DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME.
Espécie Contrato nº: 20250040. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ALEX ANDRE MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$
32.866,00. 
VIGÊNCIA:
28/02/2026. 
OBJETO: 
OBTENÇÃO 
DE
PROPOSTAS 
PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDA D E
COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS
SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME.
Espécie Contrato nº: 20250037. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): EDSON COSTA RIBEIRO. Valor: R$ 23.844,00.
VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE
ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME.
Espécie Contrato nº: 20250038. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): JACIEDE BOLHOSA PIEDADE. Valor: R$
23.041,00. 
VIGÊNCIA:
28/02/2026. 
OBJETO: 
OBTENÇÃO 
DE
PROPOSTAS 
PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDA D E
COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE
MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS
SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME.
Espécie Contrato nº: 20250041. Origem: Chamada Pública. nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): PAULO ROBSON LINS BORCEM. Valor: R$
39.446,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO
DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE
SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura:
28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico. nº: 012/2024.
Espécie Contrato nº: 2025042. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): MABELE VEICULOS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 320.072,52. VIGÊNCIA: 26/03/2026. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE
ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, Data da
Assinatura: 26/03/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a publicação do dia 27 de março de 2025, na sessão 3. No Aviso de
Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240021, informamos que houve Erro
de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (Vigência do contratos: 04 de março
de 2024 a 31 dezembro de 2024) leia-se (vigência do termo aditivo 02 de janeiro de 2025
a 02 de Julho de 2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230016.
Referente a publicação do dia 28 de Fevereiro de 2025, Na sessão 3. No Aviso
de Licitação do 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO n° 20230016, informamos que
houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (1° Termo Aditivo ao
contrato 20230016) leia-se (2° Termo Aditivo ao contrato 20230016).
Onde lê (Exercício de 2025) leia-se (Exercício de 2024).
Onde lê (Vigência 27 e Janeiro de 2025 a 27 de novembro de 2025) leia-se
(Vigência 27 e Janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 31/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 258, na
segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
Onde se lê: com abertura no dia 11 de abril de 2025 às 09hs.. Leia-se: com abertura no dia
15 de abril de 2025 às 09hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de Preço nº 07/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Assinatura:
28/03/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.292.768/0001-26; Itens: 01 à 135; Valor Global R$ 10.066.106,30.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa
Vencedora: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26 - Total do
Vencedor: R$ 10.066.106,30. Data da Homologação: 28/03/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 69/2025. Origem: Concorrência nº 01/2025. Objeto: Construção da Escola de
Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no Município de Muaná- PA,
conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545. Contratada: GLOBAL
ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Valor Global
de R$ 2.726.586,15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura 27/03/2025.
Contrato nº 70/2025. Origem: Concorrência nº 02/2025. Objeto: Construção de uma
Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo
Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto FNDE no Município
de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº 2377, no
Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545.
Contratada: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.049.843/0001-90. Valor Global de R$ 3.898.740,64. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura 27/03/2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2025. Objeto:
Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade - Projeto FNDE, no
Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545.
Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 2.726.586,15. Data da Homologação: 27/03/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 02/2025. Objeto:
Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ângelo Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra
Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto
FNDE no Município de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº
2377, no Município de Muaná- PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº
1545. Vencedor: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
20.049.843/0001-90, com o valor de R$ 3.898.740,64. Data da Homologação: 27/03/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Carona nº A.2024-002-PMNI.
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para
conhecimento dos interessados, que houve retificação no extrato de contrato, publicado
no DOU no dia 16 de julho de 2024, nº 135 seção 03, pág 303.
Onde se lê: 31 de dezembro de 2024.
Leia-se: 14 de junho de 2025.
Nova Ipixuna - PA, 28 de fevereiro de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa em
Fornecimento de Soro Glicofisiológicos, Glicosado, Soro Manitol e Soro Ringer Com e Sem
Lactato, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 11/04/2025 às
08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC
- Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.
O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima
e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail
pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-PA, 31 de março de 2025.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/SEMDES
Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00005. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE, INCLUINDO LICENÇA DE USO
DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA WEB, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA,
FORMAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATADO: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA -
CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato n° 002/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$ 110.795,20.
Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001
Repetição
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os
serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de
Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/04/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa
Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3.2025-00002
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de
Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De
Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. A abertura do certame ocorrerá no
dia 15/04/2025 às 14:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
O 
edital 
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis 
no 
Mural 
de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação

                            

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