DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo n.° 091/2025 Objeto: aquisição de carnes.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/04/2025 às
14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações-MG, 31 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, Torna público para conhecimento de todos
os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: registro de preços para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da merenda escolar nas escolas
municipais de Ubaí-MG. Data de abertura: 15/04/2025 as 09:00hs. Edital disponível no site:
www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.
FREDERICO FREIRE LIMA
Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço especial de engenharia para
substituição (remoção e instalação) de alambrado atrás do gol da quadra poliesportiva
localizada no Bairro Maringá, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras -
SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 16h do dia 01/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão
Pública: Às 09h do dia 15/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia
15/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 108.321,53. Fonte de recursos: Transferência
Especial da União. Informações:
O Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 estará disponível a partir das
16h do dia 01/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, 
pelo
link: 
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; 
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-
0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 24 de março de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna
público, a abertura do Processo Administrativo nº 086/2025, Leilão n° 001/2025; Objeto:
Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens
móveis
inservíveis 
(antieconômicos,
irrecuperáveis, 
veículos,
sucatas 
e 
outros),
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de Urucânia/MG. Conforme especificações
constantes do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 13:00 horas do
dia 28/04/2025, nas modalidades online e presencial (simultâneo), online através da
plataforma www.wsleiloes.com.br e presencialmente no endereço Rua Santa Ef i g ê n i a ,
nº360, Centro, Urucânia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma
eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 3876-
1425 ou pelo e-mail: licitação@urucania.mg.gov.br.
Urucânia-MG, 31 de Março de 2025.
SÉRGIO FERNANDO MAYRINK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 16/04/2025 às 08h00 na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a
concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para Contratação de
empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em PMF na Rua Elias Pereira no bairro
Nossa Senhora de Fátima, no município de Várzea da Palma, conforme solicitação da
Secretaria
de 
Infraestrutura
e
transportes.
Edital 
disponível
no
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
BRUNO GONÇALVES DA FONSECA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 14/04/2025 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br
o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição parcelada de combustíveis (Diesel S-
10 e Gasolina Comum) no Distrito de Barra do Guaicuí, município de Várzea da Palma/MG,
faz-se necessária a contratação de um posto de combustíveis localizado no distrito, visando
ao
abastecimento
rotineiro
da
frota 
municipal.
Edital
disponível
no
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço
Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.
JAIME DE SOUZA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 59 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 -
Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL
SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto:
Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 1.036.161,94 (um milhão,
trinta e seis mil, cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Este valor é
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272 de 26 de dezembro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
Extrato do Termo Aditivo nº 60 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 -
Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL
SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto:
Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 402.488,77 (quatrocentos
e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). Este valor é
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.565 de 28 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
Extrato do Termo Aditivo nº 61 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 -
Processo Licitatório nº 1548/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL
SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto:
Contratualização para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar
(PNHOSP), aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 376.917,41 (trezentos e
setenta e seis mil, novecentos e dezessete reais, e quarenta e um centavos). Este valor é
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.648 de 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
Extrato do Termo Aditivo nº 65 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 -
Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização
para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$ 1.695.564,13 (um milhão, seiscentos e noventa
e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Este valor é
proveniente da Portaria GM/MS nº 6.272 de 26 de dezembro de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
Extrato do Termo Aditivo nº 67 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 -
Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização
para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$ 419.901,36 (quatrocentos e dezenove mil,
novecentos e um reais e trinta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria
GM/MS nº 6.648 de 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações - Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
Extrato do Termo Aditivo nº 66 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 -
Processo Licitatório nº 1549/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: Contratualização
para a realização de serviços de Atenção à Saúde o âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$ 414.479,67 (quatrocentos e quatorze mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Este valor é proveniente
da Portaria GM/MS nº 6.565 de 28 de janeiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2024; Partes: Câmara Municipal de
Paraguaçu-MG e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, referente à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços"; Valor
Global: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais); Vigência: até 07/04/2026; Data de assinatura:
26/03/2025; Assinam: Matias Ebeneser Villa Fonseca - Presidente da Câmara Municipal e
Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA .
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0114-001-SEMAS. Modalidade: Adesão Carona nº
003/2025-SEMAS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2024 Da Prefeitura
Municipal de Abaetetuba/Pa, Para Aquisição de Materiais de Construção em Geral,
Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e suas Unidades Administrativas. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM.: Nº 170125-
001. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda - Epp, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste
contrato é de R$ 2.261.608,69 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e
oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Alex da Rocha
Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas edições circuladas no dia 25/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3,
nº 57, pág.257; Diário Oficial do Estado, nº 36.171, pág. 83; Diário do Pará, Fo l h a
Economia, B13; Diário Oficial dos Municípios, Ano XVI, nº 3716, Pág. 13,
referente ao Extrato de Contrato nº 270824-001 do Pregão Eletrônico nº
017/2024.
ONDE SE LÊ: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei 8.666/93;
LÊ-SE: Nos termos do art. 125 da Lei 14.133/2021.
Nas edições circuladas no dia 25/03/2025, nos jornais: D.O.U, seção 3,
nº 57, pág.257; Diário Oficial do Estado, nº 36.171, pág. 83; Diário do Pará, Fo l h a
Economia, B13; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVI, nº 3716, Pág. 13,
referente ao Extrato de Contrato nº 270824-002 do Pregão Eletrônico nº
017/2024.
ONDE SE LÊ: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei
8.666/93; LÊ-SE: Nos termos do art. 125 da Lei 14.133/2021.