DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 31 de Março de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROC. ADM. Nº047/2025
Realizará contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ, em concreto betuminoso
usinado à quente com espessura de 3 a 8 cm e ondulações transversais com dimensões a
serem definidas pelo Departamento de Trânsito, em diversas vias públicas do Município de
Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global.Abertura da
Sessão dia 16/04/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 27 de março de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
PL 19/2025
Chamamento Público que tem como objeto a Dispensa Emergencial de Licitação com
fund. no art. 75, inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de
engenharia civil p/ reconstrução de ponte do córrego do Lambuza, no distrito de Limeira. Prestação
de serviços em caráter emergencial (Dec. 1127/25). Edital: www.pavao.mg.gov.br. Propostas/doc.:
até 9h de 07/04/25 no e-mail: pmpavao.mg.licitacao@gmail.com.
Pavão, 31 de março de 2025.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATOS CONTRATOS
Administrativos 011, 012 e 013/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 - Chamada
Pública nº 001/25. Contrato 011/25: Contratada: Neuza Lopes Rodrigues Resende. Valor:
R$ 39.489,00. Contrato: 012/25: Contratado: Lucas Antônio Silverio. Valor: R$ 38.456,70.
Contrato: 013/25: Contratada: Cooperativa Agricola Mista de Formiga - Camfor. Valor: R$
27.104,00.
Dotações:
02.04.03.12.306.0022.
2159.3.3.90.30.00;
02.04.03.12.306.0023.2160.3.3.90.30.00;
02.04.03.12.306.0023.2161.3.3.90.30.00;
02.04.03.12. 06.0023.2162.3.3.90.30.00; 02.04.03.12.306.0023.2163.3.3.90.30.00. Fonte de
Recursos: 1.552.000. Vigências: até 31/03/26. Dispensa 01/25, PL 10/25 - Fundamento: Lei
14.133/21. Allysson J. R. Oliveira - Presidente da CPC Pimenta/MG 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 045/2025. Pregão Eletrônico nº. 90014/2025,
Registro de Preços nº. 014/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de combustível diesel S500. Contratada: Cristovam Jose Silva Lana - EPP - CNPJ:
01.462.858/0001-30 no valor total de R$ 238.320,00. Período de 12 (doze) meses
Luís Helvécio Silva Araújo, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 73/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 50/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE
MARCO DE 2018. A data de abertura sera dia 14 de abril de 2025, as 14:00 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 55/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 35/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE POSTES DE CONCRETO PARA NOVA REDE ELETRICA DO CENTRO DE
EVENTOS CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVEA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO
NO EDITAL. A data de abertura sera dia 31 de marco de 2025, as 14:30 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 72/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 49/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIP I O,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de abril de 2025, as 13:00
horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025
Processo 074 2025 - "Credenciamento para contratação de pessoa física ou
jurídica - MEI para locação de veículo - caminhão com carroceria fechada do tipo gaiola
para prestar serviços na apreensão de animais de médio e grande porte que estejam soltos
nas vias públicas e a condução até o local designado para o respectivo depósito, conforme
a Lei Municipal nº 756/2024." SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, partir das 12h do dia 02
de abril de 2025 até as 17 horas do dia 24 de abril de 2025. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e
www.bll.org.br - José Carlos Monteiro Guimarães - Agente de Contratação
Pouso Alto-MG, 24 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório
nº 0059/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição
dos
interessados
no
site
www.resendecosta.mg.gov.br
e
e-mail
licitacao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo
por
objeto
a
contratação
de
empresa
especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1
- Bairro Tijuco. Inf.: (32) 3354-1366, ramal 6. Data: 15/04/2025 às 08h30min.
Resende Costa-MG, 31 de março de 2025.
GILSON PINTO DE RESENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo 052/2025
Torna público a retificação do instrumento convocatório, considerando a
necessidade de adequação da data do certame, devido a manutenção do mínimo legal.
Para tanto, informa a nova data da sessão pública: 14/04/25 às 10h. Informações gerais e
edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba-MG, 28 de março de 2025.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Romaria - MG, através da Comissão de Licitação, torna público
que às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025, na plataforma da licitanet, Estará
Realizando Pregão Eletrônico Para Aquisição de Implemento Agrícola Destinado Ao
Departamento Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tudo de Conformidade
Com (Recursos do Mapa Convenio nº 955673/2024) Proposta Nº 000476/2024. Maiores
informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - Plataforma -
licitanet.com.br.
Romaria-MG, 31 de março de 2025.
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 045/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra da Capela Velório no Distrito de Florália em
Santa Bárbara/MG, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, conforme características, condições, obrigações e requisitos
técnicos do Edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos:
15/05/2025
às
09h00min,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br.
Edital
à
disposição
nos
sites
www.santabarbara.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.
Santa Bárbara-MG, 31 de março de 2025.
HANIELLY DE CASTRO ROSA
Secretária Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 001/2025 Objeto Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada
de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) Veículo ZERO KM, com fabricação 2025,
modelo 2025, com capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0, potência
máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv (Etanol), cor branca ou prata, combustível
Flex, para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da
Saúde - Contratada COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A - Valor: R$ R$ 86.990,00
- Vigência: 21/03/2025 a 30/06/2025. Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 21/03/2025, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2025. À COPAVE COMERCIAL
PATENSE DE VEICULOS S/A, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
JULIANO GERALDO DA CUNHA
Prefeito