÉ DE ARAÚJO CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 28/2024.
2º Termo Aditivo. Reequilíbrio de 4,985% do valor original do contrato, que corresponde
ao valor de R$ 160.890,00 para 168.911,17. Data da assinatura: 28.03.2025. Fundamento
Legal: do Art. 65 da Lei 8.666 de 1993.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de Licitatório: 15/2025 Dispensa 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para
fornecer sistemas de energia solar em instalações públicas, gerando redução do valor da
conta de energia elétrica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSORCIO CEMIG SIM GD I CNPJ: 45.955.360/0001-
85, Contrato nº 07/2025. Valor Global: R$ 253.776,00. Vigência: 25.03.2025 a 25.03.2026.
Data da assinatura: 24.02.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Heliodora/MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, a Chamada Pública Nº
003/2025 para Credenciamento de Empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
14/04/2025, às 10 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 8h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18,
Heliodora/MG, CEP 37484-000, ou pelo e-mail prefeitura@heliodora.com.br e/ou no site
heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9.9881-7273.
Heliodora-MG, 31 de Março de 2025.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 16/04/2025, às 08:00horas o Pregão
Eletrônico 013/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (hortifruti). Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às
12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 31 de março de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 16/04/2025, às 10:00horas o Pregão
Eletrônico 014/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
e padaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 31 de março de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 16/04/2025, às 14:00horas o Pregão
Eletrônico 015/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços
de borracharia, cambagem, alinhamento e
balanceamento. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 31 de março de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O município de Itambacuri, realizará no dia 17/04/2025, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 016/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
gráfico. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas
ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 31 de março de 2025.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito